REVISTA DE IMPRENSA - DOSSIÊ N.º 49

 
     
     
  Brigadas Territoriais da GNR Poderão Fiscalizar Trânsito , por Sofia Rodrigues in Publico de 16-SET-2004  
  Suspeito de tentar matar polícia , por Sérgio A. Vitorino in CM de 16 de Setembro de 2004  
  Polícia queria que livreiro escondesse livro sobre sexo , in JN de 16 de Setembro de 2004  
  PSP ameaça boicotar avaliações , por Fátima Guerra in DN de 16 de Setembro de 2004  
  Santana não pagou a polícias do Rock in Rio , por Cláudia Lima da Costa  in PD de 16 de Setembro de 2004  
  Dinheiro, ouro e telefones entre os achados da PSP , por Paula Gonçalves in JN de 15 de Setembro de 2004  
  Futebolistas do Nacional detidos após confrontos em bar nocturno , por Ricardo Duarte Freitas e Martinho Fernandes in Diário de Noticias da Madeira de 14/SET/04  
  Jogadores do Nacional à pancada com a Polícia , por Raul Caires/Paulo Graça in 14 de Setembro de 2004  
  PJ Apreendeu Este Ano Cinco Vez Mais Cocaína do Que em 2003 , in Publico de 14 de Setembro de 2004  
  APG Diz Ser Injusto Que Familiares de Militares Mortos Não Sejam Indemizados , in Publico de 14 de Setembro de 2004  
  Portugal Entre Os Países Onde Crime Violento Mais Aumentou , por José Bento Amaro in Publico de 14 de Setembro de 2004  
  Avaliação Curricular leva agente da PSP ao hospital . por Miguel Curado in CM de 12-SET-2004  
 

Piratas Tinham Canhões , por Carlos Varela in CM de 12 de Setembro de 2004

 
  Crimes Contra Agentes da Autoridade Crescem de Ano para Ano , por Celeste Pereira in Publico de 11 de Setembro de 2004  
     
Brigadas Territoriais da GNR Poderão Fiscalizar Trânsito
 

A possibilidade de atribuir meios às brigadas territoriais da GNR para fiscalizar o trânsito, sobretudo em estradas secundárias, em estreita coordenação com a Brigada de Trânsito, está a ser estudada pelo ministério da Administração Interna. A revelação foi feita ontem pelo ministro da tutela, Daniel Sanches, num debate parlamentar sobre o novo Código da Estrada, que deverá entrar em vigor em Janeiro de 2005.

A coordenação entre a Brigada de Trânsito e as brigadas territoriais da GNR na fiscalização dos condutores "é uma ideia que está a ser trabalhada", afirmou o ministro, tomando esta possibilidade como exemplo sobre a forma de optimizar os meios policiais nas estradas.

A sessão parlamentar, que decorreu na comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, foi solicitada pelo próprio ministro para prestar esclarecimentos em torno da revisão do Código da Estrada. Os deputados lamentaram que o debate seja limitado, dado que o Governo formalmente não apresenta uma alteração à lei, mas sim uma proposta de lei de pedido de autorização legislativa à Assembleia da República. A votação do texto no plenário está marcada para terça-feira.

Uma das ideias que o ministro Daniel Sanches quis desmistificar é a de que o novo Código da Estrada seja uma lei "repressivista" por ter aumentado de forma significativa os valores das coimas. No caso do estacionamento irregular, na falta de cinto de segurança ou sistemas de retenção em crianças e no uso de telemóvel, as coimas mantêm-se, sublinhou o ministro, embora estas infracções tenham passado de leves a graves, o que obriga a aplicar pena de prisão de um mês a um ano.

Em relação ao álcool, as penalizações a aplicar em condutores que apresentem entre 0,5 gramas por litro (gr/l) e 0,8 gr/l também "sofreram um ligeiro aumento". Só os valores mais elevados de álcool (entre 0,8 gr/l e 1,2 gr/l) correspondem a uma maior subida das coimas. A suavidade dos aumentos das coimas sobre o álcool foi precisamente uma das críticas do deputado do PS Vitalino Canas, que considerou existirem "incongruências" nos valores das multas das diferentes infracções.

O mesmo deputado apontou ainda a sinalização das estradas portuguesas como um "drama", em particular a multiplicação de sinais no mesmo local. Daniel Sanches, que se assumiu como condutor há mais de 40 anos, reconheceu que "há sinalização multiplicada pelo país que merecia um tratamento diferenciado".  

 
 
Mecânico andou 9 meses fugido
Suspeito de tentar matar polícia
 

Andou nove meses a escapar às polícias. Os primeiros tempos passou-os na sombra, não fosse ser descoberto e preso. Depois começou a passear-se. Agora já não o pode fazer. Foi anteontem detido e o tribunal ordenou que se apresente diariamente na PSP. É suspeito de ter baleado um polícia em S. Marcos, Sintra.  

O mecânico de 27 anos, da Amadora, está indiciado por homicídio na forma tentada. A 20 de Dezembro de 2003 tentou matar a tiro um agente da PSP que o perseguia por suspeita de furto de automóveis. Por sorte, o polícia ficou com a bala alojada junto ao coração, num local onde não oferecia perigo de vida.

O indivíduo encontrava-se, na companhia de outros três, a cercar uma viatura que pretenderiam furtar. Três agentes da esquadra de S. Marcos abordaram-nos. Um dos ladrões (de S. Jorge de Arroios, Lisboa, e 23 anos) foi apanhado mas outros três – entre eles o agora detido – fugiram a pé, após se terem inicialmente escondido. Foi durante a perseguição, e na iminência de capturar o gatuno, que o agente foi baleado com uma arma ilegal no hemitórax esquerdo, junto ao coração. Um outro disparo não o atingiu.

O atirador já foi reconhecido pelo agente atingido.

AGENTE JÁ ESTÁ AO SERVIÇO

Nuno Abel Neves Santos, de 26 anos, o agente ferido, já se encontra ao serviço, embora neste momento goze um período de férias. No dia 20 de Dezembro foi levado para o Hospital Amadora-Sintra e ficou internado no serviço de Cirurgia. Menos de 24 horas depois de ter sido atingido, o agente teve alta médica e rumou a Coimbra, onde tem família. No peito levava a bala, uma vez que os médicos optaram por não a extrair no imediato.

