Cassetes roubadas a jornalista do «Correio da Manhã» conterão declarações polémicas de Adelino Salvado. Ministro da Justiça aguarda que juiz saia pelo próprio pé  

O director nacional da Polícia Judiciária, Adelino Salvado, deverá estar prestes a deixar o cargo. De acordo com a imprensa deste domingo o Ministério da Justiça estará já à procura de um substituto para liderar a Polícia Judiciária.  

Em causa estão as declarações do responsável da PJ ao jornalista Octávio Lopes, do Correio da Manhã. As cassetes, contendo os diálogos, foram roubadas da redacção do matutino e terão sido já ouvidas por fontes contactadas pelo «Diário de Notícias» que as classificam de «insensatas» e «totalmente desaconselháveis» a um magistrado.  

O ministro da Justiça, Aguiar Branco, não terá sido apanhado de surpresa pelo episódio e estará a aguardar que Adelino Salvado tome uma posição.  

Fontes da PJ admitem, ao «Jornal de Notícias», que o juiz desembargador não agirá até que o conteúdo dos diálogos seja publicado na imprensa.  

Recorde-se que Adelino Salvado tem protagonizado diversos episódios polémicos, sendo um dos mais recentes o da substituição da equipa que liderou a investigação do chamado processo do «Apito Dourado».  

Agora vê-se novamente envolvido em polémica, desta feita, no caso das cassetes roubadAs a um jornalista contendo várias horas de conversação com diversos pessoas ligadas ao processo da «Casa Pia».  

Devido a problemas informáticos da responsabilidade da PSP, diz sindicato  

O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) disse hoje à Agência Lusa que "milhares de polícias" ainda não receberam os reembolsos do IRS, alegadamente devido a sucessivos "problemas informáticos" da responsabilidade da PSP.  

A situação afecta "todos os polícias que fazem serviços remunerados para outras entidades que não a PSP e que são 30 ou 40 por cento do total dos profissionais", disse o presidente do SINAPOL, Armando Ferreira.  

Para a regularização da situação fiscal destes profissionais, os chamados "gratificados", é exigida a apresentação do "modelo J" nas respectivas repartições de Finanças, mas, de acordo com Armando Ferreira, os serviços da PSP, a quem cabe enviar a declaração, "desculpam-se com sucessivos erros informáticos".  

"Contactei a direcção nacional da PSP na semana passada, e foi- me dito que realmente já tinham tentado enviar o modelo J por via informática, mas que tinha dado erro", disse Armando Ferreira.  

O sindicalista recusou que "os erros informáticos possam servir de desculpa" e salientou que "milhares de polícias estão a ser afectados nas suas vidas por causa do atraso nos reembolsos".  

"Já quando são as ajudas de custo que estão em atraso três e quatro meses, a desculpa também são os erros informáticos. Até quando é que vamos ficar à espera que se resolvam os problemas informáticos da PSP?", questionou.  

Armando Ferreira adiantou que o SINAPOL vai pedir uma audiência ao Ministro da Administração Interna para expor a situação e solicitar a resolução do problema.  

Em Julho, o SINAPOL divulgou que "dez mil polícias" ainda não tinham recebido os reembolsos relativos ao IRS devido a outro problema que entretanto foi resolvido, disse Armando Ferreira.  

Houve polícias que viram recusadas as suas declarações de IRS porque muitas repartições desconheciam um acordo entre o ministério das Finanças e da Administração Interna, que alterou o regime fiscal para aqueles profissionais.  

Comando de Lisboa retirou 45 homens das patrulhas para pôr à porta de casa dos governantes. Ministros ignoram SIS e exigem segurança. São 135 polícias por dia  

Ao contrário do que é normal, todos os ministros - e muitos secretários de Estado - do novo Governo exigem ter um polícia à porta, a fazer segurança de residência. A única excepção é o ministro da Agricultura, Costa Neves, que vive nas Caldas da Rainha. O PortugalDiário sabe que houve ministros que, logo no dia da tomada de posse exigiram a presença de um elemento da PSP à porta de casa ¿ foi o caso de António Mexia. No total, a segurança da equipa governamental envolve 135 polícias por dia! Menos homens a patrulhar as ruas.  

Devido à deslocação de tantos homens para as residências de ministros e secretários de Estado, o Comando de Lisboa foi obrigado a reforçar a Divisão de Segurança com mais 45 elementos - polícias que trabalhavam nas ruas da capital, nas patrulhas e na investigação criminal.  

Aos 135 elementos que, divididos em cinco turnos, protegem diariamente as casas dos homens que nos governam, juntam-se mais umas dezenas que fazem protecção pessoal a alguns ministros. Santana Lopes, já se sabe, tem 16 polícias que o acompanham 24 horas por dia. Paulo Portas também tem guarda-costas. O ministro da Administração Interna, Daniel Sanches e o ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, são outros governantes vigiados de perto pelo Corpo de Segurança Pessoal da PSP.  

