REVISTA DE IMPRENSA - DOSSIÊ N.º 30

 
     
     
  DURÃO APROXIMA POLÍCIAS , por Carlos Varela in CM de 16-MAR-2004   
  AMEAÇA DE ATAQUE ANTES DO EURO , in CM de 15-MAR-2004  
  Jovens polícias sem alojamentos dignos , in Portugal Diário de 14-MAR-2004  
  FORÇAS ESPECIAIS REFORÇAM ALERTA , por Carlos Varela/Ricardo Marques/Miguel Alexandre Ganhão in CM de 13 de Março de 2004  
  Atentados em Madrid Podem Alterar Medidas de Segurança , in Público de 12-MAR-2004  
  MEDALHAS NÃO CHEGAM PARA TODOS , por Miguel Curado in CM de 11-MAR-2004  
  Adiada Sentença de Polícia Acusado de Homicídio , in O Público de 11 de Março de 2004  
  SINDICATOS DA PSP LUTAM PARA MOTIVAR , por Miguel Curado in CM de 10-MAR-2004  
  Coordenador do gabinete de segurança do Euro 2004 critica «psicose securitária» in Jornal Digital de 08-MAR-2004  
  Sindicato denuncia existência de «clima de medo» na PSP  , por Paula Martinheira in DN de 06-MAR-2004  
  Concurso de subcomissários impugnado pela segunda vez , por Alexandra Serôdio in JN de 05-Mar-04  
  POLÍCIAS MUNICIPAIS PEDEM CONDIÇÕES E NOVOS MEIOS , por Sérgio A. Vitorino in CM de 05-MAR-2004  
     
Segurança: forças finalmente mais juntas
DURÃO APROXIMA POLÍCIAS

O Governo criou domingo à noite uma estrutura conjunta que congrega todas as forças policiais e de informações, no âmbito da luta contra o terrorismo e na sequência dos riscos que começam a pairar sobre Portugal.  

Os riscos estão, agora, a ser todos eles bem medidos, inclusive os trazidos a público pelo Correio da Manhã, que estão a ser investigados pela PJ e analisados pelo SIS. E são encarados com “seriedade” e já foram passados a serviços de informações e forças policiais de aliados para cruzamento de informação, segundo adiantou uma fonte bem colocada.

A nova estrutura enquadra-se na Unidade de Controlo Anti-Terrorista (UCAT), criada no ano passado na dependência do primeiro-ministro, mas onde faltavam quer a PSP quer a GNR, que só participavam nas reuniões por convite, não obstantes os ofícios que foram sendo enviados para alterar a situação. Aliás, os próprios participantes permanentes da UCAT (SIS, PJ e SEF) já tinham feito sentir ao Executivo a necessidade de juntar em permanência a PSP e a GNR, uma vez que grande parte da informação interna passa por estas duas forças. A UCAT – onde têm também lugar um representante do Gabinete do Primeiro-Ministro e do Gabinete Coordenador de Segurança – passa a reunir diariamente, pelo menos até meados de Julho, e há hipótese de ser criada uma estrutura permanente, uma necessidade sempre sentida pelas forças policiais e de informações. A decisão de Durão Barroso foi comunicada na reunião de domingo, e ontem já funcionou uma UCAT reestruturada, com a abordagem das várias informações que tiveram origem mesmo nas chamadas ‘fontes abertas’, como no caso da divulgada pelo CM. Um dos pontos de partida é a “necessidade de não desvalorizar seja que informação for”.

Foi agora divulgado que as unidades de elite das forças policiais – quatro mil homens – foram colocadas em alerta nos pontos sensíveis, uma questão já divulgada pelo CM na edição de sábado.

A troca de informações está a ser permanente, inclusive com espanhóis, marroquinos e norte-americanos – os “mais produtivos” –, além de forças policiais internacionais, como a Europol, através do SC-5 (‘Serious Crime 5’), de combate ao terrorismo.

ROCK IN RIO VAI SER SEGURO

“O Rock in Rio será um dos locais mais seguros de Lisboa, com condições de segurança quase a cem por cento”, garantiu Álvaro Ramos, da R & B, uma das organizadoras do evento, referindo um plano de trabalho conjunto com a Câmara Municipal, forças de segurança, bombeiros, Protecção Civil e médicos. “O nosso plano”, adiantou, “prevê que todos os dias, antes das portas abrirem, haverá uma equipa de minas e armadilhas da PSP a fiscalizar o recinto”. O festival funcionará no Parque da Bela Vista, num recinto de 200 mil metros quadrados, fechado com um muro de três metros de altura e com “portas de entrada como nos aeroportos”, com detectores de metais.

VIGILÂNCIA APERTADA NA 'MEIA'

A Meia-Maratona de Lisboa vai reunir 35 mil pessoas na Ponte 25 de Abril. Face às recentes ameaças de atentado, a organização da prova garantiu que haverá um reforço da segurança durante a corrida. “Depois dos atentados de Madrid, e apesar de sempre ter sido uma prova segura para todos, decidimos reunir-nos com o Secretário da Adminitração Interna para efectuar um reforço da segurança à volta da Meia-Maratona. O Presidente da República já me disse que vai correr, manifestando assim o que deve ser a nossa força perante estes actos”, explicou Carlos Móia, director da prova.

 
Mensagens recebidas pelo 'CM'
AMEAÇA DE ATAQUE ANTES DO EURO
 

“Vamos fazer um ataque antes dos jogos do Euro”. A frase, em português com sotaque, é proferida durante um telefonema atendido por Armando Esteves Pereira, editor executivo do CM, na nossa Redacção em Lisboa. São 23h40 da última sexta-feira, o dia santo islâmico. No mesmo contacto é afirmado que dois dos comandos que fizeram os atentados em Madrid estão no nosso país. Os autores serão, alegadamente, membros da al-Qaeda.

 Tudo começou pelas 23h00. O serviço de segurança do jornal recebe um telefonema encaminhado para a Secretaria de Redacção. Uma voz num espanhol correcto pergunta por alguém chamado ‘Miguel’, não indicando o apelido. Maurício Silva, funcionário da secretaria, acaba por receber uma mensagem: num caixote do lixo nas proximidades do edifício do CM há um saco com documentos para o nosso jornal. O interlocutor de Maurício explica onde está a ‘oferta’. Depois, afirma que três dos comandos do atentado de Madrid já estão em Portugal.

Transmitida a informação ao subdirector Octávio Ribeiro, este relatou a situação aos jornalistas Carlos Varela e Paulo Fonte. Logo decidiram encetar uma busca nas imediações do jornal. Eram 23h17. Pouco depois, Carlos Varela encontra, numa papeleira da Rua Marquês Sá da Bandeira, junto ao muro da Gulbenkian, um saco da ‘Lacoste’. Dentro, envoltos por dois sacos do ‘Pingo Doce’, um exemplar do Corão, em árabe e espanhol e um opúsculo mais pequeno, com uma oração em árabe, todo o versículo 36 do Corão, e uma introdução no idioma urdu. Colada no interior do livro, uma fotografia ‘Polaroid’, a preto e branco, de um retrato de Bin Laden.