Em Maio, Nuno Santos teve uma licença para tratamentos e já se encontra ao serviço normal na esquadra de S. Marcos, onde está desde que esta foi inaugurada, em Fevereiro de 2003. A esquadra de S. Marcos, no Cacém, policia um bairro pouco habituado a cenas de violência como aquela. “Temos uma grande área de jurisdição, mas os problemas são poucos, uma vez que este bairro é essencialmente um dormitório”, esclareceu ao CM fonte policial, acrescentando que a maioria dos serviços estão relacionados com estacionamento ilegal. Daí que a violência dos disparos daquele dia tenha surpreendido os agentes.

 

 
Polícia queria que livreiro escondesse livro sobre sexo
 

Responsáveis pela editora e livraria "Polvo", com loja na cidade, denunciam acto de cunho alegadamente censório. PSP vai encaminhar o caso para o Ministério Público 

Dois agentes da PSP de Viseu, um deles graduado, "aconselharam", ante-ontem, os responsáveis por uma livraria a retirarem da montra um livro com um título eventualmente polémico: "As mulheres não gostam de foder". O ensaio sexual em banda desenhada, da autoria do espanhol Alvarez Rabo, encontrava-se exposto na montra da loja que as Edições Polvo abriram , há cerca de dois meses, no shopping Ícaro, no centro da cidade.

"Estiveram da parte de fora a ler os títulos. Depois entraram e pediram para ver o livro. Vinham fardados. No princípio, julguei que estavam aqui como clientes. Mas não. Fiquei espantado quando o graduado, em jeito de aviso, aconselhou a retirar a obra da montra", explicou ontem, ao JN, Alexandre de Melo, colaborador da livraria.

Os agentes da autoridade terão justificado o aviso ao livreiro, com "várias" queixas recebidas na PSP. "Com a maior correcção, explicaram-me que Viseu é uma cidade muito especial e que aquele livro não ficava bem na montra", lembra Alexandre Melo, que afirma ter argumentado que a editora e a obra em causa "eram absolutamente legais".

Ontem, o autor foi substituído por obras de Rúben A. "Não o fizemos por medo. Reformulámos a montra porque essa já era a nossa intenção", explicou o colaborador das Edições Polvo.

"No início ri às gargalhadas. Mas depois comecei a pensar que esse aviso configura um acto potencialmente censório. Fez-me lembrar o tempo em que os meus pais iam a uma livraria e a obra estava escondida debaixo do balcão. Não pode ser. Mesmo em jeito de aviso, a PSP não tem poder para nos aconselhar a retirar uma obra da montra", remata Alexandre Melo. Críticas partilhadas pelo gerente da empresa, Jorge Deodato: "Voltamos ao tempo da censura?".

"Recebemos uma queixa verbal e fomos lá ver o que se passava. Agora, iremos encaminhar o caso para o Ministério Público, entidade com competência para decidir se a obra deve ser apreendida", disse Simões de Almeida, comandante da PSP.

"Um diploma legal de 1974, que não foi revogado, permite a todas as autoridades a apreensão e autuação de obras com cariz pornográfico. Resta saber se o livro em causa pode ter essa classificação. Sem conservadorismos serôdios, afigura-se-me que o título é chocante. Estamos perante uma discussão, em aberto, entre o obsceno e o regular", comentou Mário Frota, da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor.

Diferente opinião tem o director-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. "Vigora entre nós a liberdade de edição. A menos que ofusque valores consagrados, a circulação é livre. E a exposição é uma forma de circulação. Só reconheço aos tribunais legalidade para tomar decisões, nomeadamente, a de decidir qualquer apreensão", reagiu António Batista Lopes.  

 

 
PSP ameaça boicotar avaliações
 

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) e o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) ameaçam boicotar no dia 23 de Setembro as eleições das comissões paritárias que irão avaliar os profissionais de polícia. Em causa está a alegada «falta de formação dos avaliadores».

Segundo Alberto Torres, presidente da ASPP, existe um grande descontentamento dentro da Polícia de Segurança Pública (PSP) em relação à forma como estão a ser feitas as avaliações dos profissionais de polícia. Para o presidente da ASPP não é compreensível que os agentes «estando a desempenhar as mesmas funções em termos de serviços operacionais possam ter avaliações e pontuações diferentes». Alberto Torres diz ainda que «o avaliador não tem qualquer formação ou condições para exercer a sua função» e afirma que «não é possível avaliar negativamente um agente que nunca tenha tido uma reclamação ou uma participação disciplinar».

Para a ASPP existem ainda algumas irregularidades na convocatória destas eleições visto que «a direcção nacional entendeu introduzir os votos por correspondência, quando a lei diz que as eleições têm de ser por voto directo».

Por sua vez o SPP, que reuniu ontem com Branquinho Lobo, director nacional da PSP, também garantiu que «mesmo que as eleições se realizem irão ser boicotadas». Mas esse não foi o único assunto discutido na reunião. Foram também relembrados os diversos problemas que estão por resolver há bastante tempo, como é o caso das promoções, que estão em atraso há mais de dois anos, das aposentações, dos horários, das transferências, e da falta de pagamento dos serviços de saúde.

Os dois sindicatos fizeram tudo para que houvesse um diálogo franco com a direcção nacional, porém, para Alberto Torres «os profissionais de polícia não podem esperar mais».  

 
 
Santana não pagou a polícias do Rock in Rio
 

Segurança foi uma das bandeiras do evento mas quem a garantiu ainda não recebeu um tostão dos quase 180 mil euros. Policiamento gratificado devia de ter sido pago em Julho  

A Câmara Municipal de Lisboa deve ao Comando da PSP de Lisboa perto de 180 mil euros relacionados com o policiamento gratificado efectuado durante o espectáculo Rock in Rio que se realizou, em Junho, na cidade de Lisboa. A segurança foi uma das bandeiras do evento que reuniu milhares de espectadores e centenas de polícias. Três meses depois, os agentes da PSP que patrulharam todo o local ainda não viram a cor do dinheiro.  

