Quase dois anos depois da morte do polícia, na Damaia, a família ainda não recebe subsídio a que tem direito
Ministério da Administração Interna diz que autorizou pagamento

Quase dois anos depois do homicídio do agente Felisberto Silva, a viúva e o filho ainda não estão a receber a pensão de preço de sangue a que têm direito, e que corresponde a 70% da remuneração mensal que o polícia da Damaia auferia na altura da sua morte. De acordo com os artigos 2º e 5º do Decreto-Lei nº 466/99, de 6 de Novembro, têm direito a esta pensão os cônjuges e descendentes dos elementos das forças de segurança cuja morte tenha "resultado de ferimentos ou acidentes ocorridos no desempenho das suas funções".
Recorde-se que Felisberto Oliveira Silva, cabo-verdiano, então com 25 anos, foi morto no dia 4 de Fevereiro de 2002, na Avenida D. João V, na Damaia, concelho da Amadora, quando perseguia um indivíduo que fugia, depois ter provocado um acidente de viação. O
polícia foi atingido com seis tiros de uma pistola de calibre 7,65 milímetros, tendo tido morte imediata.
Na sequência do acidente, a viúva, Mónica Silva, actualmente com 24 anos, recebeu do Estado português uma indemnização excepcional, atribuída a vítimas de actos criminosos no exercício das suas funções. Mónica e o filho, de 3 anos, recebem um subsídio mensal de sobrevivência de pouco mais de 40 euros, "que não chega para nada", desabafou ao JN. "Se eu não trabalhasse e não tivesse o apoio da minha família, não sei o que seria de mim e do meu filho".
Segundo a viúva do agente Felisberto, a Caixa Geral de Aposentações informou-a de que não tem direito à pensão de preço de sangue por ter recebido a indemnização a título excepcional, mas Mónica discorda. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra", sublinha,acrescentando que está disposta a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para obter aquilo a que tem direito.
Fonte do Ministério da Administração Interna explicou, ao JN, que a atribuição da pensão foi devidamente autorizada na altura, tendo o processo sido remetido para a Caixa Geral de Aposentações. Acrescentou ainda que a indemnização não invalida a atribuição da pensão de preço de sangue. O caso de Mónica Silva está agora entregue ao gabinete jurídico do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), o único que, segundo a mesma, se mostrou disponível para lhe prestar auxílio. "Nem a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), da qual o meu marido era sócio, alguma vez me perguntou se precisava de alguma coisa. Foi só na altura em que os holofotes estavam virados para eles", critica.

Os responsáveis pelas alegadas praxes sexuais no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), em Lisboa, podem vir a ser expulsos. A hipótese foi reafirmada ontem pelo ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, em Viseu.

Para o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), o principal sindicato da PSP, Alberto Torres, as praxes, como a que agora foi denunciada, só acontecem porque, ao contrário do que defende aquela organização "o Instituto está aberto a todos os jovens e não apenas àqueles provenientes da própria PSP".

Durante uma praxe, os caloiros do ISCPSI terão alegadamente sido "coagidos a lamber" chantili, colocado "na ponta de um pénis de borracha, aplicado a um manequim de plástico".

Figueiredo Lopes mostrou "total intolerância" em relação aos acontecimentos, sublinhando que "não é admissível, nem naquela escola nem em qualquer outra do país, que actos como estes sejam conotados com praxe". Questionado sobre a hipótese de os responsáveis poderem vir a ser expulsos da escola, o governante respondeu com um inequívoco "absolutamente".

"A praxe é um acto salutar e de juventude. Nunca pode ser uma acção deprimente e condenável como a que ocorreu", reiterou. Por isso, a tutela pretende "saber por que é que isto aconteceu". "A minha preocupação é que sejam averiguadas as responsabilidades a todos os níveis" e que o resultado do inquérito seja conhecido "o mais rápido possível", sublinhou Figueiredo Lopes.

Alberto Torres, por sua vez, entende que todas as diligências devem ser feitas até se apurarem responsabilidades, mas, ao contrário do ministro, acha que a expulsão da PSP é um castigo demasiado severo. "Não me parece que esta tenha sido a primeira vez que se fez uma praxe na polícia. Acho que saltar do oito para o 80, quando nunca foram criadas regras no Instituto de Polícia, é um pouco exagerado", disse.

