Revolta
Verbas dos Serviços Sociais cativadas ajudam a combater o défice há três anos

A Direcção-Geral do Tesouro (DGT) tem cativos mais de seis milhões de euros dos Serviços Sociais da PSP e não permite que a verba seja desbloqueada, apesar dos insistentes pedidos por parte da hierarquia da Polícia.

A situação, que se arrasta desde finais de 2002, "está a prejudicar o apoio aos mais de 20 mil polícias do país", na medida em que "não há dinheiro para a reconstrução de bairros sociais, para o apoio aos filhos dos agentes com dificuldades e para a própria manutenção das colónias de férias".

A denúncia é da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), que acusa o Governo de "roubo". Segundo Alberto Torres, "este dinheiro pertence aos polícias porque foi retirado dos ordenados deles para os Serviços Sociais", adiantando que estes "não são nenhuma instituição do Estado e por isso não dependem dele".

Segundo o presidente da ASPP, no início do mês, numa reunião realizada na colónia de férias do Baleal, Peniche, o responsável pelos serviços garantiu não ter acesso a essa verba. " Comandantes e sindicatos mostraram-se indignados, já que vivem com "dificuldades apesar de haver dinheiro", afirmou o sindicalista, adiantando que o responsável garantiu que os mais de seis milhões de euros "estão cativos na DGT e que não há autorização para mexer na verba".

Questionado sobre o assunto, o secretário de Estado do Orçamento, Manuel Teixeira, disse "desconhecer a situação", lembrando apenas que "a lei prevê que 10% das verbas dos serviços sejam cativas anualmente".

Problema com dois anos

As verbas dos Serviços Sociais da PSP foram transferidos para a DGT em finais de 2002, por ordem da então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, assinada pelo ex-primeiro-ministro, Durão Barroso e publicada em Diário da República.

A explicação era simples. "A redução do défice público passa necessariamente pela optimização da gestão global dos fundos públicos, de que a unidade de tesouraria é instrumento decisivo". Segundo a resolução nº115/2002 "os fundos dos serviços autónomos deverão transferir a totalidade das aplicações financeiras dos seus excedentes e disponibilidades de tesouraria para a DGT".

Esta decisão polémica levou à realização de uma manifestação de polícias em Lisboa, a 12 de Fevereiro de 2003.

Agentes da PSP estão indignados com a situação que dura há anos
Comando nega acumulação de turnos e pede reforço ao COMTLIS 

Os agentes da PSP da Divisão da Amadora estão revoltados com o que apelidam de abuso de poder por parte do comandante, que "escala pessoas para policiar a corrida de S. Silvestre, depois de elas nesse mesmo dia terem já feito o seu turno".

"O pessoal é escalonado ilegalmente para fazer outro serviço público e não recebe mais por isso", revelou, ao JN, fonte policial acusando o comando de "querer fazer flores, receber os louvores e não pagar a quem anualmente faz o serviço, com prejuízos pessoais e familiares".

A situação é debatida há pelo menos 10 anos com os comandos Metropolitano de Lisboa (COMTLIS) e com a Divisão da Amadora, mas até ao momento sem sucesso. O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) levou já o assunto à Direcção Nacional da PSP e ao ministro da Administração Interna.

A pouco mais de uma semana da realização da prova de atletismo, organizada pela Câmara e pelo Clube Rangel, o SPP pediu uma reunião com o comando da Amadora, mas ontem o encontro acabou por não acontecer.

O comandante nega todas as acusações e revela que "quem irá fazer o policiamento da corrida será o pessoal que estará de serviço essa noite". O subintendente António Pereira esclarece que "nunca ninguém fez dois turnos", e que já solicitou ao COMTLIS "um reforço", dado que "são precisos cerca de 100 agentes para a prova e há que assegurar ainda o resto do policiamento e dos turnos".

Do gabinete do presidente da Câmara garantiram ao JN que o policiamento não é pago, apesar de ter sido requisitado pela autarquia.

Parque automóvel degradado, material inoperacional e insegurança das instalações são principais queixas.
Direcção Nacional diz estar atenta 

As queixas surgiram há alguns anos mas agora sobem de tom. Cansados de "trabalhar sem condições", alguns agentes da Divisão da PSP de Oeiras decidiram levantar a voz e pedir respostas ao Comando Metropolitano de Lisboa (COMTLIS), à Direcção Nacional (DN) e ao ministro da Administração Interna.