Menos normal é o caso de Nobre Guedes e José Luís Arnaut. Além de polícias à porta, os ministros do Ambiente e Ordenamento do Território e da Administração Local, também são acompanhados por guarda-costas, o que nunca aconteceu com ministros com esta pasta.  

Um despacho de 1991 (era ministro Dias Loureiro) determina que os ministros da Administração Interna, da Justiça e da Defesa tenham direito a segurança pessoal. Além destes, apenas os que o SIS determinar podem ter protecção da PSP.  

A avaliação do grau de ameaça feito pelo SIS (Serviço de Informações de Segurança) para este Governo já foi feita. Mas, muitos ministros a quem o SIS não sugeria protecção, também a exigiram.  

O SIS pode sugerir três níveis distintos de protecção policial.  

Se o grau de ameaça for elevado (grau C), o ministro ¿ ou secretário de estado ¿ fica sujeito a segurança pessoal, ou seja, tem direito a guarda-costas que os acompanham 24 horas por dia. Numa situação de ameaça intermédia (grau B), é determinada a segurança de área, através de um polícia à porta de casa ou do local de trabalho dos governantes. O grau A não implica nenhuma medida especial de segurança.  

O Governo de Santana resolveu ignorar o relatório do SIS e requisitar polícias para uso doméstico.  

Contactado pelo PortugalDiário, o Comandante de Lisboa, Oliveira Pereira, não quis comentar esta situação. Já o Comandante do Corpo de Segurança Pessoal, Luís Carrilho, confirmou apenas que «a segurança pessoal tem a ver com o grau de ameaça que impende sobre os ministros».  

Chefias dos comandos metropolitanos de Porto e Lisboa também deverão ser alteradas Branquinho Lobo escolhe Herlânder Chumbinho para seu número dois 

Gaspar Fernandes, número dois de Mário Morgado, e Dário Sobral, responsável pelo departamento de Recursos Humanos da PSP, souberam ontem pelo chefe de gabinete do ministro da Administração Interna que seriam afastados dos cargos.

A poucas horas da tomada de posse de Branquinho Lobo, novo director nacional da PSP, e dos seus novos adjuntos, Herlânder Chumbinho e Teresa Nóbrega (ex-número dois de Branquinho Lobo na Inspeção-Geral da Segurança Social), os oficiais da PSP, que até aí desempenhavam cargos de direcção, souberam que seriam afastados. Não lhes foram comunicados os motivos, mas o descontentamento que tais alterações geraram na corporação foi evidente.

Gaspar Fernandes meteu imediatamente férias e ainda não sabe quais as funções que deverá desempenhar. Dário Sobral também ainda não foi informado da nova colocação.

Outras mudanças

As mudanças não devem terminar por aqui. O JN soube que deverão ser alteradas as chefias dos comandos metropolitanos de Lisboa e Porto. Deverá também haver mudanças em alguns postos de comando noutros distritos. Os nomes dos novos comandantes ainda não são conhecidos, mas os oficiais apontados para o Comando de Lisboa são Medeiros Baptista ou Monteiro Lopes. O segundo, contactado pelo JN, garantiu, no entanto, não ter recebido qualquer convite. Disse inclusivamente que se preparava para ir de férias e que só quando regressasse discutiria qualquer possível mudança de lugar. Também no Porto, o actual comando ainda não tinha qualquer informação relativamente a alterações.

A saída de Gaspar Fernandes foi recebida com estupefacção pelos mais altos responsáveis da PSP.O oficial, tido como controverso mas muito competente, tinha sido inclusivamente elogiado, em Dário da República, há menos de uma semana, pelos "serviços relevantes prestados no âmbito da segurança do Rock in Rio e do Euro 2004". O elogio era assinado pelo anterior ministro, Figueiredo Lopes.

Gaspar Fernandes e Dário Sobral também mostraram o seu descontentamento, ao não comparecerem na tomada de posse. Uma ausência notada, tal como a não comparência de qualquer dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP), a associação mais representativa da instituição. "Não foi por qualquer motivo especial. Formalmente não fomos convidados e só soube da tomada de posse muito em cima da hora. Não tive possibilidade de ir por questões profissionais", garantiu, ao JN, Alberto Torres, presidente da ASPP.


"A partir de hoje sou um polícia"

A partir de hoje sou um polícia." A frase foi repetida várias vezes aos jornalistas pelo juiz-desembargador Branquinho Lobo, ontem empossado no cargo de director nacional da PSP, juntamente com os seus dois novos adjuntos: Herlânder Chumbinho e Teresa Nóbrega, a primeira mulher civil nomeada para a cúpula da força policial. Branquinho Lobo mostrou-se ainda consciente das "dificuldades" na instituição, mas prometeu "diálogo" com os sindicatos da polícia, para "obter o que é justo e possa ser realizado". Numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna e onde a surpresa foi a presença em peso do Governo, primeiro-ministro incluído, o ministro Daniel Sanches salientou que em Portugal a PSP é chamada a intervir de dois em dois minutos e fez ainda questão de inverter a frase celebrizada pelo ex-ministro Alberto Costa, garantindo: "Esta é a minha Polícia."  