O sindicalista adiantou ao PÚBLICO que o Instituto deveria servir para formar quadros que já estão ao serviço da PSP e não outros que, vindos de outras instituições, "têm regras diferentes e que não se coadunam com a segurança dos cidadãos".  

O edifício onde se encontra instalado o Comando Distrital da PSP de Castelo Branco correr sérios riscos de ruir. Quem o admite é o próprio comandante, Martins Cruz, que em declarações ao JN lamentou o facto de ainda não terem começado as obras de reparação do telhado, apesar de o Ministério da Administração Interna (MAI) já ter disponibilizado 150 mil euros para o efeito.
Preocupado com a situação, Martins Cruz afirmou que nos dias em que a chuva cai com mais força, a água entra nas instalações. "Temos até algum receio de que o telhado abata sobre as paredes, o que a acontecer, significa que estas tombariam para a via pública", explicou o mesmos responsável.
O comandante da PSP de Castelo Branco sublinhou que a derrocada "pode acontecer a todo o momento", acrescentando que a avaliação feita à estrutura do imóvel aponta para essa forte possibilidade.
Aliás, após uma deslocação de técnicos do Gabinete de Estudos e Planeamento de Infra-estruturas do MAI, que alertaram para o risco de ruína, foram colocadas fitas na via pública de modo a evitar que as pessoas se aproximem das paredes.
Manifestando-se bastante apreensivo com a demora que se está a verificar no início das obras, Martins Cruz questiona: "Há falta de empreiteiros para ninguém pegar na obra?".

Impressora da esquadra da Areosa está avariada
Único veículo de serviço tem de andar a imprimir o expediente noutras esquadras

A avaria da única impressora da Esquadra da PSP da Areosa, no Porto, está a causar grandes atrasos no processamento do expediente e a prejudicar a segurança da área. Isto porque o único carro-patrulha que existe tem, agora, de andar a transportar disquetes edocumentos entre várias esquadras, quando deveria estar apenas afecto ao serviço de patrulhamento.
Na passada segunda-feira, a impressora, que já é quase uma antiguidade informática (tem cerca de oito anos), cansou-se. Já não é primeira avaria – da última vez, esteve quase um ano para ser consertada, mas foi substituída por outra –, e seguiu para o Núcleode Informática do Comando da PSP do Porto que, por sua vez, a remeteu para Lisboa. Previsões para o regresso não há.
O caso nada teria de tristemente caricato se outra impressora fosse cedida à esquadra. O problema é que não foi isso que aconteceu. As ordens são para "desenrascar" a situação, recorrendo às esquadras mais próximas, nomeadamente à do Bairro de S. João de Deus, à de Águas Santas e à de Rio Tinto.
Na prática, isso traduz-se em frequentes viagens do carro-patrulha (CP) a outras esquadras para imprimir não só todo o expediente que decorre da apresentação de denúncias por parte dos cidadãos como, também, os ofícios, as notificações e demais papelada. E se um queixoso pretender uma declaração que comprove que apresentou uma participação, tem de esperar que a viatura policial vá à esquadra buscar a disquete, se desloque a outro departamento para imprimir o documento e regresse.
A minúscula Esquadra da Areosa debate-se, como quase todas, com uma enorme carência de meios. Com um dispositivo de cerca de 20 elementos, há dias em que é preciso deslocar efectivos de outras esquadras para tripular o único carro-patrulha. Agora, a viatura também serve de estafeta.

A expulsão é o castigo máximo que pode vir a ser aplicado a alguns alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), da PSP, caso se confirme que submeteram os colegas do primeiro ano a praxes abusivas, de carácter sexual.

Fonte do gabinete do director nacional da PSP disse, ao JN, que Mário Morgado mandou abrir o processo na noite de quinta-feira, após ter sido informado de que os caloiros do ISCPSI teriam sido sujeitos a praxes que punham em causa a sua dignidade. Os factosmais graves terão ocorrido na madrugada de terça-feira.
"O director nacional informou de imediato o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, que exigiu o apuramento de responsabilidades", prosseguiu a fonte, acrescentando que Mário Morgado ordenou rapidez no inquérito e que as conclusões deverão ser conhecidas "dentro de duas a três semanas".
A provar-se as acusações, o castigo aos alunos envolvidos será determinado pelo regulamento e pode ir desde a repreensão verbal à expulsão. Os responsáveis pela direcção do Instituto também serão interrogados para se saber "se foram tomadas todas as medidas
possíveis para evitar este tipo de actividades".
Barros Correia, do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, lamentou essa situação e adiantou que, amanhã, o organismo vai pedir à Direcção Nacional autorização para falar com os alunos. Ex-aluno do ISCPSI, em 1984, aquele responsável defende a praxe, enquanto acção que ensina valores como a camaradagem e a lealdade, mas repudia atitudes que atentem contra a "dignidade das pessoas".