«Os polícias não podem ser tratados como mercadorias. Aqueles homens estiveram a fazer gratificados. Disponibilizaram-se para trabalhar mais do que lhes competia. A Câmara de Lisboa requisitou um serviço e ainda não o pagou. Queremos a situação resolvida porque não se pode pagar a polícias a 60 ou a 120 dias», acusa Peixoto Rodrigues, secretário-geral da associação Sindical Independente de Agentes da PSP.  

O PortugalDiário contactou o Comando da PSP de Lisboa que confirmou a existência da dívida relacionada com o Rock in Rio, mas sem confirmar o montante exacto em falta. A Câmara de Lisboa foi também contactada mas, até ao momento, ainda não tinha sido possível a obtenção de um esclarecimento.  

Durante o evento estiveram a patrulhar o local centenas de agentes incluindo vários polícias do Corpo de Intervenção da PSP. O policiamento era visível não só no interior do recinto, mas em todo o seu redor. «O policiamento foi fundamental para o sucesso do evento, mas ninguém ainda se preocupou em pagar aos autores do sucesso», explica o mesmo dirigente sindical.  

Todo o trânsito no local foi controlado pelos agentes da PSP, assim como a revista de objectos perigosos foi muitas vezes levada a cabo pelos polícias. «Normalmente os gratificados devem ser processados no mês seguinte ao serviço prestado. No entanto, já passou Julho e Agosto e daqui a pouco também o Setembro», afirmou.  

Devido a estas razões a Associação Sindical vai reunir amanhã com o Director-Nacional da PSP de modo a solicitar uma acção da Direcção Nacional da PSP para que os polícias recebem «tudo a que têm direito», acusa Peixoto Rodrigues que adianta: «A Câmara de Lisboa deve também dinheiro de outros policiamentos de trânsito». Para já, os polícias vão para a luta na esperança de receberem os 177 mil euros a que têm direito.  

 
 
Dinheiro, ouro e telefones entre os achados da PSP
 

No último ano e meio, foram cerca de dois mil os objectos entregues, alguns valiosos Também há quem proceda à entrega na esquadra de animais, óculos, guarda-chuvas e roupas  

Nove notas de dez euros sobressaem entre os objectos que são entregues na Secção de Achados da PSP de Coimbra. Os 90 euros foram recentemente encontrados, caídos no chão, por uma senhora que levou o achado à PSP. E este não é um caso único. Também há pouco tempo outra pessoa informou os serviços de que tinha encontrado, igualmente na via pública, uma nota de 100 euros. Mas preferiu abrir uma conta bancária onde depositou o montante, ficando como seu fiel depositário. À PSP entregou uma cópia do depósito, comprometendo-se a devolver o dinheiro ao seu legítimo proprietário.

No espaço de um ano e meio, a Secção de Achados recebeu quase dois mil objectos. Segundo o comissário Rui Moura, mais de 90 por cento foram entregues por pessoas que os encontraram na via pública, em transportes ou em instituições. Entre esses achados há carteiras, artigos em ouro, relógios, roupas, documentos, centenas de chaves, máquinas calculadoras, auto-rádios, guarda-chuvas e óculos. Até uma cassete-vídeo, com um filme de um casamento, ali se encontra à espera de ser reclamada. Este objecto foi descoberto em circunstâncias curiosas. Quem a encontrou julgou tratar-se de uma bomba e chamou a PSP, sendo o inofensivo achado encaminhado para aquele serviço.

Até duas aves de pequeno porte que se encontravam perdidas foram recolhidas e levadas à PSP que as encaminhou para o Instituto de Conservação da Natureza.

O maior volume de achados, entre 1 de Janeiro de 2003 e 30 de Junho de 2004, diz respeito a documentos (714), seguindo-se as carteiras, os sacos e pastas (436). São, igualmente entregues centenas de chaves - seja de residências ou de viaturas, algumas com comandos à distância - peças de vestuário e guarda-chuvas. Ao longo daquele período foram ainda entregues 82 óculos, 30 mochilas com livros escolares e dois capacetes.

Mais de 50 por cento destes artigos são, segundo Rui Moura, entregues aos proprietários. A sua identificação tem regras. "Solicita-se à pessoa para descrever o objecto em causa. Se as características permitirem a identificação, entrega-se. Quando há dúvidas expõem-se quatro ou cinco para ser feito o reconhecimento".

No caso dos documentos, quando não se localiza o titular são enviados às entidades emissoras. Se pertencem a estrangeiros são contactadas as respectivas embaixadas e são vários os casos que a PSP tem em mãos, já que os cidadãos que, durante o Euro 2004, perderam documentos em Coimbra enchem três folhas do livro de registos. À excepção das chaves, que serão destruídas se o proprietário não as procurar, todos os outros serão leiloados, um ano após a entrega. É o caso de guarda-chuvas, peças de vestuário, relógios e telemóveis. 

 
 
Futebolistas do Nacional detidos após confrontos em bar nocturno
 

Suspeita de consumo de ecstasy e de cocaína na casa de banho do bar motivou a abordagem de um agente da BAC e foi o início de um desacato violento

Três jogadores do Clube Desportivo Nacional foram detidos por injúrias e agressão a pelo menos dois agentes da PSP, na sequência de distúrbios causados pela madrugada de ontem, num bar de diversão nocturna do Funchal. Os profissionais de futebol - Fernando Ávalos, Fábio dos Santos e Josieslei Ferreira - foram ontem presentes no Tribunal Judicial do Funchal, pelas 10 horas, saindo em liberdade com a medida de coacção mais baixa: o termo de identidade e residência.

O desacato entre os futebolistas e os agentes policiais causou um enorme aparato num bar na rua Carvalho Araújo. O mesmo estabelecimento de diversão nocturna que, há alguns meses, registou um episódio de pancadaria que envolveu um grupo de atletas (entre os quais Ávalos), os seguranças do bar e agentes da PSP.

De acordo com as informações que o DIÁRIO recolheu, para além do crime de agressão aos agentes policiais, o inquérito que deu entrada no Ministério Público dá conta de suspeitas de consumo de produtos estupefacientes, nomeadamente "ecstasy", constando ainda indícios de artigos utilizados para o acondicionamento de uma droga em pó que aparentava ser cocaína. Não tendo sido este o motivo da detenção, depreende-se que a quantidade de droga que a PSP recolheu no local foi reduzida.