O superintendente-chefe Gaspar Fernandes, número dois na hierarquia da PSP e responsável pelas operações e que era tido como um forte candidato interno à sucessão de Mário Morgado, foi demitido das funções pelo próprio ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, no próprio dia em dava posse ao novo director da PSP, o juiz-desembargador Branquinho Lobo.   

Da anterior direcção ficou apenas Coelho Lima, que mantém a área financeira, enquanto foi igualmente afastado Azevedo Sobral, responsável pela área de recursos humanos, e que é substituída por Teresa Caupers, uma mulher e civil, a primeira vez que tal acontece na história da PSP. Teresa Caupers foi uma escolha pessoal de Branquinho Lobo, depois de ter trabalhado com ela na Segurança Social.

GOVERNO EM FORÇA

As demissões foram ontem de manhã comunicadas por Daniel Sanches a Gaspar Fernandes e Azevedo Sobral, horas antes da cerimónia de tomada de posse do novo director da PSP, Branquinho Lobo, marcada assim por muitas surpresas. Entre elas foram as presenças do próprio primeiro-ministro, Santana Lopes, do ministro da Defesa, Paulo Portas, e do ministro das Finanças, Bagão Félix, a primeira vez que tal acontece na tomada de posse de um director da PSP. Nem faltou Teresa Caeiro, a secretária de Estado da Cultura.

As presenças são “entendidas como uma legitimação completa da nova direcção da PSP e das opções do novo ministro”, segundo uma fonte adiantou ao Correio da Manhã, numa altura em que ainda está bem presente a carta de Mário Morgado, que ao demitir-se alegou falta de confiança política por parte de Daniel Sanches.

Mas as surpresas não acabaram aqui, uma vez que para suceder a Gaspar Fernandes o novo director nacional da PSP trouxe Herlander Chumbinho, que tinha sido demitido do cargo de comandante metropolitano do Porto por Mário Morgado, na sequência da morte de um suspeito. Herlander Chumbinho teve de fazer durante mais de um ano a ‘travessia do deserto” e só no princípio de 2004 lhe deram o comando da Escola Prática de Polícia em Torres Novas, mas mantido afastado dos centros de decisão, razão pela qual não morria de amores pelos elementos da direcção cessante.

Aliás, ontem na cerimónia surgiram também a apresentar cumprimentos a Branquinho Lobo dois superintendentes-chefes que tinham sido colocados na ‘prateleira’ por Mário Morgado. Foram eles Monteiro Lopes e Jesus Moisés, dois homens que tinham graves conflitos com Gaspar Fernandes e Mário Morgado, e o primeiro meteu mesmo uma acção judicial contra o antigo director nacional e o antigo ministro. Mas não é ainda claro o futuro destes oficiais.

PERFIL

José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo é natural da Parede, Cascais, onde nasceu a 12 de Novembro de 1947, e licenciou-se em Direito no ano de 1970, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Desempenhou funções de delegado do procurador da República nas comarcas de Rio Maior e Sintra. Juiz de Direito, Branquinho Lobo serviu desde 1978 no Tribunal de Instrução Criminal de Loures, no Tribunal da Comarca de Mafra, no Tribunal de Família de Lisboa e foi presidente do Tribunal Colectivo do 2.º Juízo Cível da capital.

No Governo foi Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça e secretário-geral do mesmo ministério, cargos que ocupou entre 1985 e 87. Foi igualmente secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

Na década de 90 exerceu funções de Coordenador Nacional para a Livre Circulação de Pessoas, e Coordenador Nacional para a Justiça e Assuntos Internos. Na Segurança Social foi inspector-geral.

ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS

ASPP

A ASSP mostrou-se surpreendida com a demissão de Gaspar Fernandes, uma vez que, segundo Alberto Torres, o oficial tinha iniciado um importante trabalho de contactos com os sindicatos. Há receios de que esse trabalho não venha a ser retomado pela nova direcção da PSP.

SPP/ASG

As duas organizações, que têm vindo a trabalhar em conjunto, estão satisfeitas com a saída de Mário Morgado e consideram que agora vai “finalmente haver abertura”. Quanto às demissões de Gaspar Fernandes e Azevedo Sobral, não há grande preocupação.

FALTA

A ASSP não esteve presente na cerimónia, mas Alberto Torres explicou que tal não se deveu a qualquer má-vontade contra Branquinho Lobo. A questão é que souberam da comunicação da cerimónia numa altura e de uma forma que não lhes deu possibilidade de lá estar.

 COMENTÁRIOS

- Cidadão preocupado
Tenho muita pena pela saída de Gaspar Fernandes, um grande oficial e um excelente Comandante, mas o novo Governo tem que dar lugar aos novos tachos. E aí vêm os encostados e os burocratas, para estragar tudo o que de muito positivo foi feito até à data. É incrível este lugar mal-frequentado, mascarado de País europeu. Bem haja, Sr. Gaspar Fernandes!