Para além do fax existente na esquadra de Caxias estar quase avariado e o mesmo acontecer com a fotocopiadora, e dos sofás ali existentes "terem vindo do lixo", o que mais preocupa os polícias é a degradação do parque automóvel. "Os pneus andam carecas, as baterias falham muitas vezes e as caixas de velocidades nem sempre funcionam", explica um dos agentes, adiantando que "são os civis que nos ajudam nessas situações".

A "vergonha é muita", dizem, e não percebem "porque se chegou a esta situação". "Já houve polícias que chegaram a comprar, com o seu dinheiro, baterias para os carros", garante outro agente, revelando que a única viatura existente na esquadra de Oeiras para o programa Escola Segura, se encontra avariada desde Maio. "Não sabemos se está a arranjar ou não", afirmou, recordando o caso, noticiado pelo JN, de uma agente da esquadra de Caxias que por ter de empurrar a viatura de serviço, caiu e teve de receber tratamento hospitalar.

"Não conseguimos perceber, já que a viatura que avariou foi substituída por outra, que só pega de empurrão e que tinha um pneu furado", revelou um polícia, garantindo que a Divisão de Oeiras "tem viaturas novas e que são usadas para outros fins". E dá um exemplo "Enquanto nós andamos com viaturas velhas, vimos duas viaturas novas desta Divisão a serem usadas em publicidade nas filmagens de um programa de televisão".

Outra das preocupações prende-se com a segurança das instalações da Esquadra de Trânsito de Oeiras, onde estão as viaturas da PSP, as que são rebocadas, as furtadas e as apreendidas. "Tantos as instalações como os carros têm de estar sob observação permanente, o que nem sempre é fácil, porque quem faz este serviço por norma, ou é o elemento da brigada de acidentes ou o do reboque". A mesma fonte explica, que "a situação complica-se quando há chamadas em simultâneo para estes polícias. Ou vai um e outro espera ou então saem os dois e não fica ninguém. 

A Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP/PSP) alertou hoje no Porto para a necessidade de modernização daquela força policial, afirmando que, por vezes, os criminosos têm uma "supremacia técnica" sobre os agentes.

Em declarações à Lusa, o dirigente no Porto da ASPP/PSP Paulo Rodrigues disse que há situações em que se "inverte a lógica do jogo do gato e do rato", sendo os criminosos a controlar o movimento dos polícias, devido à vulnerabilidade do sistema de comunicações.

"Há grupos de jovens carteiristas, do escalão etário 18/27 anos, que planeiam bem os seus crimes e que conseguem mesmo controlar os movimentos e as investigações da polícia por acederem às frequências-rádio utilizadas pelos agentes", disse.

Segundo Paulo Rodrigues, é possível escutar as comunicações nos equipamentos-rádio adquiridos pela PSP através de pequenos aparelhos disponibilizados pelo mercado a cerca de 20 euros.

"Temos recursos humanos de excelente qualidade, mas sem ovos não se fazem omoletas", frisou, considerando que a polícia "continua a trabalhar como há 20 anos".

"Importa tornar a polícia mais eficaz, modernizando a estrutura e tornando as respostas mais rápidas", disse, preconizando uma "remodelação completa" da filosofia de trabalho da PSP.

Paulo Rodrigues queixou-se também da sobrecarga burocrática que a PSP enfrenta desde que passou a assumir a investigação de todos os crimes punidos com pena até três anos de prisão, aliviando assim as responsabilidades da Polícia Judiciária.

"Com isto, exige-se muito mais polícias na secretária que, em princípio, deveriam estar em acções de rua", declarou, considerando ainda que a lei penal "também não ajuda muito".

Estas declarações surgem numa altura em que os comunicados da PSP/Porto, emitidos ao longo da semana, dão conta de dois a três assaltos diários com ameaça de arma em artérias centrais e em alturas de muito movimento, a exemplo do que vem acontecendo ao longo de 2004.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP/Porto escusou-se a avançar números que permitam comparar a evolução deste tipo de crimes na área metropolitana, mas admitiu um "ligeiro crescimento".

Na maior parte dos casos, as vítimas são estudantes, mas a fonte policial contactada pela Lusa precisou que estas ocorrências se registam, em geral, longe do perímetro escolar, pelo que negou ineficácia no serviço "Escola Segurança", vocacionado para rondas nas áreas dos estabelecimentos de ensino.