A acção policial que incidiu no interior do bar não era mais do que uma rotina, até ao momento em que um agente à paisana, da Brigada Anticrime da Madeira (BAC), se deparou com a presença de quatro indivíduos dentro da casa de banho do estabelecimento, suspeitando que se preparavam para consumir droga. Tratavam-se de três atletas de futebol do Clube Desportivo Nacional - Ferreira, Fábio dos Santos e Ávalos - este último que tinha se destacado pela positiva no jogo de domingo, na Choupana, em que os alvi-negros bateram o Beira-Mar por 2-1. No grupo encontrava-se ainda Gonçalo Santillan, cunhado do atleta argentino Ávalos, ex-jogador do clube.

A abordagem policial gerou desde logo um desacato, com os quatro homens a resistirem e se virarem contra o agente. Na confusão, admite-se a possibilidade de os futebolistas se desfazerem dos produtos que alegadamente se preparavam para consumir. Isto porque a PSP conseguiu recolher uma substância de "ecstasy" e ainda vestígios que indicia tratar-se de um embalagem de acondicionamento de um produto estupefaciente em pó, suspeitando-se tratar-se de cocaína. Porém, relativamente a esta matéria não há consenso, constando estes elementos do processo de averiguações entregue ao Ministério Público.

Instalada a desordem com registos de violência, foram solicitados reforços à esquadra da PSP do Funchal, deslocando-se um contingente composto por mais de uma dezena de elementos fardados transportados em quatro carros patrulha. Os confrontos entre os jogadores e a autoridade, junto ao bar, resultou ferimentos ligeiros num comissário e num agente policial que necessitaram de tratamento hospitalar. De acordo com fonte ocular, na troca de agressões, também Ávalos sofreu uma entorse num braço quando um agente o tentava imobilizar.

Os quatro homens, dois de nacionalidade brasileira e dois argentinos, foram detidos e conduzidos ao Comando Regional da PSP onde acabaram por ser identificados. Após pernoitarem numa sala destinada à identificação dos suspeitos (e não nos calabouços como acontece na generalidade), os quatro arguidos foram conduzidos ao Tribunal Judicial do Funchal, pelas 10 horas, numa carrinha celular da polícia. Durante quatro horas sensivelmente, foram ouvidos por um juiz, em primeiro interrogatório, saindo em liberdade com o termo de identidade e residência, o que significa que para se ausentarem da Região, os jogadores terão de informar o tribunal, qual o destino da viagem.

Este episódio surge na noite após o jogo da segunda jornada da Superliga e a quatro dias da estreia do clube madeirense na Taça UEFA, em Sevilha.

POUCAS PALAVRAS À SAÍDA

Após a saída dos arguidos do Tribunal Judicial do Funchal, Francisco Vieira Cravo, advogado de defesa dos futebolistas, recusou adiantar pormenores sobre o processo, sublinhando que essa matéria permanece em segredo de justiça.

Quanto a se existiam ou não indícios de drogas no momento em que os atletas foram abordados pela polícia, o advogado recusou "tocar" no conteúdo do inquérito judicial.

Já o presidente do Governo Regional Alberto João Jardim limitou-se a rematar que a lei é igual para todos, quando foi instado pelos jornalistas, a comentar este caso, à margem de uma inauguração nos Socorridos.

BAR EM RISCO DE ENCERRAR

O gerente do estabelecimento de diversão nocturna foi notificado do sucedido. Perante a alegada existência de substâncias ilícitas no interior do bar e as suspeitas de consumo de estupefacientes, será aberto um processo de averiguações. De um modo prático, a regulamentação especifica que, havendo mais do que uma queixa crime contra um bar num período de seis meses, esse estabelecimento incorre no pagamento de uma contra-ordenação e na possibilidade de vir a ser encerrado ao público.

Mior queria contar com os jogadores mas a direcção declara "tolerância zero"

Antes do treino da tarde de ontem, na Choupana, o treinador do C.D. Nacional, Casemiro Mior, não se escusou a falar do "assunto do dia".

No entanto, fê-lo de modo muito sucinto, embora admitisse que estava a contar com Ávalos, Ferreira e Fábio Santos para o jogo da próxima quinta-feira, em Sevilha, que marcará a estreia dos "alvinegros" na Taça UEFA. Situação que, ao final da tarde, seria "desmentida" pela direcção do clube madeirense.

Isto porque, em reunião acontecida na sede do clube, os dirigentes resolveram-se pela suspensão desse trio de prevaricadores, e correspondente instauração de processos disciplinares. O que, desde logo, afasta esse trio da partida frente ao Sevilha, contrariando as aspirações, legítimas, do treinador.

SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA SÃO INTOLERÁVEIS

Mas, como explicou Rui Alves, o Nacional vive aquilo a que apelidou de "tolerância zero", querendo com isto expressar que o clube a que preside «não admite situações de indisciplina».

«Entendemos que esta instituição, enquanto instituição histórica e, de alguma forma, embaixadora da Região Autónoma da Madeira através do futebol profissional, tem de ter princípios de rigor em questões disciplinares», frisou o presidente nacionalista.

Rui Alves revela, então, que no princípio da época, e a modos de retrospectiva da temporada anterior, «preparamos o nosso plantel para fazermos face a algumas situações que, porventura, não foram tão felizes quanto desejaríamos apesar do nosso quarto lugar». Daí, para 2004/2005, de acordo com o presidente "alvinegro", ter sido instituído «tolerância zero em termos disciplinares no seio do grupo de futebol profissional».

É neste sentido que Rui Alves justifica a instauração dos processos disciplinares, notando que o clube entende que «o êxito desportivo procurado nunca poderá estar hipotecado a vontades individuais fora do regulamento interno do clube». «É nesse sentido que vamos continuar a pautar a gestão que queremos do futebol profissional» do C. D. Nacional.

Recorde-se que os "alvinegros" viajam amanhã para o sul de Espanha, onde irão defrontar, quinta-feira, o Sevilha F.C., em jogo da primeira-mão da primeira jornada da Taça UEFA 2004/2005.