- Zacarias do Carmo Pedro
Fui agente, durante vinte e tal anos conheci vários comandantes, agora Directores Nacionais. Em minha opinião, só têm mudado os nomes, pois tudo continua na mesma. Só queria prestar homenajem ao Exmº Senhor ministro Jorge Coelho na época que ocupou a pasta.

- ANTONIX
TUDO ISTO CONSIDERO QUE É UMA SALADA ALENTEJANA. OU SEJA, COMIDA PARA COMPADRES. É SIMPLESMENTE ESCANDALOSO.

- José Pinto
Pelos vistos temos ministro! Já não era sem tempo, finalmente foi nomeado um ministro para o MAI. Aguardo a mesma determinação para tratar dos assuntos referentes à protecção de pessoas e bens na área do socorro. Pela sua especificidade depois dos disparates (leia-se nomeações) de duas equipas completamente desconhecedoras desta realidade (um engenheiro naval e um general), espero que a lucidez que presidiu as nomeações na PSP se estenda ao SNBPC. Faço figas.

- Manuel FRANCA
NÃO HÁ NADA COMO LAVAR A ROUPA SUJA EM FAMÍLIA!

- Agostinho Dias
É bom que esta Direcção Nacional saiba escolher as pessoas, com rigor, tendo em conta a sua formação moral, e não discrimine classes para bem da Corporação e, naturalmente, da segurança Nacional.

- Miguel-setubal
Espero que as coisas mudem de ares, o que é difícil, pois os grupos são logo formados e tudo continua na mesma. Sendo assim, se nos servem mal, pois também são mal SERVIDOS...

- J C Guarda
É preocupante! Quem for acompanhando estas peripécias pela comunicação social, a ideia que vai sedimentando é a de que, duma forma geral, a maior parte destas elitezinhas (ministros, secretários, juízes, comandantes, etc.) é composta por gente de baixo nível, que se conduz e toma decisões sobre questões de relevante interesse público em função dos seus umbigos, dos seus circulozinhos, dos seus grupelhos de interesses, dos seus estados de humor, aproveitando os cargos públicos para extravasar todas as suas malformações. De contrário, como justificar o facto de que, mesmo sem mudar o partido no Governo, basta trocar um qualquer ministro para tudo o que era bom para o anterior passar a ser mau para o sucessor e vice-versa?

- Carlos Reis
Quer queiramos quer não, os nossos estão primeiro. Mas vamos lá saber porque não pomos as pessoas competentes, e com trabalho demonstrado, à frente de cargos de alta responsabilidade? Há muitas esquadras que precisavam de remodelações, assim como a que foi feita em Lamego. Ou acabar com polícias corruptos, como aconteceu em Vila Real. Bem, só se mete em politiquice quem não tem competência para exercer as suas tarefas com dignidade.

Terá sido pura coincidência, mas há precisamente dois anos, à mesma hora, no mesmo salão nobre do Ministério da Administração Interna, tomava posse Mário Morgado, o homem que o novo director nacional da PSP, Branquinho Lobo, substituiu ontem.

Sucede que as semelhanças com essa cerimónia não se esgotam nesse acaso: nessa altura, como agora, o primeiro-ministro também fez questão de estar presente; nessa altura, como agora, o homem escolhido para liderar a polícia também era juiz desembargador; e nessa altura, como agora, os empossados procuraram passar a imagem, no seu discurso seminal, de que despiam a camisola de magistrado e passavam a vestir, orgulhosamente, as fardas da PSP.

No caso de Mário Morgado, o prenúncio de confiança numa direcção resistente às críticas externas e solidária com os agentes não resistiu, contudo, ao desgaste imposto pela falta de recursos financeiros e humanos. O seu mandato acabaria por ser marcado por uma forte contestação interna, que terá contribuído para que se demitisse, sem glória, na semana passada.

A avaliar pelos comentários de alguns dirigentes sindicais presentes na cerimónia de ontem, José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo partirá, ainda assim, mais à frente do que o seu antecessor na corrida pela popularidade. "Apesar de tudo, já desempenhou funções em que teve que lidar com a polícia", disse ao PÚBLICO um sindicalista, marcando essa distinção importante com o anterior director-nacional.

Esta ideia seria, aliás, reforçada no discurso de Branquinho Lobo, o ex-inspector-geral da Segurança Social a quem o novo ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, confiou os destinos da PSP: "A partir de agora sou mais um polícia. O que eu gostava que ficasse na mente das pessoas é que eu, a partir deste momento, 16h00, sou mais um polícia", repetiu, acrescentando a sua total disponibilidade para ouvir os sindicatos, enquanto "homem tolerante e dialogante", sem esquecer o que é "justo" e realizável: "Estou a pensar receber os sindicatos o mais cedo possível, em princípio no início de Setembro", vaticinou na cerimónia, onde estiveram presentes, para além de Santana Lopes, os ministros da Defesa e dos Assuntos do Mar, Paulo Portas; das Finanças, Bagão Félix, e dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva.