Os alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa, que terão submetido caloiros a praxes humilhantes, de carácter sexual, poderão receber ordem de expulsão se for provada a veracidade dos factos denunciados à direcção nacional da PSP.

Mário Morgado, responsável máximo desta polícia, já mandou instaurar um inquérito aos acontecimentos e suspender as praxes (cujo regime considera ter de ser reavaliado) até ao final deste ano.

O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, também já ordenou uma investigação ao caso, revelado na edição de ontem do "Correio da Manhã". Segundo a notícia, na madrugada do passado dia 18, 41 cadetes do 1º ano do instituto (entre os quais quatro raparigas), que já estavam sem dormir há duas noites, devido a "intensos exercícios nocturnos", foram surpreendidos pela entrada nas camaratas de um grupo de encapuzados aos gritos e aos murros nos armários.

Os caloiros terão sido forçados a levantar-se da cama e a ficar de olhos vendados. Depois foram levados para um ginásio e obrigados a correr às cegas, esbarrando uns nos outros.

Ainda segundo o mesmo jornal, a seguir a praxe passou a individual e os alunos foram forçados, um a um, a entrar num auditório onde estavam presentes cerca de meia centena de colegas de outros anos e onde começaram por responder a um inquérito de natureza sexual a que, aliás, já tinham respondido antes, convencidos de que se tratava de um questionário oficial.

Depois, já sem a venda, foram obrigados a lamber o "chantilly" que se encontrava na extremidade de um grande pénis de borracha aplicado a um manequim de plástico.

O director nacional da PSP, Mário Morgado, já mandou instaurar um inquérito para determinar responsabilidades neste caso e o ministro da tutela "exigiu a tomada das medidas necessárias para que os factos sejam apurados", exigindo que "sejam assumidas as responsabilidades, ao mais alto nível", noticiou a Lusa.

Práticas "vergonhosas"

Estas posições foram tomadas na sequência de uma participação escrita de um oficial superior da PSP, o subintendente Viola da Silva, director de departamento na direcção nacional. Na sua perspectiva, as práticas que se terão verificado nas praxes são "vergonhosas" e quem esteve na sua origem "nunca deverá" tornar-se oficial da polícia. "Quem não sabe respeitar a dignidade humana dos cadetes seus colegas, muito menos respeitará os restantes cidadãos", considera.

O processo agora instaurado por Mário Morgado e na sequência do qual serão ouvidas dezenas de pessoas, poderá ter como desfecho a expulsão dos alunos cuja participação nas praxes for considerada provada.

legenda: A tutela exige o apuramento de responsabilidades "ao mais alto nível"  

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003, 01h00. Noite de praxe. Mais uma. Os encapuzados entram nos quartos aos gritos e aos murros nos armários. Os caloiros do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), em Lisboa, onde são formados os oficiais da PSP, estão há duas noites sem dormir. Em minutos, têm os olhos vendados. Pouco depois, às cegas, correm uns contra os outros no ginásio. A noite vai acabar no auditório do instituto, perante meia centena de ‘veteranos’.

Os 45 cadetes do 1.o ano da licenciatura em Ciências Policiais, entre os quais quatro raparigas, são coagidos a lamber o chantili que se encontra na ponta de um pénis de borracha, aplicado a um manequim de plástico. Anteontem à noite, pouco depois de ser informado do sucedido, o director Nacional da PSP, Mário Morgado, mandou instaurar um processo disciplinar para apurar responsabilidades no ISCPSI.

Segundo apurou o Correio da Manhã, o processo disciplinar foi ordenado pouco antes da meia-noite e os cadetes caloiros ouvidos madrugada dentro. A decisão de Mário Morgado teve origem numa participação escrita efectuada nessa mesma noite por um oficial superior da PSP, o subintendente Viola da Silva, director de Departamento na Direcção Nacional.

Contactado pelo CM, Viola da Silva confirmou ter feito a participação e pediu que sejam identificados os indivíduos responsáveis por “práticas vergonhosas”. “Sendo um dos alunos que, com muito orgulho, ingressei nesta escola, sinto-me envergonhado por ali estarem alguns cadetes com esta deficiente formação moral”, explicou o oficial da Polícia.