Pelas 23h40, o segundo contacto. O interlocutor pergunta se já tínhamos recebido a oferta. E mais. Se já tínhamos visto a foto do seu chefe. Depois, a mensagem clara: “Vamos fazer um ataque antes dos jogos do Euro”.

Na conversa, o interlocutor de Armando Esteves Pereira revela-se como um argelino que viveu dez anos em Portugal. Reafirma a informação do primeiro telefonema, embora com uma alteração quanto ao número de responsáveis do massacre de Madrid que já estarão no nosso País: “Dois dos que fizeram o atentado já estão em Portugal”.

Depois dos jornalistas constatarem o conteúdo do saco, uma fonte islâmica contactada pelo nosso jornal traduz o opúsculo: uma oração para ser dita pela manhã.

Após os documentos serem fotografados foi chamada a Polícia Judiciária, que fez deslocar ao nosso jornal dois inspectores da Direcção Central de Combate ao Banditismo. As investigações tiveram início com interrogatórios aos jornalistas, que se prolongaram para lá das 02h00.

TELEFONEMAS

1º - "TRÊS COMANDOS DE MADRID JÁ ESTÃO EM PORTUGAL"

O telefone tocou pelas 23h00. Do lado de cá Maurício Silva, funcionário da secretaria de redacção, preparou-se para atender mais uma chamada como muitas outras alí caídas na noite de sexta-feira. “Estou? É da redacção do Correio da Manhã?”, perguntou a ‘voz’ do lado de lá, num espanhol perfeito, pausado e calmo. Maurício Silva esclareceu: “Sim, da secretaria”. O homem - que não se identificou - questionou então se poderia falar com “o Miguel”. Na redacção do CM há três jornalistas com esse primeiro nome mas nenhum se encontrava àquela hora. Maurício disse isso mesmo à ‘voz’ que respondeu: “Tudo bem, falo com a secretaria.” Começou assim a curta conversa telefónica (durou pouco mais de um minuto).

A ‘voz’ ditou a Maurício Silva as instruções: “Vai junto ao Correio da Manhã, à esquina com a Rua Sá da Bandeira. No semáforo há um caixote de lixo e lá dentro está um saco e dentro desse estão outros dois do ‘Pingo Doce’. São documentos. Vai buscá-los e entrega-os ao Correio da Manhã”, ‘disparou’ o homem do lado de lá da linha.

A ‘voz’ não se deteve e disse aquilo que Maurício não contava ouvir: “Agora foi em Madrid depois vai ser em Portugal [sem especificar onde ou quando]. Três comandos de Madrid já estão em Portugal. Vai buscar os documentos. Depois volto a ligar”, disse. E desligou.

O funcionário do CM foi então ter com o subdirector Octávio Ribeiro a quem contou o sucedido. Seriam 23h10. Octávio Ribeiro relatou o telefonema a dois jornalistas. Às 23h17, Maurício Silva e os jornalistas Carlos Varela, Rogério Chambel e Paulo Fonte saíram do edifício do CM e dirigiram-se ao caixote indicado. Segundo o funcionário da secretaria, lá dentro estava a “oferta”. “Vimos o que era e regressámos ao edifício. Chamámos a PJ que chegou às 00h00”, contou. De acordo com o funcionário do CM, a ‘voz’ do lado de lá da linha apresentava-se “calma” e “sem sinal de nervosismo”. “Era séria, o espanhol perfeito e aparentava ser de meia idade. A ligação era perfeita, sem qualquer ruído ou distorção característicos de quem está a telefonar de longe”, afirmou. Maurício Silva ficou com a sensação que o homem ao telefone tinha, junto a ele, pelo menos “mais uma pessoa a explicar-lhe algumas coisas em português, já que mostrei-lhe as minhas dificuldades em perceber algum vocabulário espanhol”.

2º - DISSE SER ARGELINO E TER VIVIDO EM PORTUGAL DURANTE 10 ANOS

Sexta-feira, 12 de Março. Às 23h40, quando acompanhava o fecho das últimas páginas da edição do Correio da Manhã desse dia recebo uma chamada do segurança, que estava notoriamente atrapalhado com um telefonema que recebera. Aceito que me faça o reencaminhamento dessa ligação. Pergunta-me uma voz num português correcto, mas com sotaque de quem notoriamente não tem a língua de Camões como língua materna: Receberam a oferta? Que oferta? Retorqui.

Sabia que tínhamos recebido um folheto em árabe e um exemplar do Corão, mas na azáfama do fecho da edição nem sequer me preocupei com esse assunto. Por isso interroguei a pessoa do outro lado da linha se se referia ao livro. Disse-me que sim. E que eles já sabiam que tínhamos recolhido o embrulho, porque outras pessoas do grupo tinham visto colegas meus a recolher o volume, embrulhado num saco do ‘Pingo Doce’. Avisa-me que estava a falar de uma cabina telefónica longe das instalações do CM.

Em seguida dispara uma pergunta, como se cumprisse um formulário de questões. Viram a fotografia do nosso chefe? Quem é o chefe? Insisti.

Na minha sala estava Octávio Ribeiro, que já tinha visto o embrulho. Pergunto-lhe se havia alguma fotografia. Afinal tratava-se de um retrato de bin Laden.

Questiono a pessoa do outro lado do telefone: O Bin Laden é que é o seu chefe? Responde-me afirmativamente e de rompante diz-me que duas pessoas que fizeram o atentado em Madrid já estavam em Portugal e iam fazer um ataque antes dos jogos do Euro 2004. Adianta que não se importa que o Governo espanhol diga que foi a ETA, porque a verdade é que o atentado é da autoria do grupo de Bin Laden.

Em seguida queria desligar o telefone, mas perguntei se por acaso era guineense, uma vez que já conheci pessoas daquele país com sotaque parecido. Responde-me que era argelino e que viveu em Portugal durante 10 anos e por isso era ele que estava a falar comigo, porque falava português. Desliga o telefone. Ainda tinha algumas páginas por fechar e sinceramente até essas páginas irem para a gráfica não pensei muito sobre esse assunto. Só quando me apercebi de todas as peças que compunham o puzzle da ameaça dessa noite, e o inspector da Polícia Judiciária me chama para prestar um depoimento, é que voltei a dar importância ao telefonema.

MÉTODOS SEMELHANTES

A cassete de vídeo anteontem descoberta em Madrid e que mostra um alegado porta-voz da al-Qaeda a assumir os atentados foi anunciada à televisão espanhola Telemadrid com um método semelhante ao usado sexta-feira com o CM. Foi feita uma chamada para a Telemadrid dando conta que a mensagem estava num caixote entre uma mesquita e a morgue local.

TERRORISMO E COMUNICAÇÃO

Os diversos grupos terroristas, como a ETA, o IRA, a al- Qaeda, a resistência tchetchena ou as várias facções palestinianas, utilizam a Comunicação Social para passar as suas mensagens, desde a divulgação dos objectivos da luta, até para avisar de atentados ou negar a sua alegada autoria. Exemplos concretos, a al-Qaeda com a al-Jazeera e a ETA com a televisão basca.