Dos trios jogadores suspensos, apenas Ávalos participou, na temporada transacta, no inédito apuramento europeu do clube nacionalista. Fábio Santos e Ferreira chegaram esta temporada ao clube, com o primeiro a se estrear no futebol português enquanto o segundo representou, na última época, o Gil Vicente.

Dois novos na Madeira

Ávalos representa pelo segundo ano consecutivo o Nacional depois de ter sido "recrutado" ao Boavista. Já Fábio Santos, contratado ao São Caetano, e Ferreira, que estava ligado ao Gil Vicente, estão pela primeira vez ao serviço do clube madeirense. Um trio que agora está suspenso.

Já na temporada transacta os "alvinegros" viveram algumas situações que levaram a que a direcção fizesse uso do seu poder para suspender atletas. Aconteceu, então, com Alexandre Goulart e Serginho Baiano, atletas que continuam no plantel liderado por Casemiro Mior. Recorde-se, a propósito, que alturas da época houve em que os profissionais nacionalistas foram sujeitos a estágios prolongados, um tanto também para prevenir situações análogas, como aconteceu na semana anterior ao jogo com o "rival" Marítimo, na parte final do campeonato da SuperLiga 2004/2005.

Aliás, se calhar com a lembrança dessas situações no pensamento, Rui Alves anunciou ontem – vide em baixo – que a direcção a que preside não admite situações de indisciplina, apelidando mesmo como "tolerância zero" a atenção a dispensar a casos que não se enquadrem no regulamento disciplinar da colectividade nacionalista.

Para já, a implicação imediata é a ausência deste trio da estreia do nacional na Taça UEFA, que acontecerá na próxima quinta-feira em Sevilha. O "central" Ávalos foi titular nas duas partidas já efectuadas pelo Nacional no campeonato, enquanto Fábio Santos se estreou domingo no 11 e Ferreira foi suplente utilizado nos dois jogos.

 
Caso - Ávalos, Fábio e Ferreira passaram a noite detidos
Jogadores do Nacional à pancada com a Polícia
 

Três jogadores do Clube Desportivo Nacional (CDN), Ávalos, Ferreira e Fábio Santos, e o cunhado de Ávalos, Gonçalo Santillan, foram na madrugada de ontem detidos por agentes da PSP, na sequência de uma desordem ocorrida num estabelecimento de diversão nocturna da cidade do Funchal, a discoteca ‘Chameleon’.  

Segundo o que foi possível apurar junto de fonte autorizada do Comando Regional da PSP, os três atletas da formação madeirense foram detidos por “injúrias e agressões” a vários agentes da autoridade.

A cena começou quando alguns membros do grupo se recusaram a ser identificados por um agente da Brigada Anti-Crime (BAC) da PSP (efectivo policial à paisana), alegamente por suspeitas relacionadas com consumo de produto estupefaciente – o que não foi confirmado pela fonte policial.

Após uma troca de palavras azedas, motivada pela recusa da entrega de identificação, um segundo agente da BAC, que entretanto se juntou ao companheiro, pediu reforço à Esquadra da PSP do Funchal.

Ao que parece, os atletas alvinegros recusaram-se a ser conduzidos até à Esquadra para identificação, o que motivou o uso da força por parte dos agentes da PSP.

A pancadaria entretanto gerada viria a culminar com a ida de dois agentes uniformizados da PSP ao Centro Hospitalar do Funhal (HCF), onde receberam tatamento médico a escoriações e hematomas.

Os três jogadores e o familiar foram presentes pela manhã ao Tribunal Judicial do Funchal, onde foram ouvidos por um Juiz de instrução criminal. Perto das 15h30, os três jogadores foram devolvidos à liberdade, mas sob medidas de coação de “termo de identidade e residência”.

O juiz ordenou a abertura de um inquérito e o processo segue para fase instrutória, com os jogadores foram a responderem por injúrias e agressões a agentes da autoridade.

APONTAMENTOS

SUSPENSOS


O Nacional da Madeira suspendeu os três jogadores envolvidos, aos quais foram instaurados processos disciplinares. Os atletas vão desta forma falhar o jogo com o Sevilha, quinta-feira, da primeira ronda da Taça UEFA.

O CUNHADO

Além dos jogadores foi também detido Gonçalo Santillan, de nacionalidade argentina, cunhado de Ávalos, ao qual foi aplicada medida de coação mais grave, dado que o visto de permanência em Portugal caducara.

DROGA NÃO

Ontem circularam rumores no Funchal sobre alegada posse e consumo de Ecstasy por parte dos jogadores. O advogado do Nacional, Francisco Cravo, negou, frisando que foram apenas indiciados por injúrias e agressões.

 
 
PJ Apreendeu Este Ano Cinco Vez Mais Cocaína do Que em 2003
 

A Polícia Judiciária apreendeu, no primeiro semestre deste ano, 1.230 quilogramas de cocaína, cinco vez mais do que em igual período de 2003, revelam dados ontem divulgados, que indicam também aumentos significativos nas capturas de haxixe e heroína.

De acordo com a "síntese comparativa da actividade desenvolvida a nível nacional", a PJ apreendeu nos primeiros seis meses deste ano 1.230,639 quilos de cocaína, contra 244,962 em 2003, o que significa um aumento de 402 por cento.

A totalidade das forças de segurança que operam nesta área criminal - PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Gerais sobre o Consumo (DGAIEC), Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, Polícia Marítima (PM) e PJ - apreenderam um total de 1.537,216 quilos, cabendo à Judiciária a maior fatia (79 por cento).

A Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes (DCITE) da PJ duplicou ainda as apreensões de haxixe, ao "apanhar" 5.943,941 quilogramas, contra os 2.982,658 em 2003 - um aumento de 99 por cento. A PJ apreendeu cerca de 41 por cento do total desta substância capturada pela totalidade das forças de segurança (14.478,095 quilogramas, tendo cabido a maior parte à GNR - 6.116,013 -, seguindo-se a Polícia Marítima - 2.164,500 quilos)

Relativamente à heroína, a Judiciária foi responsável pela captura de 33,984 quilogramas (mais 29 por cento do que em 2003), o que ascende a 58 por cento do total deste opiáceo capturado pelas forças de segurança (58,273 quilos).