Neste momento, frequentam o ISCPSI cerca de centena e meia de alunos – que, ao fim de quatro anos de licenciatura, integram os quadros da PSP como subcomissários. Os caloiros do 20.o curso, 41 rapazes e quatro raparigas, com uma média de idades de 20 anos, foram os últimos a chegar, no dia 3 de Novembro.

Desde o ano passado que, por determinação da direcção, todos os recém-chegados, independentemente da sua situação profissional ou familiar, ficam em regime de internato nocturno. Na prática, dormem nas instalações de Alcântara, em Lisboa, de domingo a sexta-feira.

NOITE AGITADA

A situação agravou-se na última terça-feira. Segundo apurou o CM junto de diversas fontes, os caloiros já não dormiam há duas noites, sendo sujeitos a “intensos exercícios nocturnos” – o que, além do desgaste psicológico, explica os hematomas que vários cadetes apresentam em diferentes partes do corpo.

À 01h00, grupos de encapuzados invadiram os quartos, gritando e dando murros nos armários. Os caloiros terão sido obrigados a sair da cama e vendados de imediato. Depois de passearem por vários locais do instituto, os cadetes de 1.o ano, ainda de olhos vendados, são levados para o ginásio e obrigados a correr, embatendo uns contra os outros.

A caminho do auditório, descreveram as mesmas fontes, houve ainda tempo para mais uma sessão de exercício físico. A seguir, a praxe tornou-se individual. Os caloiros, um a um, foram obrigados a entrar no auditório e, diante de uma assistência de meia centena de alunos de outros anos, confrontados com as respostas a um inquérito de natureza sexual a que tinham respondido dias antes, segundo alegam, convictos de que era oficial.

A venda saiu logo a seguir dos olhos, mas o cadete de 1.o ano permaneceu no mesmo lugar. Cada caloiro, os 41 rapazes e as quatro raparigas, foi então coagido a lamber o chantili que se encontrava na extremidade de um “grande pénis de borracha” aplicado a um manequim de plástico.

“Os indivíduos que se prove legalmente estarem na origem destas práticas vergonhosas nunca deverão tornar-se oficiais de polícia, pois quem não sabe respeitar a dignidade humana dos cadetes seus colegas, muitos menos respeitará os restantes cidadãos”, referiu ao CM Viola da Silva, subintendente que frequentou o curso que inaugurou o estabelecimento de ensino superior da PSP.

O processo disciplinar instaurado por Mário Morgado deverá apurar responsabilidades a todos os níveis no ISCPSI e poderá mesmo culminar com a expulsão dos alunos cuja participação nas praxes seja considerada provada.

PORMENORES

CRIMES

Os actos de natureza sexual a que terão sido obrigados, durante a última semana, os cadetes caloiros da licenciatura de Ciências Policiais do Instituto Superior da PSP podem constituir crime de coacção.

INTERNATO

O regime de internato nocturno é obrigatório para os cadetes do primeiro ano, independentemente da situação, que pernoitam nas instalações de domingo a sexta-feira. Os alunos dos 3.o e 4.o anos podem dormir fora.

RAPIDEZ

O processo disciplinar ordenado pelo director Nacional da PSP, Mário Morgado, começou a correr durante a madrugada de anteontem, pouco depois de ter sido entregue a participação por escrito, assinada por um oficial.

”ESTIVE DUAS NOITES SEM DORMIR E NUNCA FUI TÃO HUMILHADO”

Os olhos estão cansados, a voz sai devagar. “Há duas noites que não conseguia dormir”, diz o cadete caloiro. Na terça-feira, tal como os colegas, quarenta rapazes e quatro raparigas, depois de correr de olhos tapados e de efectuar “exercícios físicos violentos”, foi obrigado a lamber chantili colocado na ponta de um pénis de borracha. “Nunca me senti tão humilhado. Foi uma coisa horrível”, revelou ao Correio da Manhã o caloiro de Ciências Policiais.

INSTITUTO FORMA FUTUROS OFICIAIS

É no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) que entram os jovens civis – e pessoal de carreira da PSP – que têm o sonho e ambição de ser oficiais daquela Polícia.