"INFORMAÇÃO CREDÍVEL A TER EM CONTA"

"Um aviso aos incrédulos" é como o professor António Dias Farinha interpreta a colocação do capítulo 36 do Alcorão junto do edifício do Correio da Manhã, com as consequentes chamadas telefónicas, pelos presumíveis autores do acto. "É uma informação credível, a ter conta, de que existem simpatizantes da al-Qaeda em Portugal, e que como tal tem de ser tratada com respeito", acrescentou o Director do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos. "O capitulo 36 do Alcorão é um dos que se refere ao problema dos não crentes e é habitualmente citado nesse caso como um aviso a esses incrédulos", explicou o professor catedrático de história da Universidade de Lisboa.

Para o Historiador a escolha do jornal com maior tiragem no nosso país, e ocorrendo a entrega um dia depois dos atentados de Madrid, poderá significar uma tentativa para obter maior visibilidade para os simpatizantes de bin Laden em Portugal. Apesar dos telefonemas terem um caractér intimidatório, o professor ressalva que "os muçulmanos sabem que Portugal é um país ecuménico e que não representa uma ameaça militar ou ideológica para este tipo de movimentos".
 

Falcão-Machado / Paulo Fonte / Sérgio A. Vitorino / Armando Esteves Pereira / J. S.


Comentários

Segunda-feira, 15 Março
- Líder
Este pessoal é tudo uma cambada de loucos.Se depender da Frente Nacional, vão todos corridos.FR

- S1LV3R_W0LF
Bem quanto a esta infomação não digo que sim nem que não mas que nós vamos pagar pela "base das Lages" e não só é tão certo como 2+2 serem 4. Agora é que aquele palhaço do Bush (arbusto), se vai ficar a rir, sim pq ng me tira da cabeça que o que aconteceu no WTC não terá sido até planeado por ele e pelo B Laden (ou pq e que acham que o B. Laden é milionário) ele trabalhou pra CIA e nunca foi dito que deixou de o fazer.Porquê? Está à vista: Petroleo. Agora cabe a nós UNIRMO-NOS E LUTARMOS.

- fateja
E agora Sr. Durão Barroso, que medidas vai tomar para nos proteger? Já o imagino com um cento de Policias em volta de si e dos seus subitos e o resto do Povo Português ao Deus dará como de habitual. Digo-lhe para se preparar a embarcar no barco do Sr. José Maria Aznar, este já esta rotulado com o carimbo de mentiroso e voce companhia lhe fará como tal e sabe-se lá que mais.

- Leal
Nesta questão do "terrorismo" não pode haver "meio-termo". Ou se está de um lado, ou do outro. O Cristianismo e o Islamismo sempre foram adversos - água e azeite, percebem? Pseudo-independentes ou pacifistas "bacocos" não "cabem" aqui, pois são tão cobardes como os que escondidos nos "buracos" ou nas montanhas, planeiam e cometem actos destes, preferindo vitimizar inocentes em vez de optarem pelos politicos. Deixemo-nos portanto de hipocrisias e sobretudo de cobardia.

- Paula
A minha opinião é que a intenção de todo este "aparato" é difundir gratuitamente informação aos simpatizantes. É claro que colide com o dever de informar...

- vd
Parabéns Sr Barroso!!! Pena ser o povo português a sofrer e não o governo...

- cabeto
Mais uma ameaça! E agora em Portugal.Quero ver como vão (Barroso & Portas)tirar esta pedra do sapato.São estas as esmolas vindas do padrinho americano que vão dar que penssar.Só espero que as ameaças não se concretizem.Suiça

- Manuel Maggessi
Pessoalmente, acho que esta notícia não tem fundamento. Apesar de termos homens no Iraque, decisão de que nunca concordei, a nossa participação é ínfima e não é razoável supor que vamos ser alvos só porque temos tropas no Iraque. Além disso, é também verdade que há sempre quem se aproveite de acontecimentos trágicos e sérios para pregar partidas de muito mau gosto. Essas pessoas deviam ser presas por difamação - Lisboa. Além disso devíamos parar de lamber as botas aos EUA!!!

- D.Afonso
É verdade, temos que iniciar as Cruzadas - tudo o que tiver essa religião maldita é para correr com eles! Isto não é religião é uma tribo do mal !

- mario
É curioso que, prestes a haver eleições presidencias nos EUA, comecem de novo os ataques da al-Qaeda! Será que estes ataques ou futuros ataques sejam para efeitos de re-eleição de um senhor que por enquanto ,está mal visto no mundo? Será que caso contrário ele fique mais bem visto pelo seu povo se estes ataques continuarem? Com tanta oportunidade desde 9\11 acho correcto perguntarmos onde estavam os serviços secretos dos Estados Unidos que tanto têm falado e dito que estão atentos!!

- Paulo Gonçalves
Este governo é responsável por tudo o que possa acontecer. Ninguém nos consultou acerca da posição tomada em relação ao Iraque, por isso temos legitimidade para querer dizer adeus a este governo.Queremos paz!!!

- HELDER
Ora aí está a política Portuguesa, queremos ser grandes, agora quero ver como descalçam a bota. Quer queiramos quer não iremos ter o nosso dia, fruto da incompetência do governo e seus ministros, que tanto gostaram de estar com o louco do Bush, quando tocarem os sinos a rebate vem o Bush à TV dizer eu estou contigo, ajudo mas não entro e o José Povinho a única coisa que pode fazer é um grande manguito, e ficar com tudo o que possa acontecer.

- Luis Miguel
Não há perigo para Portugal. Até os EUA esqueceram-se, pouco tempo depois daquela cimeira nos Açores, de Portugal quando fizeram a lista dos nações que os apoiaram na guerra do Iraque.

- Mlg
Estes telefonemas não têm credibilidade e sabem porquê? Porque os terroristas não anunciam os seus atentados..por acaso eles avisaram do atentado de Madrid? E do WTC? O modo de actuar é precisamente valendo-se do factor surpresa... isto deve ser obra de alguém q anda a gozar conosco..Ou, então de um novo grupo terrorista mundial, q nada tem a ver com a al-Qaeda mas que se esconde atrás deste grupo terrorista.. Qual o objectivo? Não sei.. talvez, motivações políticas. Quem é q tem a ganhar?

- Ajmp
Boas, a única coisa que tenho a dizer é que se a al-Qaeda se atreve a fazer um atentado em Portugal poderá ter a certeza que é o inicio do seu fim. COM PORTUGAL NÃO SE BRINCA. Seria a caça ao homem indiscriminadamente, e todo o mundo árabe iria sofrer com isso.

- Ricardo
Sem Comentários! Mas agora os terroristas fazem o que querem ? mais um pouco e penso que são eles que mandam no mundo. Portugal chateia, atacam Portugal, Espanha chateia, atacam a Espanha.. mas o que é isto ? vivemos onde ? bah...