"Resposta firmemente reactiva"

Para além destes sinais destinados ao interior da corporação, Branquinho Lobo deixou algumas pistas relativamente à forma como encara a segurança interna. Em sintonia com o que já dissera, minutos antes, o ministro da Administração Interna, o magistrado mostrou vontade de "cimentar os laços de solidariedade entre a comunidade dos cidadãos e a PSP".

A aparente democratização da segurança não significa, no entanto, uma hesitação na utilização dos métodos policiais. "Não hesitaremos em dar resposta firmemente reactiva àqueles que desrespeitem as leis da sã convivência social", salientou o novo director-nacional da PSP, depois de ter ficado a saber, pela boca de Daniel Sanches, que a PSP acudiu, em 2003, a cerca de 250.000 ocorrências (uma intervenção policial em cada dois minutos).

Para além de Branquinho Lobo, tomaram ainda posse como directores nacionais adjuntos o superintende chefe António Herlânder Chumbinho, que ficará com as Operações e Segurança, e a civil Maria Teresa Nóbrega e Silva Caupers, para os Recursos Humanos, tendo sido reconduzido no cargo o superintendente chefe Coelho de Lima, responsável pela Logística e Finanças.

Experiência Governativa

José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, 56 anos, apesar de ser juiz desembargador, tem uma forte experiência governativa. Para além de ter sido chefe de gabinete do ministro da Justiça em 1985 e 1986, foi secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna. Em 1991, esteve também no Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto coordenador nacional para a livre circulação de pessoas, na CEE. E, até 1996, voltou a ter funções de coordenação, desta feita na área da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia. Quando foi chamado para a PSP era inspector-geral do Ministério da Segurança Social.

Ministro da Administração Interna faz o primeiro discurso público  

A Polícia de Segurança Pública (PSP) acudiu em 2003 a cerca de 250.000 ocorrências, situação que requer uma intervenção policial em cada dois minutos, revelou hoje o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches. 

O ministro falava na cerimónia de tomada de posse do novo director nacional da PSP, juiz desembargador Branquinho Lobo, e dos directores nacionais adjuntos, superintendente chefe António Herlânder Chumbinho (Operações e Segurança) e a civil Maria Teresa Nóbrega e Silva Caupers (Recursos Humanos), a primeira mulher a integrar uma direcção nacional da polícia.  

Como terceiro director nacional adjunto foi reconduzido no cargo o superintendente chefe Coelho Lima, que tem a seu cargo os pelouros da Logística e Finanças.  

O ministro sublinhou que, "apesar de Portugal não ser um país com elevados índices de criminalidade", designadamente no que respeita à considerada criminalidade grave, "defronta-se, desde o último quartel do século passado com um crescendo de fenómenos de pequena delinquência e comportamentos desviantes, produto da migração interna para as grandes metrópoles e suas periferias".  

Na opinião do ministro, há que superar "o sentimento de insegurança que afecta alguma população", o que "só é alcançável através de uma política de segurança construída a partir da prevenção do crime, incluindo medidas de outra ordem, designadamente social, como sejam a erradicação de factores de potenciação de fenómenos de exclusão social ou a adopção de planos urbanísticos que facilitem a integração".  

No seu primeiro discurso numa cerimónia oficial desde que tomou posse, Daniel Sanches destacou programas implementados nos últimos anos, como o "Escola Segura", "Idosos em Segurança", "Inovar" e "Comércio Seguro", policiamento comunitário ou de proximidade que "devem ser rapidamente avaliados, com vista à introdução de eventuais correcções e à sua expansão a todo o território".  

O responsável pela pasta da Administração Interna referiu que a prevenção do crime e a luta contra a insegurança "não pode restringir-se a estes programas específicos", dirigidos aos sectores mais vulneráveis da população, e tem de "estender-se à comunidade em geral, que deverá ser convidada a contribuir para definir as prioridades da polícia, por ser destinatária da sua acção".  

Para este tipo de atribuições, disse, a PSP "necessita de elementos muito bem preparados" e, por isso, os actuais programas de formação "deverão adequar-se a esta realidade, privilegiando sobretudo a formação dos agentes, apetrechando-os com os conhecimentos indispensáveis à consecução dos novos objectivos".  

Relativamente à investigação criminal, onde a PSP assume um papel decisivo por ter a seu cargo "uma elevada percentagem do volume anual de inquéritos", Daniel Sanches quer uma reavaliação dos programas de formação inicial e contínua.  

"Esta nova orientação exige uma polícia mais moderna e melhor equipada, designadamente ao nível das novas tecnologias de informação", referiu o ministro, acrescentando que este processo de modernização, já iniciado, deverá estar concluído no próximo ano.

O ministro quer a PSP "empenhada", 24 horas por dia, na defesa da legalidade democrática, na garantia da segurança das pessoas e bens e na preservação dos direitos dos cidadãos, apostada na permanente melhoria do serviço prestado, motivada para um combate sem tréguas à criminalidade e promotoras das qualidades morais, psicológicas e físicas dos seus elementos.  