Instalada no edifício do antigo Convento do Calvário, em Alcântara, Lisboa, a instituição conta nesta altura com cerca de 130 alunos. Estão a frequentar um curso de quatro anos mais um de estágio. Nele aprendem, entre outras matérias, direito, organização policial, línguas, informática, armamento, defesa pessoal e matemática. Uma vez terminado o curso, começam a carreira na PSP como subcomissários, maioritariamente na chefia de esquadras.

A admissão para o ISCPSI é exigente. Em 2002 candidataram-se 619 pessoas mas só 29 foram aceites após as provas de selecção. Para entrar no ISCPSI é necessário ser-se português, ter menos de 21 anos, 1,65 metros de altura para os homens e 1,60 para as mulheres e, entre outros, ter aprovação no secundário e nota de candidatura igual ou superior a 10 valores. O projecto de criação do ISCPSI (ainda enquanto Escola Superior de Polícia), que data de 1979, tinha em vista a substituição gradual dos Oficiais do Exército a prestar serviço na PSP.

PROBLEMAS NOS INSTITUTOS CIVIS

TIJOLO

Já este ano lectivo, um grupo de cinco alunos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra foi praxado de forma violenta. Os estudantes foram obrigados a atar, com um cordel, o pénis a um tijolo. Depois, o tijolo era atirado de uma escadaria, mas antes de atingir o chão o cordel era cortado. Além disso, alguns dizem que tiveram de beber água de um copo onde antes um ‘veterano’ teria mergulhado o órgão sexual.

ORGASMO

Em Setembro de 2002, uma aluna da Escola Superior de Saúde do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros queixou-se ao Governo que foi obrigada, numa sessão de praxes, a despir-se, simular o acto sexual e o orgasmo esfregando-se num poste de energia eléctrica e em colegas e a virar a roupa do avesso. Foi também obrigada a imitar um burro e a insultar a família. Caso está em tribunal.

ASSALTO

A 2 de Outubro, um grupo de onze caloiros cumpriu uma praxe ordenada pelos veteranos do Instituto Superior Técnico (pólo de Oeiras). Simularam um assalto a um banco, a Caixa Geral de Depósitos de Oeiras. Uma empregada accionou o alarme e a PSP apareceu, o que podia ter gerado uma situação de segurança muito complicada. Foram parar à esquadra e agora estão sujeitos à justiça dos tribunais e da universidade.

BORGA

Os caloiros do curso de Gestão de Empresas do Politécnico de Bragança denunciaram uma praxe invulgar: estão obrigados a mês e meio de farras consecutivas. Quem se recusar sujeita-se a represálias, dizem. O ritual acontece todas as noites levando os alunos a faltar com regularidade às aulas da manhã. A Comissão da Praxe garante que as noitadas só estão autorizadas às quartas-feiras, o que contraria as queixas dos estudantes.

DEJECTOS

Em Outubro de 2002, uma aluna da Escola Superior de Agronomia de Santarém – caloira de engenharia agro-alimentar – apresentou queixa por ter sido praxada com esterco de porco na cara, no peito e no cabelo. A tortura terá demorado várias horas. Os praxadores foram sujeitos a processos disciplinares instaurados pela instituição de ensino.

Comentários

- mário rocha
Assim entre eles, como devemos esperar que sejam para nós????

- Gaspar
Desde muito cedo que aprendi a resolver os problemas que me afectam sem necessitar de os dar a conhecer a pessoas que não compreendem a sua origem e significado. É imcompreensível como alguém se faz valer da comunicação social e exterioriza para fora de uma instituição algo que se pode resolver devidamente, sem que seja do conhecimento público.Lisboa

- Dark angel
será que esta sitaução só foi participada, por haver entre os cadetes a esposa de um GRAÚDO......... como diria o outro vocês sabem do que eu estou a falar.....

- Bico de Obra - Lisboa
A Escola Superior de Policia de um país que se diz democratico e o espelho de uma sociedade decadente e a necessitar urgentemente de reformas, tal como a PSP. Isto é so um pequeno exemplo de um oceano de problemas, agora tentem imaginar estes "Senhores", futuros Oficiais de Policia a comandar agentes e Chefes de Policia. o meu obrigado. Lisboa

- AGÁ
Esses praxantes (energumenos) devem ser pura e simplesmente expulsos do ISCPSI,como bem refere o subintendente Vilola da Silva. Aliás, os praxados deviam apresentar queixa crime contra esses abjectos "seres humanos". Imagine-se o tratamento dado ao cidadão comum em esquadras dirigidas por tal "gente"!!!