- fagundes
Temos que correr com os árabes e muçulmanos da Europa, razão tinham os n/ antepassados em fazer cruzadas. Esta é a verdade! Uma religião desumana, medieval.! Se não estiverem junto de nós não nos atingem!!! Nós tratamo-los bem (muculmados) e eles dão-nos bombas! aquilo não é o al corão, é sim o "alcoirão"- fora c/ eles da Europa! Fagudes-Freixo.

- Esclarecida
O sr. F. Santos e’ mesmo corajoso e valente !!! Orgulho-me de ter a mesma nacionalidade que o sr. !! So’ e’ pena que o sr. seja tão irrealista e ingénuo !!!

- M.M.
A culpa disto tudo é da América, e aquela maldita mania que são os reis do mundo. Pessoas inocentes estão e vão pagar por decisões tomadas por um cowboy. Ele nunca quis saber do povo, mas sim do petróleo, foi por isso que quiseram “libertar” o povo do Iraque, e o nosso querido 1º ministro apoio aquela ilustre e bem feitora nação. E agora nós os portugueses que se lixem, porque quando os atentados forem realizados não é ao governo mas sim ao povo.

- Batalhão de Caçadores 10
Não era o PS que queria que tudo e mais alguma coisa entrasse no nosso País?
 

 
 
Jovens polícias sem alojamentos dignos
 

PSP não garante condições. Agentes dormem em carros e pensões «mal frequentadas»  

Pensões frequentadas por delinquentes e prostitutas, interiores de carros ou corredores de esquadras são alguns dos locais onde agentes recém-saídos da Escola de Polícia têm de dormir porque a PSP não lhes assegura o prometido alojamento.  

Um jovem agente da 5ª divisão da PSP, que pediu o anonimato, contou à Agência Lusa como foi confrontado no primeiro dia de serviço com a falta do alojamento que lhe garantiram quando acabou o curso.  

O jovem vivia em Viseu, mas foi colocado em Lisboa, como acontece «obrigatoriamente com todos, porque há falta de polícias». «Acabei o curso numa sexta-feira e segunda-feira entrei logo ao serviço. Estava descansado porque na escola da polícia assinámos um papel em como durante 15 dias tínhamos alojamento garantido pela PSP até arranjarmos casa», disse.  

«No final desse primeiro dia de trabalho, carregados de malas, esperávamos que nos indicassem onde iríamos ficar, quando o comandante da esquadra se virou para nós e disse que tínhamos que nos desenrascar, porque não havia condições para nos alojarem», acrescentou.  

O agente confessou que esteve para desistir da polícia e voltar essa mesma noite para Viseu. Acabou por lhe valer um amigo residente em Lisboa e que o deixou ficar em sua casa até arranjar alojamento. No entanto - contou - nem todos tiveram a mesma sorte: dos 50 destacados para aquela divisão, alguns ficaram em pensões «muito mal frequentadas e situadas em zonas problemáticas, outros tiveram que ficar a dormir nos corredores da esquadra».  

Apesar de várias tentativas, só conseguiu arranjar casa ao fim de um mês. «O aluguer das casas é muito caro e no primeiro mês só ganhamos 677 euros. Além disso, quase todos os senhorios querem alugar sem recibo, e quando sabem que somos polícias não alugam», afirmou.  

Neste momento, divide casa com três amigos num «bairro complicado» (a antiga Curraleira), o que o «obriga a desfardar-se na esquadra e ir para casa vestido à civil para evitar problemas».  

Maria Rosa Freitas, que pertence também à 5ª divisão, passou por dificuldades idênticas nos seus primeiros dias em Lisboa. Segundo contou, saiu da escola e estagiou no Porto, e depois regressou a Lisboa para começar logo a trabalhar. Em cima da hora, e esperando também que lhe estivesse garantido alojamento, Maria Rosa Freitas viu-se sem um lugar para dormir, sem um amigo que lhe emprestasse casa e com a dificuldade acrescida de ser mulher.  

«Na primeira noite dormi dentro do carro. Procurei casas e encontrei um quarto que uma senhora alugava por 150 euros com direito a três banhos por semana», contou. «Tive que desistir, era impossível, porque na minha profissão chego a ter que tomar três banhos por dia», acrescentou.  

Maria Rosa Freitas acabou por ficar alojada numa pensão «mal frequentada» na Almirante Reis. «Para as mulheres, na polícia, é mais difícil juntarem-se e dividirem um apartamento, como fazem a maior parte dos homens, porque somos poucas», disse. Agora está na Penha de França, «numa casa pequena cheia de humidade e sem condições, que divide com uma colega». «A casa só tem dois quartos e uma casa de banho pequena que foi adaptada de um antigo pátio, mas mesmo assim cada uma paga 175 euros por mês», queixou-se, referindo que em média uma casa custa 600 euros, o que é difícil para duas pessoas que ganham pouco.  

Quanto ao alojamento prometido pela polícia, Maria Rosa Freitas disse que «havia umas camaratas antigas, mas o número é muito reduzido e nunca se criaram mais». «Em contrapartida, cada vez há mais polícias», acrescentou, referindo conhecer casos de agentes que desistiram da profissão, «porque de facto as condições que atravessam no início são das piores».  

Mesmo assim, as poucas camaratas de que a polícia dispõe não tem condições, sendo as de Alcântara as piores, adiantou. Outro agente confirmou à Agência Lusa a falta de condições nestes espaços, exemplificando com o caso de Chelas, perto da zona J, onde há «camaratas de polícia com cobertores na janela».   

 
 
Segurança: PSP aumenta vigilância
FORÇAS ESPECIAIS REFORÇAM ALERTA
 

As unidades especiais e antiterroristas da PSP foram ontem colocadas em estado de alerta, depois de as ‘secretas’ chegarem à conclusão de que é cada vez mais provável a mão da al-Qaeda no atentado de Madrid.  

Se anteontem à noite as opções ETA ou al-Qaeda ainda estavam equilibradas, ontem durante a tarde a comunidade de informações começou a definir com mais clareza o tipo de ameaça. E a conclusão foi aquela que ninguém desejava, tal como adiantou ao Correio da Manhã um elemento ligado ao sector: “Há cada vez mais indícios de se estar perante uma acção terrorista islâmica”.

Ainda ninguém sabe qual o risco para Portugal, mas como medida preventiva a PSP recebeu ordem para reforçar o policiamento em pontos onde se verifique maior concentração de pessoas, em particular os transportes.

O Grupo de Operações Especiais e o Corpo de Intervenção têm agora mais homens em reserva para intervenção e a segurança alterou--se à volta das embaixadas de Espanha, EUA, Itália e Reino Unido, numa tendência que já ontem o CM anunciava, mas agora estendendo também as atenções às companhias estrangeiras a funcionar em Portugal. Há ordens para ser estabelecida uma comunicação mais próxima entre a PSP e as empresas que fazem a segurança a essas companhias, E também as equipas de inactivação de engenhos explosivos improvisados aumentaram o estado de alerta. “Por exemplo, numa escala de 0 a 10 passou-se para 7 ou 8”, resumiu um responsável da PSP. Também o SEF aumentou a fiscalização nos aeroportos.