Para isso, adiantou, tem de ser dotada de "formação contínua, meticulosa e profissional", "sujeita a criteriosas verificações de desempenho", "responsável pelo uso ponderado, razoável e proporcional dos poderes da autoridade" e "afastada de práticas ilegais, discriminatórias ou arbitrárias que destroem a confiança e minam o apoio da população".  

Diálogo parece ser a palavra-chave para o novo director nacional da PSP, José Manuel Branquinho Lobo. Na cerimónia que marcou a sua posse, esta quinta-feira, o antigo inspector-geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho salientou que pretende manter com os sindicatos uma relação de estreita colaboração, e adiantou que pretende receber as estruturas sindicais em Setembro.  

O novo director nacional da PSP sublinhou a importância do diálogo com os sindicatos e associações sindicais, «no sentido de se obter o que é justo e possa ser realizado, atendendo às conjunturas existentes em cada momento».

Evitando polémicas, Branquinho Lobo escusou-se a falar da saída do seu antecessor, Mário Morgado, que abandonou o cargo na sequência da mudança do Executivo. Sublinhou, no entanto, que se sente apoiado «pelas pessoas que exercem cargos quer na minha tutela quer no Governo».  

Um apoio que ficou demonstrado pela presença na cerimónia de posse do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, dos detentores das pastas da Defesa e dos Assuntos do Mar, Paulo Portas, e das Finanças e da Administração Pública, Bagão Félix, além do responsável pela Administração Interna, Daniel Sanches, e de vários secretários de Estado.  

Além de Branquinho Lobo, foram empossados os dois directores nacionais adjuntos, Maria Teresa Nóbrega – que transitou juntamente com o juiz desembargador da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, onde era directora adjunta – e o superintendente-chefe António Chumbinho, antigo director da Escola Prática de Polícia.

O ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, demitiu hoje os dois principais directores-adjuntos da PSP, nomeados há menos de um ano pelo ex-director nacional Mário Morgado (que pediu a demissão na semana passada). Trata-se dos superintendentes Gaspar Fernandes, o mais alto responsável pela Operações da Polícia, e de Dário Sobral, responsável pelos Recursos Humanos, cuja tomada de posse tinha ocorrido em Novembro do ano passado.  

Gaspar Fernandes e Dário Sobral foram hoje de manhã chamados ao Ministério da Administração Interna e foi o chefe de gabinete do ministro a dar-lhes conhecimento da decisão de os afastar.  

Para a «pasta» das Operações vai António Chumbinho, o superintendente-chefe que Mário Morgado tinha demitido do Comando Metropolitano do Porto, logo no dia a seguir a ter assumido a liderança da PSP, há precisamente dois anos, e que actualmente se encontrava à frente da Escola Prática da Polícia, em Torres Novas.  

Para os Recursos Humanos, o novo director nacional, Branquinho Lobo - que hoje à tarde toma posse - escolheu uma mulher, uma civil, que tinha sido sua colaboradora na Inspecção da Segurança Social. É a primeira vez que um civil assume estas responsabilidades na Polícia.  

Contactado pelo EXPRESSO Online, o presidente do maior sindicato da PSP, a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP), Alberto Torres, manifestou-se «profundamente surpreendido» com a decisão do Governo. «Havia muito trabalho iniciado a que era imprescindível dar continuidade», salienta Alberto Torres, para quem «é de temer que estas mudanças de dirigentes signifiquem um retrocesso e voltar à estaca zero em matérias muito importantes». Este dirigente sindical considera que «o superintendente Gaspar Fernandes, embora uma personalidade controversa, conseguiu conquistar o respeito e a autoridade junto ao efectivo que se quer neste posto». Em relação a Dário Sobral, Alberto Torres, enaltece as suas características de «grande ponderação» e a sua «total disponibilidade para receber e ouvir os dirigentes sindicais e em resolver os problemas que lhe eram apresentados». 

Sindicato entregou documento com 42 situações que pretende ver resolvidas pelo Governo rapidamente 

Daniel Sanches, o novo ministro da Administração Interna, reuniu, ontem, com a Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP), a quem prometeu tentar resolver alguns dos problemas da instituição.

Alberto Torres, presidente da associação sindical com mais representatividade na PSP, disse ao JN que entregaram ao ministro um documento com 42 situações que têm de ser resolvidas. "O número de queixas aumentou nestes últimos dois anos, porque nada foi feito. Espero que, agora, haja vontade política de resolver os problemas da PSP. Prioritariamente, os quase três mil casos de promoções que se encontram congeladas, bem como os entraves que têm sido criados aos elementos policiais que se querem aposentar", acrescentou.

Alberto Torres garantiu que o ministro mostrou interesse em resolver as referidas situações. "Vamos esperar para ver. Tal como no caso do novo director-nacional, que amanhã toma posse, também aqui temos de dar algum tempo. O sr. ministro disse que ia tentar sensibilizar o Governo e esperaremos pelas respostas. Hoje (ontem) só foi a troca de cumprimentos. Um encontro onde não eram esperadas quaisquer promessas concretas", sublinhou o graduado da PSP.