- São Pagê - ESP
Tenho pena que queiram comparar a praxe do ISCPSI com os casos passados em outros institutos públicos. O que se passou no Instituto da PSP foi uma tradição que não tem nada ver com praxe e muito menos a ver com coacção à prática de actos sexuais, pelo que não ofendem ninguem nem mesmo os caloiros, pelo que só servem de convivio numa noite de confraternização entre os veteranos e Urubus (caloiros. Tenho pena que festas dessas não sejam realizadas mais vezes porque cria laços de amizade.

O superintendente Francisco Oliveira Pereira, de 53 anos, é o oficial indigitado pela Direcção Nacional para suceder a Gaspar Fernandes na direcção do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Cometlis). Porém, a sua tomada de posse só terá lugar depois de recuperar do grave acidente de viação de que foi vítima há uma semana, apurou o JN.
Oliveira Pereira é um oficial como uma vasta qualificação académica e experiência profissional, além de ser considerado "um homem de personalidade vincada e excelente preparação humanística". Para muitos dos polícias que comandou nos últimos anos, "é um oficial que tem pautado a sua actuação por um elevado profissionalismo e competência".
Licenciado em Ciências Militares e, em 1997, frequentador do estágio de actualização para oficiais superiores no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Oliveira Pereira conta com uma vasta folha de serviços. Em 1984, foi ajudante de Campo do governador de Macau e no ano seguinte comandante da Divisão Policial naquele território, responsável pela orientação de 630 agentes e pela segurança pública e prevenção criminal de 410 mil habitantes.
Depois de, em 1992, como subdirector para a área do ensino, ter passado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública, foi adjunto do gabinete do primeiro-ministro e oficial de segurança e, em 1996, comandante da divisão policial de Cascais. Aqui destacou-se pelo empenho e comando em raídes anti-crime e anti-droga em bairros até então classificados como problemáticos.
Dois anos mais tarde, em 1998, foi nomeado comandante da divisão policial da Expo'98 e delegado da PSP na Autoridade Coordenadora de Segurança, criada no âmbito daquele evento. Entre 99 e 2003 exerceu funções em departamentos da direcção nacional da PSP e, até ao momento, desempenha, em acumulação, o cargo de Coordenador Nacional de Segurança Pública, para o Euro 2004.
Como novo comandante do Cometlis, o superintendente Oliveira Pereira vai ter na sua dependência oito divisões policiais em Lisboa e quatro na periferia, responsáveis pela segurança de quase 2 milhões de habitantes.

O director nacional da Polícia de Segurança Pública, Mário Morgado lançou ontem vários recados, durante a tomada de posse como directores nacionais adjuntos dos superintendentes Gaspar Fernandes e Azevedo Sobral. Em causa, várias dúvidas tornadas públicas a respeito não só de alguns dos nomeados, como da forma como estes o foram.

“É incompatível com um clima institucional saudável que, recorrentemente, aquando da nomeação de pessoas competentes e de bem para lugares de responsabilidade, logo sejam desencadeadas agressivas campanhas difamatórias, sem qualquer consistência ou base objectiva e quase sempre a coberto de um significativo anonimato”, disse o responsável máximo da PSP, perante uma das mais concorridas tomadas de posse dentro da instituição.

Depois de garantir que “qualquer responsável da PSP cessará as funções de direcção ou comando” quando haja conhecimento de “indícios consistentes da prática de factos graves” e quando se verifique “em processo de natureza criminal, existência de acusação proferido por magistrado judicial ou do Ministério Público”, Mário Morgado fez comparações com o mundo do futebol: “Quem forma a equipa, quem coloca as peças no terreno e quem decide quem joga na linha avançada não é o balneário: é o treinador”.

No seu discurso, o director nacional fez ainda um pedido, seguindo a linguagem futebolística: “Vamos todos reforçar os laços no balneário e tratar de marcar cada vez mais golos”.

No acto de ontem registaram-se outras nomeações. O superintendente chefe António Chumbinho tomou o cargo de director da Escola Prática de Polícia, superintendente Pinto do Carmo de comandante da PSP/Madeira, superintendente Guedes da Silva do comando da Polícia de Setúbal, subintendente Guerreiro Cabrita do comando da PSP de Faro e os comissários Luís Elias e Resende da Silva dos cargos de chefes da Divisão da Prevenção, Criminalidade e Delinquência e da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, respectivamente.