As indicações quanto aos riscos do braço islâmico surgiram durante a tarde, num frenesim de contactos entre o SIS e o SIEDM – informações civis e militares – com os congéneres ocidentais. No entanto os contactos foram igualmente estabelecidos pela PJ, PSP e GNR, através de elementos de ligação em Portugal, mas também recorrendo às “amizades que têm vindo a ser estabelecidas mercê dos contactos internacionais” nas áreas de alta violência. É que perante o desastre de Madrid, “todos os canais de informação têm vindo a ser explorados para tentar saber qual será o próximo passo dos terroristas”.

A segurança no Euro’2004 está também a ser reavaliada. Onze oficiais espanhóis virão para Portugal e a segurança será intensificada nos campos de treino e nos hotéis que receberem as equipas.  

 
 
Atentados em Madrid Podem Alterar Medidas de Segurança
 

Os atentado ocorridos ontem, em Madrid, podem obrigar a algumas mudanças no que diz respeito às medidas de segurança em torno do Euro 2004. Leonel Carvalho, coordenador de segurança do torneio, admite que poderá ocorrer uma "reavaliação das medidas de protecção" em torno da selecção espanhola, que está incluída no Grupo A com Portugal (com quem joga a 20 de Junho, no Estádio de Alvalade), Grécia e Rússia, se tal for solicitado pelas autoridades do país vizinho.

"Todas as equipas requerem os mesmos cuidados, ao nível de escoltas e de segurança. Estes atentados causam maiores preocupações em torno da selecção espanhola, mas actuaremos sempre tendo em conta as solicitações que nos forem colocadas", explicou Leonel Carvalho à Lusa, referindo que o esquema de segurança para cada uma das 16 selecções participantes "não sofrerá grandes alterações" e que prevê a realização de "escoltas" e a existência de "segurança pessoal" aos elementos das equipas, tanto nos centros de estágio, como nas deslocações.

Leonel Carvalho fez questão de sublinhar que se trata de "um atentado da ETA, com contornos específicos de terrorismo nacionalista, que actua ao nível interno da Espanha" e que "habitualmente não escolhe os jogos de futebol". "Este atentado faz-nos sentir quanto o mundo é cada vez mais inseguro e como as medidas de anti-terrorismo são incapazes de o conter", frisou, acrescentando que a melhor forma de combater a ameaça terrorista é "a troca de informações". Quanto aos adeptos espanhóis, o coordenador de segurança do Euro 2004 garantiu que não estão entre os considerados problemáticos, não estando por isso previstas medidas especiais para os acompanhar.  

 
Polícia - Festa do Comando de Lisboa da PSP com restrições
MEDALHAS NÃO CHEGAM PARA TODOS
 

Mais de 500 agentes, chefes, e oficiais da PSP aguardam, desde 2002, pela imposição de condecorações por parte do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP e, tudo indica, ainda não será hoje, dia em que a unidade comemora 137 anos, que as irão receber.  

Este sinal, ao qual se junta o facto de a cerimónia desta manhã não contar também com o habitual desfile automóvel, serve para que fontes policiais contactadas pelo CM considerem “preocupante” o estado de penúria financeira do Cometlis.

Contactado pelo nosso jornal, um responsável das relações públicas do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP referiu que irão ser entregues todas as condecorações previstas para a cerimónia de hoje, que terão lugar debaixo da pala do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, sendo presidida pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Luís Paes de Sousa.

“Foi solicitada a compra de seis medalhas, que irão servir para premiar o comportamento exemplar e a assiduidade, e ainda louvar outros tantos agentes, chefes e oficiais da PSP. A escolha destes elementos foi feita de forma a representar todo o Comando”, apontou.

“Cerimónias realizadas nas sedes de cada Divisão vão servir para entregar um número ainda não especificado de condecorações”, acrescentou.

No entanto, sabe o nosso jornal, ficaram de fora deste protocolo de atribuição de medalhas cerca de 550 agentes, chefes e oficiais, de várias divisões do Cometlis. Grande parte destes profissionais da PSP esperam, desde 2002, pela atribuição de condecorações, e alguns deles poderão até já nem vir a sê-lo.

PENÚRIA PREOCUPA

Também o desfile de viaturas policiais, habitual em anteriores comemorações, não irá este ano realizar-se, por decisão do comando metropolitano.

“Apesar de não haver ainda uma justificação oficial, corre nas esquadras que estas são medidas motivadas pela falta de verbas. A penúria é preocupante”, referiram as mesmas fontes policiais contactadas pelo nosso jornal.

CONCURSO PÚBLICO

A aquisição de condecorações por parte da PSP é feita por concurso público. Perante a encomenda feita pelo Comando da polícia, várias empresas apresentam as suas ofertas e vence quem, no entender do comprador, oferecer os melhores preços.

Hoje, durante a cerimónia de comemoração dos 137 anos do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, serão entregues medalhas adquiridas através deste sistema. Um comerciante de venda de medalhas explicou ao CM que as insígnias a entregar hoje têm diferentes significados. “As medalhas, consoante o material de que são feitas (ouro, prata ou cobre), servem para agraciar a antiguidade e o mérito de agentes, irrepreensíveis disciplinarmente”, esclareceu, referindo que as 550 medalhas que ainda não foram entregues pelo Cometlis “têm um custo estimado de 2500 euros”.

PROGRAMA

A cerimónia será presidida pelo secretário de Estado adjunto do ministro da administração interna, Paes de Sousa, que receberá, na imposição de condecorações, a ajuda do comandante do Comando Metropolitano da PSP.

 

 
Adiada Sentença de Polícia Acusado de Homícídio
 

Jovem morto a tiro em intervenção da PSP no bairro da Bela Vista

A leitura da sentença do julgamento de um agente da PSP de Setúbal acusado de homicídio privilegiado pela morte de um jovem de 24 anos foi adiada para data a anunciar, disse ontem à Lusa fonte judicial.

O julgamento do agente Mário Machado deveria terminar hoje com a leitura da sentença, mas o presidente do colectivo de juízes, Sérgio Almeida, já informou os advogados do processo da impossibilidade de elaborar o acórdão dentro do prazo previsto, pelo que deverá comunicar uma nova data nos próximos dias.

Mário Machado é acusado de ter atingido mortalmente o jovem Manuel Pereira com vários tiros de uma espingarda anti-motim (shot-gun) no dia 20 de Junho de 2002, quando tentava pôr cobro a incidentes entre outros dois jovens, um deles munido de uma arma branca, no bairro da Bela Vista, em Setúbal.

Durante o julgamento, a defesa alegou que, à data dos acontecimentos (Junho de 2002), as espingardas "shot-gun" eram consideradas "armas não letais" e que só a partir do incidente da Bela Vista se verificou que poderiam ter consequências graves quando os disparos fossem efectuados a curta distância.

Por outro lado, tentou demonstrar que o jovem Manuel Pereira, conhecido por Toni, se terá dirigido ao agente Mário Machado de forma ostensiva e com uma garrafa partida nas mãos.