Em contrapartida, no primeiro semestre deste ano a DCITE da PJ capturou menos 19 por cento de comprimidos de ecstasy do que em igual período do ano transacto - com 64.268 comprimidos em 2004 contra 78.972 em 2003. Mesmo assim, a PJ foi responsável por 97 por cento das apreensões de ecstasy feitas este ano pelo total das forças de segurança (um total de 66.268 comprimidos).

No que se refere às detenções, nos primeiros seis meses deste ano, a Judiciária efectuou 248, cerca de 13 por cento do total de pessoas detidas a nível nacional por tráfico e tráfico/consumo de estupefacientes. A maioria de detenções por tráfico e tráfico/consumo esteve a cargo da PSP (59 por cento), seguindo-se a GNR (24 por cento), a PJ (13 por cento) e a DGAIEC (4,0 por cento).

As detenções da PJ foram superiores em seis por cento às registadas no primeiro semestre de 2003 (235), acrescenta o relatório de actividades do DCITE, que afirma ter aumentado "significativamente", face ao ano anterior, "o número de detenções correspondente a dirigentes e indivíduos altamente colocados nas redes e organizações de tráfico nacionais e internacionais".  

 

 
APG Diz Ser Injusto Que Familiares de Militares Mortos Não Sejam Indemizados
 

O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, José Manageiro, considerou ontem "injusto" que os familiares dos dois militares da GNR mortos na semana passada em Vila Nova de Foz Côa não recebam uma indemnização.

"Não acho justo, porque penso que, quando os elementos das forças de segurança morrem de uma forma heróica como estes dois homens morreram, dando a vida para garantir a segurança das populações, as famílias devem ser ressarcidas", disse José Manageiro aos jornalistas no final de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches.

Durante a reunião, que durou cerca de 90 minutos, a questão foi abordada, mas José Manageiro adiantou que o ministro não pretende atribuir qualquer indemnização às famílias dos militares. "O ministro não assumiu qualquer compromisso [no sentido] de as famílias serem ressarcidas de qualquer suplemento decorrente da lei, que não enquadra esta situação", explicou o presidente da APG.

Actualmente, a lei só contempla indemnizações a cônjuges e filhos e os dois militares mortos em Freixo de Numão não eram casados, nem tinham filhos, motivo pelo qual as famílias não irão receber indemnização. No entanto, "o ministro mostrou-se totalmente disponível em se empenhar fortemente na atribuição de um subsídio de risco aos elementos da GNR", salientou o presidente da APG.

O subsídio de risco, uma reivindicação antiga da PSP e da GNR, foi outras das questões abordadas na reunião, onde foram ainda discutidos o sistema de saúde da GNR, as promoções e a lei orgânica.

"O ministro mostrou-se preocupado em ultrapassar as dificuldades que os profissionais hoje no terreno vivem e que se prendem com um conjunto de situações como a falta de equipamentos e o sistema de saúde que está a passar por um mau momento e que precisa de uma atenção muito especial", salientou José Manageiro. O presidente da APG disse que Daniel Sanches se mostrou disponível para resolver estes problemas, que muitas vezes são difíceis de ultrapassar devido a questões financeiras.

"O que existe de facto é a palavra do ministro em se empenhar fortemente em ultrapassar as questões que foram identificadas" e que são responsáveis pela evolução da criminalidade que se vive em Portugal, na área da GNR, frisou. José Manageiro anunciou ainda que vai pedir uma audiência ao Comandante Geral da GNR para lhe transmitir a preocupação dos militares com estas questões.  

 
 
Portugal Entre Os Países Onde Crime Violento Mais Aumentou
 

Portugal é o quarto país da União Europeia onde o crime violento mais aumentou entre 1996 e 2000, crescendo cerca de 28 por cento, o dobro da média comunitária, que se ficou pelos 14 por cento, concluiu a ONU.

Dados de um relatório da agência das Nações Unidas Habitat dedicado ao estado das cidades mundiais refere que o aumento do crime violento em Portugal ficou apenas abaixo da Espanha (38 por cento), França (36 por cento) e Holanda (35 por cento).

Aos dados avançados pela ONU, que já têm quatro anos, é preciso acrescentar, segundo informação obtida pelo PÚBLICO junto de fontes policiais, o aumento, em Portugal, nos dois últimos anos (entre 2002 e 2004), de delitos violentos (contra pessoas), nomeadamente os assaltos à mão armada e os crimes sexuais. Estes são, respectivamente, os primeiro e segundo delitos mais participados à Polícia Judiciária.

Em Portugal, apesar de o crime mais participado ser o dos assaltos à mão armada (a criminalidade organizada, praticada por grupos estrangeiros, é um dos factores que mais tem contribuído para o acréscimo), o que percentualmente mais cresceu foi o referente aos crimes sexuais. As estatísticas da Judiciária referem que, desde as primeiras detenções relativas ao "Processo Casa Pia", em Fevereiro do ano passado, o número de participações aumentou na ordem dos 400 por cento. E este valor não inclui os dados relativos ao aludido caso de pedofilia. Da totalidade de casos de pedofilia registados, cerca de 80 por cento têm menores como supostas vítimas.

O facto de as participações relativas aos crimes sexuais terem conhecido um acréscimo de 400 por cento não significa, contudo, que haja uma equivalência real em relação aos delitos efectivamente cometidos. Segundo os responsáveis da Judiciária, uma boa percentagem das denúncias são falsas. Tratam-se, muitas vezes, de desculpas inventadas por jovens que pretendem sair de casa ou acabar uma qualquer relação afectiva ou, na maior parte dos casos, de represálias cometidas por um dos membros de um casal que se encontra em processo de divórcio e que, desse modo, pretende impedir que o outro fique impedido de ver o filho.

Portugal, a par do Japão, Irlanda do Norte e Polónia, tem, no entanto, as taxas mais baixas de crimes sexuais, comparativamente aos restantes países desenvolvidos.

Quanto aos assaltos à mão armada em Portugal, para além do acréscimo de delitos praticados por grupos estrangeiros, nomeadamente do Leste europeu, há ainda a registar o aumento de delitos cometidos por grupos juvenis. Lisboa e diversas localidades da margem Sul do Tejo são os locais com maior incidência. Neste último caso trata-se de um fenómeno cíclico que, regra geral, termina quando alguns dos jovens são localizados e detidos.