O Sindicatos do Profissionais de Polícia (SPP/PSP) apresentou também ao ministro algumas preocupações semelhantes às da ASPP/PSP. O presidente, António Ramos, disse à agência Lusa que, "depois da troca de ideias" na reunião, o ministro da Administração Interna "mostrou uma postura de quem pretende resolver e não complicar".  

O novo ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, mostrou-se ontem preocupado com os problemas dos agentes da PSP, expressos pelas associações sindicais de profissionais de polícia na primeira reunião com a tutela. Na mesa ficou a promessa de que seria feita uma análise aos documentos apresentados e que seria procurada uma resposta urgente para as questões da alteração ao regime de aposentação, do atraso nas promoções e dos horários de trabalho.

De acordo com António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia da PSP, o ministro mostrou ser «uma pessoa frontal» com «abertura para o diálogo». O facto dos agentes aguardarem há três anos por uma promoção e não terem também um verdadeiro horário de trabalho foram dois temas que suscitaram grande interesse por parte de Daniel Sanches. Aliás, é a falta de resposta a estas duas reivindicações que «tem causado maior instabilidade dentro da PSP», sublinha António Ramos.

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) entregou, durante a reunião da tarde, um memorando com 42 pontos que constituem as reivindicações dos agentes. «No início do mandato do anterior ministro, o memorando tinha 39 pontos, mas apesar de alguns problemas de menor expressão terem sido resolvidos, no geral houve um agravar da situação ao longo dos tempos», disse ao DN o presidente da ASPP/PSP, Alberto Torres. Entre os problemas que se agravaram, o destaque vai para as condições de trabalho ou a alteração às regras da aposentação.

Investigação pode ser alargada aos serviços de saúde da PSP, da GNR e da Função Pública Exército vai pedir uma nova auditoria para aprofundar a dimensão de esquema ilícito

Vários médicos conceituados do nosso país estão indiciados de envolvimento na fraude de milhões de euros detectada nos Serviços de Saúde do Exército e que ontem foi tornada pública pelo JN. Os clínicos são suspeitos de sobrefacturação, lesando, assim, o Sistema Nacional de Saúde. Embora a grande percentagem das verbas subtraídas ao Estado estejam ligadas a tratamentos dentários, sabe-se já que há também vários laboratórios de análises sob suspeita.

O Ministério Público está na posse dos resultados da auditoria feita no Exército e, segundo o JN apurou, deverá ordenar o alargamento das investigações, a cargo da PJ, a todos os subsistemas de saúde existentes em Portugal, nomeadamente aos serviços de assistência na doença da PSP e da GNR e à própria Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Função Pública (ADSE).

As queixas de fraudes nos subsistemas de saúde têm sido frequentes e, na sequência de algumas denúncias, a Inspecção-Geral da Administração Interna, organismo afecto ao Ministério da Administração Interna, chegou a abrir auditorias à PSP e à GNR. Porém, segundo revelou ao JN o inspector-geral Rodrigues Maximiano, "foi criada uma comissão interministerial para investigar os serviços de assistência na doença aos polícias e militares da GNR, tendo a Inspecção-Geral da Administração Interna optado por suspender o trabalho que tinha planeado desenvolver nessa área".

Os resultados das investigações conduzidas por essa comissão, soube o JN, nunca foram tornados públicos. Mais, segundo uma fonte do Ministério da Administração Interna até se desconhece, neste momento, se a comissão permanece em funcionamento.

Tal como foi ontem divulgado, a fraude detectada nos Serviços de Saúde do Exército ascende a pelo menos 35 milhões de euros, mas há indicações de que aquelas verbas estão muito abaixo da real dimensão dos prejuízos provocados ao Estado. Por isso, o Exército pondera a realização de uma auditoria, destinada a aprofundar a verdadeira amplitude do esquema ilícito (ler caixa).

O Ministério da Defesa confirmou, ontem, ao JN, que já estão a ser feitas investigações por parte da Polícia Judiciária, adiantando que elas foram espoletadas por denúncias feitas há um ano na Polícia Judiciária Militar.

Um esquema tradicional de sobrefacturação médica

A fraude agora detectada baseia-se num esquema típico de sobrefacturação, que lesa o Sistema Nacional de Saúde. Em conivência com os utentes, os médicos privados ou clínicas passavam facturas mais altas que o valor real do serviço, beneficiando o doente, que nada pagava pelas consultas e tratamentos, e os médicos, que facturavam valores muito acima do real serviço prestado. Há também indícios da duplicação de tratamentos. 