Polémica Júri pode anular concurso de superintendentes-chefes e põe em causa critérios definidos
Já foram entregues recursos de candidatos
 

As duas actas do concurso para superintendentes-chefes da PSP podem levar à sua anulação. Para já, alguns oficiais recorreram dos resultados e, enquanto se espera por uma decisão, os superintendentes Azevedo Sobral e Gaspar Fernandes tomam hoje posse como directores nacionais adjuntos da Polícia.
Na primeira acta, datada dos inícios de Outubro, o júri analisou as regras do concurso e ficou com "o sentimento que as fórmulas encontradas, onde alguns factores se sobrepõem a outros, podem originar distorções que eventualmente conduzam a resultados injustos".
A segunda acta é mais contundente. No documento datado de 17 de Outubro, a que o JN teve acesso, o júri "confirma os receios expressos na acta nº1". Depois, "e após a aplicação das regras constantes do aviso de abertura do concurso", considera que "o estabelecimento de pontuação máxima de 20 valores prejudica os concorrentes que ultrapassam e beneficia aqueles que somente o atingem ou dele se aproximam".
O júri alega ainda que "o coeficiente atribuído ao Registo Disciplinar está claramente subvalorizado. Se o desempenho do serviço é importante, mais importante será se for bem desempenhado (louvor/condecoração)". Relativamente à antiguidade da carreira, diz que esta é apenas valorada em 0,020, "enquanto a antiguidade no posto de superintendente é de 2,000, ou seja, 100 vezes mais", pelo que, conclui, "afigura-se desajustado".
O desempenho de funções também suscitou dúvidas, já que os coeficientes atribuídos "são claramente excessivos e determinantes". E vai mais longe nas suas explicações. "Bastará desempenhar um dia as funções de pontuação elevada para conseguir uma posição cimeira e ultrapassar outros concorrentes que desempenharam funções igualmente meritórias".
Estas actas estarão na origem da demissão do director nacional-adjunto de Operações e Segurança, que não terá concordado com os critérios do concurso.
Ao que o JN apurou o advogado Alexandre Zagalo, estará a patrocinar os oficiais descontentes com o concurso. O advogado escusou-se a confirmar e a prestar qualquer tipo comentários sobre este assunto.
Perante os resultados das actas, o concurso de superintendentes-chefes vai ser anulado?
O concurso observa, em absoluto, os parâmetros legalmente estabelecidos, pelo que não há a mínima razão para tal.
A nomeação dos superintendentes Azevedo Sobral e Gaspar Fernandes para directores-adjuntos não viola a lei orgânica da Polícia, nº5/99, artigo 84 nº2?
A nomeação de oficiais da PSP para os mais elevados cargos de direcção e comando pressupõe sempre uma decisão ministerial e um juízo de valor, por quem nomeia, do perfil dos nomeados, tendo em consideração a natureza das funções a desempenhar. Para garantir um universo de recrutamento mais amplo, a lei permite que os oficiais sejam nomeados para desempenhar funções correspondentes aos postos superiores.
A contestação à sua liderança significa falta de diálogo?
Tem havido um diálogo regular com todos os sectores da PSP. Depois de dialogar tenho o dever de tomar decisões.

Alguns superintendentes-chefes da PSP estão a ponderar a hipótese de processar o Estado Português, por não estarem, alegadamente, a exercer funções compatíveis com a sua graduação. Os oficiais em causa sentem-se "na prateleira", situação que se mantém desde
Dezembro de 2002.
Segundo a lei, os superintendentes-chefes apenas podem comandar as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, Açores e Madeira, assumir o comando da Escola Prática de Polícia ou exercer um cargo no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ouna Direcção Nacional.
A situação, que está a causar um certo mal estar, é tanto mais grave quanto é certo que, segundo fontes contactadas pelo JN, "há subintendentes a exercerem funções de superintendentes. As mesmas fontes notam que, na PSP, "não existe nenhum intendente".
O director nacional desmente a "inoperacionalidade" destes oficiais e garante que se encontram "a desempenhar funções compatíveis com o seu posto". Assegurando que "todos os elementos da PSP estão a trabalhar em prol da instituição, Mário Morgado diz que "não prescinde de refrescar a cadeia de direcção e comando".
Segundo o chefe de gabinete de Morgado, os superintendentes-chefes "estão a trabalhar no Gabinete de Pesquisa e Investigação", departamento onde, de acordo com a lei, "apenas podem estar superintendentes-chefes e superintendentes".