O relatório da ONU refere ainda, em termos comparativos, que a criminalidade violenta aumentou 72 por cento, no mesmo período (1996 a 2000), no Japão.

O mesmo relatório nota, porém, que Portugal é o quarto país desenvolvido onde ocorrem menos crimes "muito sérios", apenas à frente da Dinamarca, Japão e Finlândia, num "ranking" liderado pela Inglaterra, Austrália e Estados Unidos.

A nível geral, o relatório da Habitat confirma que desde 1999 houve uma tendência para quedas nas taxas de criminalidade na maioria dos países europeus - excepção feita ao Reino Unido, Finlândia e Holanda.

Os roubos domésticos na UE caíram também, em média 15 por cento entre 1996 e 2000.

 
Santarém: vítima não aguentou carga nervosa
Avaliação Curricular leva agente da PSP ao hospital
 

Um agente do comando da PSP de Santarém foi esta semana parar ao hospital, vítima de um "excesso de pressão nervosa" causado pela discordância que manifestou em relação ao relatório de avaliação curricular que lhe foi apresentado por um superior. O CM apurou que o polícia já decidiu avançar com um recurso da decisão do comando, facto que fonte da PSP de Santarém acha natural.  

Os factos remontam ao início da segunda quinzena de Agosto. O agente em causa, na casa dos 40 anos, e colocado, por motivos de saúde, na enfermaria do comando da PSP de Santarém, foi informado dos resultados da avaliação que lhe foi feita pelo seu superior directo.

DISCORDÂNCIA TOTAL

"Ele depende de um superior directo, que teve de o avaliar a ele e a um colega. No documento que o 2.º comandante de Santarém lhe apresentou, o agente viu que o seu colega directo tinha notas superiores à sua, e não concordou de todo", explicou ao nosso jornal fonte policial.

Em concreto, segundo explicou o mesmo informador, o agente em causa detectou que, numa escala de 1 a 10, lhe foi atribuída a nota 4 em apresentação, autodomínio, e sentido de responsabilidade. "No mesmo relatório, ficou ainda a saber que o seu colega mais directo teve a nota máxima em cada um destes pontos. A contradição foi maior, porque o segundo comandante da PSP de Santarém lhe disse que ele cumpria as funções exigidas", referiu o responsável.

Apesar de contrariado, o agente acabou por assinar o documento. No entanto, os efeitos negativos deste facto não se fizeram esperar.

"A saúde do agente avaliado é precária. Apesar de ainda ser jovem, ele já teve um enfarte do miocárdio, e a carga de nervos que apanhou deixou-o bastante perturbado", salientou o informador.

Assim, ao princípio da tarde da última terça-feira, o polícia não aguentou a pressão. Vários colegas começaram a notar o seu desfalecimento, chamando de imediato uma ambulância.

"Ele foi levado ao Hospital de Santarém. Os médicos examinaram-no, e diagnosticaram-lhe, de imediato, um excesso de pressão nervosa", acrescentou.

O agente decidiu já recorrer da decisão do seu avaliador, por considerar que a mesma lhe poderá prejudicar a ascensão na carreira.

"RECURSO DA DECISÃO É NATURAL"

Contactada pelo CM, fonte do Comando da PSP de Santarém recusou-se a relacionar a ida do agente ao hospital local com a avaliação que lhe foi apresentada. "Só os médicos saberão afirmar isso. Mas a pessoa em causa sofre de vários problemas de saúde, motivo pelo qual foi colocado na enfermaria do comando, longe das funções de patrulha", referiu o informador.

O elemento pertencente ao efectivo da PSP de Santarém foi alvo, assim como os restantes agentes, de uma avaliação extraordinária de capacidades. Negando qualquer subjectivismo por parte dos responsáveis encarregues das avaliações, o responsável da PSP escalabitana chegou mesmo a referir ao nosso jornal que os resultados da avaliação feita ao agente "foram positivos". No entanto, em caso de discordância, o elemento policial "tem sempre possibilidade de recurso". "É natural que haja recurso. Neste caso, ele deverá ser feito junto da pessoa do avaliador", concluiu.

OUTROS ASPECTOS

MEDIDA


O método de avaliação curricular foi introduzido na PSP pelo anterior director nacional, Mário Morgado. Para além da avaliação de funções, a medida tem influência preponderante nas promoções dentro da hierarquia policial. “A ascensão só é possível com a frequência de cursos. No entanto, o desempenho profissional é importante”, referiu fonte policial

‘FANTOCHADA’

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP) não se coibiu de apelidar de ‘fantochada’ o método da avaliação curricular. O sindicalista garantiu ao CM que o descontentamento é geral em todos os comandos do País, pedindo ao Governo que suspenda a medida.

DESCONTENTAMENTO

No comando da PSP de Santarém, onde trabalha o agente que foi afectado pela crise de nervos, grassa igualmente o descontentamento. Em causa está, segundo fontes locais, “a incongruência usada na avaliação curricular”.

 

 
Acção: Polícia surpreendida com armas de grande calibre
Piratas Tinham Canhões
 

A PSP já esperava encontrar armas na operação para desmantelar uma rede de pirataria de DVD, mas não assim, pois não é todos os dias que em Portugal é descoberta uma pistola que dispara a mais poderosa munição das chamadas 'armas de mão', a .45 Magnum. E com ela foi descoberta uma outra pistola, mas de 9 mm, ambas a transformarem num brinquedo as pistolas de 7,65 mm da PSP.  

As informações sobre a rede de falsificação de filmes tinham começado a chegar no princípio do ano à PSP de Almada, mais concretamente à Esquadra de Investigação Criminal. Falava-se que alguém na Margem Sul chefiava uma rede completa de cópia, produção, armazenamento e venda retalhista e directa. A primeira detenção ocorreu em Maio, quando uma carrinha foi interceptada na Charneca da Caparica, transportando mais de 500 DVD. E foi nessa altura que realmente as operações começaram e em Julho era detido o fabricante nos Foros de Amora. Em casa o indivíduo tinha quatro computadores e dez gravadores de DVD.