Esta versão foi, no entanto, contrariada por Fernando Cancela, uma testemunha dos incidentes indicada pelo advogado José Maria Martins, assistente da família da vítima, que negou ter havido qualquer acto hostil do jovem Manuel Pereira.

Segundo Fernando Cancela, o Toni dirigiu-se ao agente da PSP desarmado e a apelar à calma depois deste ter efectuado vários disparos de shot-gun (sem consequências graves) sobre José Mendes, um dos jovens que estava munido de uma arma branca.

O agente da PSP Mário Machado, que incorre numa pena de prisão até cinco anos, afirmou perante o colectivo de juízes que desconhecia a perigosidade das espingardas "shot-gun" e que ficou "atónito com o desfecho do disparo".

Os argumentos do arguido foram corroborados em Tribunal pelo testemunho do Director Nacional de Polícia, Mário Morgado, que salientou o facto de, à data dos acontecimentos, as espingardas "shot-gun" serem consideradas "armas não letais".

A morte de Manuel Pereira, conhecido por Toni, suscitou o protesto da Associação Cabo-verdiana, do SOS Racismo e de cerca de duas centenas de jovens do bairro da Bela Vista, que desfilaram em "marcha silenciosa" até aos Paços do Concelho exigindo que fosse feita "justiça ao Toni".   

 
 
Quinze anos após o 1º encontro nacional de agentes
SINDICATOS DA PSP LUTAM PARA MOTIVAR
 

Dez de Março de 1989. Nesse dia, faz hoje precisamente quinze anos, cerca de 1600 agentes da PSP ousaram realizar, em Lisboa, o seu primeiro encontro nacional, numa altura em que era ainda um risco falar publicamente em sindicalismo na Polícia.  

Nos tempos que correm, quando as associações sindicais já deixaram de ser um tabu no seio desta força de segurança, o receio prende-se com a falta de motivação dos jovens agentes para aderir à mensagem dos sindicatos.

Os participantes neste encontro, realizado num auditório de um banco em Lisboa, contaram com o apoio de dirigentes de associações sindicais de outras forças de segurança, que participaram na discussão de incentivo à criação de um sindicato na PSP. O encontro terminou com a marcação, para 21 de Abril, do 2.º Encontro Nacional de Polícias, em sequência do qual a história da PSP mudou.

Participante em ambos os encontros, António Ramos, actual presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), não tem dúvidas em relação ao caminho seguido. “Ainda há muitos problemas por resolver na Polícia e o sindicalismo continua a fazer todo o sentido”, opinou.

Mas, nota o dirigente sindical, em muitas situações “os mais jovens só procuram os sindicatos quando têm de lidar com problemas disciplinares”. “Os polícias mais antigos têm mais consciência de classe do que os mais jovens. Atribuo isso ao facto de muitos deles terem passado por bastantes dificuldades, pessoais e profissionais, no início das respectivas vidas activas”, referiu.

Prova disso é, segundo António Ramos, aquilo que lhe é dado a ouvir nas frequentes deslocações que faz a esquadras e departamentos policiais de todo o País.

“Pedem-me que se resolvam os mais diversos problemas. Mas quando o nosso sindicato marca iniciativas, às vezes não aparecem, dizendo que nos compete a nós, sindicalistas, resolver esses mesmos problemas”, acrescentou.

Apesar de não se mostrar satisfeito com os índices de adesão a certas iniciativas organizadas pelo sindicato a que preside, o líder da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Alberto Torres, não partilha da mesma opinião.

Prova disso é , afirma, o que sucedeu durante o último acto eleitoral deste sindicato. “Vários jovens, na casa dos 30 anos, deram um passo em frente para se juntarem à lista que acabou por vencer as eleições”, apontou.

CLANDESTINIDADE

No entanto, a (relativa) liberdade em que vivem hoje os profissionais da PSP contrasta com mais de duas décadas em que a clandestinidade e a repressão foram as notas dominantes.

E há 15 anos o 1.º Encontro Nacional de Profissionais de Polícia foi, de acordo com os líderes dos dois maiores sindicatos da classe, “uma das primeiras manifestações públicas de um grande número de vozes amordaçadas”.

“Entrei na PSP algum tempo depois do 25 de Abril, e mesmo nessa altura a hierarquia militar era ainda bem visível. Os profissionais da Polícia não tinham voz activa que servisse para resolver qualquer tipo de problemas”, opinou Alberto Torres.

Ultrapassada a repressão, os desafios que se põem agora aos polícias são outros, passando, essencialmente, pelo reforço da aposta na formação, para que o “exercício da função de agentes seja cada vez mais revestido de eficácia”. “Um agente, depois de sair da Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, não tem mais um curso de aperfeiçoamento. A solução para esse problema tem necessariamente de passar pelo reforço da formação, em áreas necessárias à vida policial quotidiana”, concluiu António Ramos.

A TARDE EM QUE OS POLÍCIAS FIZERAM HISTÓRIA

Passaram quase quinze anos desde a tarde de 21 de Abril de 1989, e a convicção geral é de que a história da PSP mudou nesse dia. E o que resta hoje são recordações de pessoas, conscientes de que “se esteve perto de uma tragédia”. “Nessa tarde, um vulcão rebentou”, referiu o comissário Joaquim Santinhos, na época presidente da comissão pró-sindical. Na Voz do Operário, em Lisboa, mais de mil agentes reuniram-se para realizar o 2.º Encontro Nacional de Profissionais da PSP. Findo o encontro, uma delegação encabeçada por José Carreira, dirigiu-se ao Terreiro do Paço, pedindo uma audiência com o ministro Silveira Godinho. Atrás seguiam centenas de agentes, dispostos a esperar o que fosse preciso. À espera, no entanto, estava o Corpo de Intervenção da PSP, que dispersou a multidão com canhões de água, fazendo com que o episódio passasse a ser conhecido como ‘secos e molhados’. “Sabemos que o poder político montou tudo para haver um banho de sangue”, referiu Alberto Torres, presidente da ASPP/PSP.

'ELE MOSTROU SEMPRE QUE TINHA FIGURA DE LÍDER'

É com dificuldade que o comissário Joaquim Santinhos consegue conter as lágrimas. José Carreira deixou o mundo dos vivos a 30 de Dezembro de 2003. Mas a marca que o ‘chefe da figura franzina’ deixou no mundo do sindicalismo da PSP é ainda bem visível. “Durante anos ele foi o meu braço-direito. Por onde andou, ele mostrou sempre que tinha figura de líder”, assegurou o antigo presidente da Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP), e sócio número um da associação sindical herdeira da mesma sigla. Nascido a 4 de Janeiro de 1955, em Mira d´Aire, Caldas da Rainha, José Manuel dos Santos Carreira começou a trabalhar na indústria têxtil. Entra com 24 anos na PSP, onde encontra a antítese de uma polícia civilista. Lidando com uma hierarquia militarizada, o jovem agente participa em várias reuniões clandestinas, que se mantêm até 21 de Abril de 1989. Nesse dia, centenas de polícias, fartos de esperar, marcham até ao Terreiro do Paço, dispostos a fazer história. “O Carreira esteve, em todos os momentos, na frente do protesto. ”, sublinhou António Ramos, actual presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), e também ele participante nessa manifestação.