PSP tentou evitar abusos por parte de médicos e polícias


As fraudes nos Serviços de Assistência na Doença (SAD) da PSP foram detectadas ainda no tempo em que a instituição era dirigida pelo superintendente-chefe Gonçalves Amaro. O responsável máximo da Polícia foi confrontado com a quase falência dos serviços e mandou fazer uma auditoria interna. Os resultados foram avassaladores: a sobrefacturação atingia verbas de milhares de contos e havia fraudes de todos os géneros. Quer de clínicas e médicos que cobravam serviços que nunca tinham sido prestados, quer de polícias que usavam o subsistema de saúde para abastecerem de medicamentos gratuitos toda a família e amigos.

Face a essa situação, Gonçalves Amaro determinou que todos os exames feitos em clínicas fossem ordenados pelos médicos da PSP, mediante a respectiva receita médica. O então director nacional passou também a pedir explicações aos polícias sempre que estes atingiam valores muito elevados nas comparticipações de medicamentos. Tal como agora foi detectado nos Serviços de Saúde do Exército, os dentistas apareciam como os principais credores da PSP. A força policial passou então a ter fixas dos seus funcionários onde se registavam todos os tratamentos que eram efectuados nessa especialidade.

O JN apurou que as irregularidades chegaram a ser comunicadas ao Ministério da Administração Interna, mas nunca foi aberta qualquer investigação às fraudes. Após a falência iminente, a situação financeira dos SAD está agora, e depois das limitações impostas por Gonçalves Amaro, bem mais desafogada.

Sindicato de oficiais garante que vai estar atento ao novo ministro. E não permite que prejudiquem a Polícia em favor de outros interesses. 

O Sindicato Nacional de Oficiais da Polícia (SNOP) está preocupado com a recente troca de lugares na Direcção Nacional da PSP, temendo que este cargo esteja a ter «uma excessiva politização».  

Por isso, o SNOP avisa que vai estar de olhos abertos à actuação da nova equipa da tutela. «Vamos estar atentos a medidas que possam ter por trás interesses corporativistas». O PortugalDiário sabe que alguns oficiais receiam que projectos que estavam em andamento com Mário Morgado - o Sistema Estratégico de Informação, por exemplo - possam ficar prejudicados por obediência a uma lógica de «pagamento de favores» por parte de alguns elementos da nova equipa que rodeia o ministro da Administração Interna relativamente a instituições com as quais alegadamente «mantêm uma relação umbilical, por questões de mero protagonismo».  

Por isso, esperam os responsáveis do SNOP, que «esta alteração na direcção da PSP não comprometa a prossecução de um conjunto de projectos iniciados» com o demissionário director nacional. Como por exemplo, a reestruturação do dispositivo de investigação criminal.  

Os oficiais defendem a continuidade como forma de manter e melhorar o serviço «prestado ao cidadão». E por isso, esperam do novo chefe da Polícia, Branquinho Lobo, uma aposta de trabalho para continuar as grandes medidas que nos dois últimos anos têm «modernizado» a Polícia de Segurança Pública.  

Em jeito de despedida ao magistrado Mário Morgado, os oficiais do SNOP citam o exemplo do Euro2004 na certeza dos resultados deixados. «Sendo certo que a avaliação da prestação do director nacional demissionário só poderia ser efectuada em toda a sua plenitude, após o terminus do respectivo mandato, é de realçar o êxito obtido pela PSP nas operações de segurança dos grandes eventos ocorridos recentemente em Portugal».  

Recorde-se que Mário Morgado sai da PSP num momento em que os índices de criminalidade na sua área de jurisdição tendem para um decréscimo significativo, o que seria inédito desde 1998.  

Cargo vai ser ocupado pelo juiz desembargador José Manuel Branquinho Lobo. Uma solução «rápida» e «segura». Associação Sindical dos polícias espera que o Governo não trave medidas 

O Governo de Santana Lopes foi rápido a escolher o novo director nacional da PSP. Um dia depois de Mário Morgado ter apresentado demissão, o ministro Morais Sarmento anunciou, no final da reunião de conselho de ministros, que decorreu no Porto, o nome do novo director: José Manuel Branquinho Lobo.  

O porta-voz do Conselho de Ministros justificou a decisão, tomada à margem do Conselho de Ministros, com a necessidade «indispensável» de uma «solução rápida e segura» para a direcção da PSP. E acrescentou: «O escolhido tem todas as condições, quer pelo currículo quer pelas qualidades humanas, para desempenhar as funções que lhe são pedidas».  

Morais Sarmento destacou do currículo de Branquinho Lobo as funções que desempenhou enquanto secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna no XI Governo Constitucional e inspector-geral do Ministério da Segurança Social e Trabalho, entre outras funções no Ministério da Justiça, como secretário-geral e chefe de gabinete.

Sindicato espera que novo Director «seja tão bom como o outro»  

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP-PSP), vê com expectativa o nome apontado para novo director-nacional da PSP. Uma fonte da Associação garantiu que as relações com o anterior director, Mário Morgado, eram as melhores, assinalando que o combate travado pelo sindicato sempre foi com o Governo.  

É com base neste princípio e no facto de o novo director ser também juiz desembargador, tal como Mário Morgado, que o sindicato espera que as medidas de Branquinho Lobo «sejam tão boas como as do anterior».