A PSP descobriu inclusive cartazes de promoção, uma vez que o indivíduo tinha como clientes não apenas retalhistas mas também o público em geral: "Ele tinha cartazes em que, por exemplo, vendia um filme a cinco euros, três a dez e dez a sete. Os clientes mais assíduos recebiam um cartão individualizado, onde era feito um registo de compras". A PSP, no entanto, não divulgou a informação e fez crer que as investigações estavam concluídas, porque lhe interessava apanhar também o 'armazém', um espaço na Arrentela onde os DVD eram guardados e eram realizadas outras acções intercalares.

A operação final foi feita na quinta-feira, com uma aproximação cautelosa à habitação de uma família cigana, dada a suspeita de armas. Foram apreendidos mais de 700 DVD e gravações originais, mas a polícia reparou numa mulher cigana que escondia apressada qualquer coisa nas cuecas: era a pistola de 9 mm, uma Browning High Power pronta a fazer fogo. Depois, foi a vistoria a uma carrinha e no porta-luvas lá estava uma Lama de calibre .45, além de quatro carregadores. A arma, embora guardada, tinha o carregador cheio e inclusive já com bala na câmara, pronta portanto para disparar. Além das duas armas foram também descobertas cerca de 200 munições, a maioria de calibre .45, e algumas de uma marca de origem checa, que está no 'top' das munições em armas ligeiras.

Foram constituídos cinco arguidos, mas todos saíram em liberdade e no conjunto da operação foram apreendidos mais de 3.500 DVD.

 
 
Crimes Contra Agentes da Autoridade Crescem de Ano para Ano
 

Parece ir longe o tempo em que um agente da autoridade fardado causava um grande respeito junto do cidadão comum. Em Portugal, a par do aumento da criminalidade, tem vindo a crescer também o número de situações em que os militares da GNR e os elementos da PSP são vítimas de actos criminosos no exercício das suas funções.

Segundo dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Administração Interna (ver quadro), em 2000, por exemplo, registaram-se 1020 crimes contra agentes da autoridade, que causaram 225 feridos ligeiros e cinco feridos graves. No ano passado, os dados estatísticos indicam que ocorreram 1652 crimes contra as autoridades, que provocaram mais do dobro das vítimas: 453 feridos ligeiros, 11 feridos graves e duas mortes. A grande maioria dos crimes cometidos contra agentes da autoridade são agressões físicas, seguidos de injúrias e difamação, desobediência e tentativas de atropelamento.

Em média, por cada dia que passa pelo menos um agente é obrigado a recorrer aos hospitais para receber tratamento. E, alegadamente, a maior parte das vezes, isto passa-se sem que o agressor sofra consequências de maior. As associações sócio-profissionais do sector atribuem, aliás, o crescimento do número de crimes contra as forças de segurança à existência de um certo sentimento de que os agressores acabam por sair impunes.

"As punições [aos agressores] tinham que ser exemplares, porque de cada vez que um polícia é agredido é o próprio Estado de direito que fica em causa", defende Peixoto Rodrigues, presidente da Associação Sindical Independente de Agentes da PSP.

Para José Manageiro, presidente da Associação de Profissionais da Guarda (APG), os acontecimentos desta semana, em que dois militares da GNR do posto de Freixo de Numão (Vila Nova de Foz Côa) foram mortos a tiro quando tentavam deter um rapaz que, momentos antes, provocara desacatos no arraial da vila duriense, comprovam este ambiente de impunidade. O rapaz e o seu pai, que assumiu a autoria dos tiros mortais, foram ouvidos pelo Tribunal de Foz Côa e só este ficou detido.

O rapaz, com antecendentes criminais, saiu em liberdade, com termo de identidade e residência, a medida de coacção mais baixa. "Como é que nós, homens fardados, nos sentimos no meio disto tudo? Muito angustiados e revoltados", comenta o dirigente.

Outro exemplo: há cerca de duas semanas, um indivíduo agrediu fisicamente um agente da PSP na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. O polícia ficou com as duas pernas partidas. No dia seguinte, o agressor foi ouvido pelo tribunal e saiu em liberdade. "Isto é uma agressão muito grave, merecia outro tratamento por parte das entidades judiciais", riposta Peixoto Rodrigues. Acresce, lembra, que o agente agredido se encontra de baixa médica, o que lhe causa um "elevado prejuízo" no seu vencimento, ao deixar de receber os subsídios de alimentação, de patrulha e de turno.

GNR mais desprotegida

Curiosamente, o aumento dos crimes contra elementos de segurança atinge mais a GNR do que a PSP. É na guarda que se registam mais mortes: desde 2000, ocorreram seis, contra duas na PSP. Em contrapartida, os crimes contra os agentes da PSP resultam em mais feridos: 24 feridos graves e 1.294 feridos ligeiros na PSP, contra 11 e 317 na GNR, respectivamente.

Para José Manageiro, este dado é uma "contradição", já que a PSP intervém em áreas de maior densidade populacional e, consequentemente, de maior conflitualidade do que a GNR, que actua em territórios mais rurais.

Entendimento diferente tem Costa Cabral, tenente-coronel do gabinete de relações públicas da GNR, que lembra que a dicotomia que atribui à GNR a área rural e à PSP a área urbana não é verdadeira. "A GNR também actua em áreas de grande concentração populacional, como são os casos dos bairros periféricos de Lisboa e Porto", nota.

Para este responsável, é, aliás, "normal" que os crimes contra a autoridade atinjam mais a GNR, já que esta força de segurança "está mais espalhada pelo país e cobre mais habitantes do que a PSP". Acresce, explica, que a guarda actua com elementos mais isolados, logo, mais desprotegidos, enquanto os agentes da PSP têm normalmente mais apoio imediato de rectaguarda.

José Manageiro, por seu lado, atribui o fenómeno a um certo "atraso" da GNR em relação à PSP, em temos de regulamentos internos e níveis de escolaridade, entre outros. Na sua opinião, o problema só será combatido com uma mudança da filosofia de policiamento. "Temos que fazer policiamento de proximidade, envolver os cidadãos e actuar na prevenção", sustenta.

GNR PSP

1999 532 459

2000 630 390

2001 720 425

2002 874 607

2003 967 685

2004 673 36

Fonte: Ministério da Administração Interna

 

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