LEI 14/2002 REVOLUCIONOU A PSP

OUTROS SINDICATOS

De um total de 20 mil profissionais da PSP, cerca de 13 mil estão, actualmente, sindicalizados. Para além da ASPP, com cerca de 10 mil sócios, e do SPP, aproximadamente com dois mil associados, foram criados mais dois sindicatos de agentes, igual número de associações sindicais de oficiais de Polícia, e um sindicato de subchefes.

EPISÓDIO CURIOSO

A luta pela constituição de um sindicato na PSP teve alguns episódios curiosos. António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), referiu ao CM que, em 1987, a Comissão Pró-Sindical teve a iniciativa de, em Lisboa, alugar um eléctrico à Carris. O objectivo era o de sensibilizar as pessoas para a luta dos polícias, e a acção acabou sem detenções.

'DESTERROS' FORÇADOS

Entre aqueles que lutaram pelo sindicalismo na Polícia, foram vários os casos de ‘desterro’ forçado, imposto pelos comandos da PSP. Uma das vítimas foi o comissário Joaquim Santinhos. “Estive um ano deslocado em Bragança. Quiseram calar-me, mas mesmo lá continuei a lutar pelo direito às associações sindicais”, referiu.

CRONOLOGIA

1976

Começam as primeiras reuniões clandestinas. Vários foram os locais, em todo o País, onde os ‘sindicalistas’ da PSP exerceram, longe dos comandos da Polícia, o direito de livre associação de que se diziam credores.

AGO/1981

Em várias esquadras do Comando da PSP do Porto comunicados são afixados, estimulando os agentes a decidirem, em conjunto, os melhores caminhos para o seu futuro.

SET/1981

O então comandante-geral da PSP, brigadeiro Almeida Bruno, mostra-se peremptório. “Quando me falam em sindicato de Polícia, eu respondo que ele já existe, e que o comando-geral da PSP é o presidente”.

FEV/1982

Cinco agentes à paisana reunidos num prédio desabitado de Lisboa acordam a criação da Comissão Pró-Associação Sindical da PSP.

SET/1982

Um despacho do comandante-geral da PSP, brigadeiro Almeida Bruno, critica os almoços-convívio dos sindicalistas, prometendo processos disciplinares a quem neles participe.

23/02/1983

Um almoço na Casa do Alentejo, em Lisboa, reúne mais de 400 profissionais da PSP, e serve para a apresentação de um anteprojecto de estrutura sindical.

08/11/1983

A Associação Sindical da PSP ganha existência efectiva, em consequência de um acto eleitoral realizado no Funchal. Os dirigentes da associação abdicam do direito à greve.

30/07/1985

Pela primeira vez, os sindicalistas da PSP são recebidos por um Provedor de Justiça. Ângelo de Almeida Ribeiro toma conhecimento do Código Deontológico dos Profissionais da PSP.

JAN/1989

Por indisponibilidade do comissário Santinhos, é eleito coordenador da Associação Sindical da PSP o 1.º Subchefe José Carreira.

03/06/1989

O Governo (PSD), o PS e o PCP apresentam na Assembleia da República uma proposta de lei sobre o associativismo policial.

03/05/1990

Em sequência da lei do associativismo policial, aprovada pelo Parlamento, é formalmente constituída a Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP/PSP)

20/12/2001

Por unanimidade, a Assembleia da República aprova aquela que veio a ser a lei 14/2002, que regula o exercício da liberdade sindical na PSP.

 
 
Coordenador do gabinete de segurança do Euro 2004 critica «psicose securitária»
 

Lisboa - O coordenador-geral do Gabinete de Segurança do Europeu de Futebol Portugal 2004, Leonel Carvalho, criticou esta segunda-feira a «psicose securitária» que se está a criar em torno do torneio, que decorrerá entre 12 de Junho e 4 de Julho.            

O responsável comentava a entrada de um jornalista da cadeia televisiva SIC com uma falsa arma de fogo, escondida num sapato, no Estádio do Algarve, para assistir ao jogo de preparação para o Euro 2004 entre as selecções lusa e inglesa (1-1), no passado dia 18 de Fevereiro.  

«Tenho a impressão que estamos a entrar numa psicose securitária, que não me parece razoável. Portugal não é um Estado policial, nem pretende sê-lo, e os estádio de futebol não são aeroportos, nem prisões de altas de segurança», comentou o responsável à SIC, minimizando a falha de segurança.  

Ao assistir aos jogos Manchester United-Juventus (Liga dos Campeões da época passada) e Inglaterra-Turquia (de qualificação para o Euro 2004), tidos como confrontos de elevado risco, o coordenador explicou que, exceptuando as «claques mais problemáticas», a grande maioria dos adeptos não era revistada.  

«Havia uma revista para pessoas que levantavam suspeitas ou para quem trazia volumes, como senhoras com malas e em Portugal, acho que já se revista demais. Temos é que encontrar um ponto de equilíbrio"», defendeu o militar.  

Questionado sobre a ausência de detectores de metais à entrada dos estádios, Leonel Carvalho lembrou que a instalação de pórticos seria «extremamente caro» e o accionamento dos dispositivos pela simples existência de moedas e chaves nos bolsos dos espectadores iria atrasar ainda mais a entrada nos recintos.  

«Não me parece razoável, não está previsto, nem sequer existe na Europa e porque é que estamos a pensar em coisas diferentes e em tornar o Euro 2004 em espectáculo altamente suspeito de acontecerem coisas complicadas», rematou.  

O responsável rejeitou ainda comparar os procedimentos usados nos aeroportos e nos estádios. «Isso seria um exagero», argumentou.  

Questionado em Praga, onde se encontra para uma acção promocional do Euro 2004, sobre este incidente, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, José Luís Arnaut, remeteu para Leonel Carvalho todos os esclarecimentos sobre o assunto, que considerou uma «questão interna».

 
 
Sindicato denuncia existência de «clima de medo» na PSP
 

Nem no tempo da PIDE se vivia um clima de medo e perseguição tão cerrada aos agentes da PSP como se vive agora, com o actual director nacional, Mário Belo Morgado».

A denúncia parte do presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), António Ramos, devido à instauração pelo responsável máximo da PSP de dois processos, um disciplinar e outro judicial, ao sindicalista António Cartaxo, no âmbito dos quais propõe a demissão da polícia ou a aposentação compulsiva.

Uma «gritante ilegalidade processual», nas palavras de António Ramos, que vai levar o SPP/PSP a apresentar uma queixa-crime contra Mário Morgado pelas «ofensas públicas proferidas contra o sindicato e o dirigente António Cartaxo». Além de pedidos de audiência ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministro da Administração Interna, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, partidos políticos, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e em última instância, uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O sindicato promete tomar outras medidas, nomeadamente um «grande jantar» de solidariedade para com António Cartaxo, no dia 27, e uma manifestação em Lisboa, no dia 21 de Abril, com todos os sindicatos da polícia. «Abril será um mês muito quente», garante António Ramos, frisando que o SPP/PSP irá «lutar até aos últimos limites» - isto é, até que o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, demita o director nacional da PSP.

Antes, contudo, o sindicato vai pedir ao ministro que o processo contra António Cartaxo passe a ser conduzido por «uma entidade do ministério», já que, salienta, «embora sendo parte interessada, Mário Morgado assume-se também como entidade participante, que organiza, aprecia e julga o processo».

A «guerra» entre o SPP/PSP e o director nacional da PSP intensificou-se quando António Cartaxo acusou Mário Morgado, em declarações a uma estação de televisão, de «não interessar nem aos escuteiros, quanto mais à PSP». Em causa estavam afirmações públicas de Morgado sobre a morte de um agente da PSP de Vila Real de Santo António, em 11 de Novembro de 2003, quando, com outros colegas, fazia uma barreira, à entrada da Ponte Internacional sobre o Guadiana, para impedir a fuga de uma viatura perseguida desde Lagos.

Segundo o SPP/PSP, Mário Morgado disse que «eventualmente, o colega não terá tomado as devidas precauções», o que gerou um ambiente de revolta entre os profissionais da polícia. Tanto mais que o acidente levantou a questão da não existência de condições legais para a utilização das «lagartas de pregos», que «poderiam ter evitado a tragédia».
 

 
 
Concurso de subcomissários impugnado pela segunda vez
 

Oficiais não concordam com a fórmula de avaliação que prejudica polícias licenciados Direcção Nacional reconhece que sistema não é perfeito e pondera novos critérios

Mais de 50% dos candidatos à promoção a comissários da PSP impugnaram o concurso, por não concordarem com a fórmula de avaliação. Esta é a segunda vez que tal acontece, depois de em Novembro a Direcção Nacional ter anulado idêntico concurso.
Na base da decisão estará "a transformação de um concurso por avaliação curricular num outro por antiguidade", o que, segundo algumas fontes contactadas pelo JN, "faz com que pessoas com mais habilitações académicas fiquem pior classificadas que outros com o nono ano de escolariedade".
A situação é tanto mais caricata quanto, a manterem-se os actuais critérios, "um subcomissário com 12 anos de exercício de funções de chefia no sector alimentar na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, será promovido, em detrimento de outros, alguns com licenciaturas e já com alguma experiência profissional, nomeadamente na área operacional".
"Com a anulação do concurso 3/2003, o normal seria abrir novo concurso com os mesmos critérios. Isso não aconteceu. Alteraram profundamente as fórmulas, o que faz com que a antiguidade fique a valer mais 15% que as habilitações académicas", explicou um dos oficiais. Garantindo que, contrariamente ao que prevê a Lei, "os critérios foram definidos pela Direcção Nacional e não pelo júri do concurso", a mesma fonte diz ser "estranho" o facto dessas fórmulas terem sido alteradas após seremconhecidos os curriculos dos candidatos.
Alguns dizem-se "discriminados" e acusam mesmo a Direcção Nacional de "violação clara dos princípios da igualdade". "Os oficiais licenciados fizeram vários cursos dentro da Polícia e não são tratados de forma igual", explicou uma fonte, mostrando-se revoltada com o facto da Polícia "atribuir maior valor" aos licenciados pelo Instituto de Ciências Policiais e Segurança Inter- na, que aos que frequentaram universidades públicas ou privadas.
"É rídiculo e arbitrário o que se verifica com alguns oficiais dos cursos de promoção que, não sendo titulares da licenciatura em Ciências Criminais mas de outras, como por exemplo Direito, não lhes sejam reconhecidas essas licenciaturas nos concursos por avaliação curricular", disse o oficial.
A Direcção Nacional da PSP "entende o descontentamento". Admite que "a fórmula de ponderação ideal não existe, pelo que se impõe o seu aperfeiçoamento permanente, tendo em vista corrigir alguns efeitos perversos que por vezes se detectam". De acordo com o chefe de gabinete do director Nacional, "as habilitações académicas, nomeadamente a licenciatura, foram poderadas da forma que se tem por mais justa, a par, entre outros factores, da antiguidade e da relevância das funções desempenhas".
Segundo o comissário Coimbra, "uma licenciatura (diferente da de Ciências Policiais) não implica, só por si, um significativo acréscimo de qualidade profissional, no exercício de funções policiais".

 

 
Discussão: responsáveis de todo o país reunidos em Sintra
POLÍCIAS MUNICIPAIS PEDEM CONDIÇÕES E NOVOS MEIOS
 

Os responsáveis e agentes das polícias municipais (PM) estão satisfeitos com a revisão em curso da actual Lei - que permitirá melhor colaboração com a PSP e GNR, mais autoridade e novas tarefas operacionais - mas querem mais. Melhor armamento e possibilidade de manipular sistemas de videovigilância, entre outros, foram ontem exigidas, em Sintra, na 1.ª Conferencia Nacional de Polícias Municipais.  

Os agentes das PM querem ainda receber um suplemento de risco, a separação clara de competências entre estas polícias administrativas e as forças de segurança (PSP e GNR) e valorização da carreira.

O comandante da PM de Oeiras, subcomissário Moreira Pinto, alertou para o facto de os agentes estarem, por Lei, armados "apenas" com pistolas calibre 6,35 mm. "São insuficientes e avariam com grande frequência", acusou, pedindo que sejam permitidas outras armas de defesa. Tal pretensão conta com o parecer negativo de PSP e GNR.

O secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, que abriu o encontro, anunciou que o Governo quer criar cursos de formação idênticos para todos os agentes das polícias municipais. O subintendente Bastos Leitão, da PSP, realçou que a formação deve ser "contínua e homogénea".

O deputado do PSD Marques Guedes apresentou o projecto-Lei revisor da Lei de 1999 que criou as PM. O documento - aprovado em plenário da Assembleia da República a 15 de Janeiro e a discutir na especialidade - regula a coordenação entre as PM e forças de segurança, que deverá ter como interlocutor o presidente da respectiva câmara.

As PM passarão a exercer tarefas mandadas por tribunais (notificações, mandados de detenção e levantamento de autos) libertando PSP e GNR para outras actividades. As PM irão ainda contar com um estatuto disciplinar próprio.

PORMENORES

GOVERNO

De acordo com Marques Guedes caberá ao Governo regular um novo modelo de recrutamento, selecção e formação dos agentes que, defende, deverá contar com a participação da escola da PSP. O Governo deve ainda fazer o regulamento disciplinar.

DETENÇÕES

O deputado do PS Vitalino Canas defendeu, na sua intervenção, que às PM deveria ser dado o poder de identificar, revistar ou deter suspeitos independentemente de se tratar de uma situação, ou não, de flagrante, requisito que a Lei de 1999 exige.

EXIGÊNCIAS

São cerca de 30 os municípios com PM (Lisboa e Porto têm elementos requisitados à PSP). Os candidatos à PM estão sujeitos a exames médicos e psicológicos, devem satisfazer exigências de idade e altura e realizar um curso de 765 horas.

 



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