A fonte argumentou que a polícia tem procurado responder a estas situações com "maior visibilidade" na rua, particularmente nesta quadra natalícia, "altura em que há mais dinheiro".

A génese desta criminalidade radica, segundo a fonte, em razões de ordem social, relacionadas com a toxicodependência e o desemprego, "que carecem de respostas a outros níveis".

A PSP metropolitana responde pela segurança do Porto e toda a sua cintura entre Gaia e Póvoa de Varzim e dispõe de cerca de três mil efectivos.

Segundo o mais recente Relatório Anual de Segurança Interna, elaborado pelo Gabinete Coordenador de Segurança, o distrito do Porto registou um aumento da criminalidade participada - de 5,8 por cento, de 2002 para 2003.

A elite da PSP tem armas novas há três meses. Mas as pistolas eléctricas ainda não foram usadas em nenhuma situação real. A Polícia explica que não são um substituto para o poder de fogo. Apenas mais uma solução. 

Surgem algures entre a força física e as armas de fogo. Dispensam a proximidade da primeira e podem evitar as consequências das segundas. As pistolas eléctricas paralisantes são a última novidade em matéria de intervenção policial em Portugal, para já, apenas à disposição da unidade de elite da PSP. Mas, apesar de constarem na lista de meios não letais do Grupo de Operações Especiais (GOE) há três meses, as Taser ainda não foram disparadas em situações reais, como explica ao Correio da Manhã o comandante do GOE, Magina da Silva.

À primeira vista, a Taser pode parecer uma pistola como qualquer outra, mas um olhar mais atento permite perceber as diferenças. Concebida para ser utilizada a uma distância de três a sete metros, a arma de perturbação electro-muscular dispara dois grampos, a uma velocidade de 45 metros por segundo, que vão prender-se à roupa ou ao corpo do alvo, permitindo a passagem de uma corrente eléctrica de 50 mil volts.

“Trata-se de uma arma não letal que, em termos policiais, está abaixo do bastão”, explica Magina da Silva. “Admite-se que o bastão, se atingir a cabeça, pode provocar ferimentos. A Taser é uma arma de imobilização”, sublinha. Tal como outros elementos do GOE, também o comandante experimentou a sensação de estar do lado contrário da arma. “A arma não mata. Os eventuais problemas que podem surgir, prendem-se com as quedas dos alvos”, refere.

O objectivo da arma é imobilizar o alvo. Para isso, a corrente de 50 mil volts é libertada numa sequência predeterminada: sete segundos e depois pequenos choques de 1,8 segundos durante um período de meio minuto. A corrente eléctrica interrompe a comunicação entre o cérebro e os músculos, provoca uma perda de controlo e faz com que o alvo atingido se imobilize numa posição fetal.

A empresa construtora garante que a corrente eléctrica não causa danos no indivíduo alvo e reafirma o carácter não letal da Taser – um equipamento utilizada por diversas forças policiais europeias e norte-americanas. No entanto, ainda anteontem à noite, um homem de 36 anos morreu depois de ter sido alvejado com uma Taser na Florida. Foi o terceiro caso em quatro anos.

“A questão é saber quantas pessoas morreram devido a armas de fogo nos Estados Unidos. A Taser, por si só, não é letal. Mas não é possível controlar outros factores”, refere Magina da Silva Em Portugal, para já, não há registo sequer da utilização das novas armas. “Ainda não foram usadas”, garante o comandante do GOE, a unidade de elite da PSP que, cada vez com maior frequência, é chamada a intervir em operações policiais não relacionadas com terrorismo.

A generalização da Taser é, neste momento pouco provável. Na GNR, por exemplo, e segundo indicou ao CM fonte do comando geral, “não há nada nesse sentido”. E na PSP, que alega tratar-se de um “assunto reservado”, a pistola eléctrica poderá, num futuro próximo, vir a equipar as Esquadras de Investigação Criminal e as Secções de Intervenção Rápida.

"ESTA ARMA É MENOS AGRESSIVA"

Pelo que se conhece nesta altura da Taser, arma eléctrica paralisante, e projectando os seus efeitos na saúde humana, o cardiologista Manuel Carrajeta, presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia avança a opinião de que, “esta pistola é menos agressiva para a saúde que qualquer arma de fogo convencional”.

Os casos conhecidos de cidadãos que foram atingidos nos Estados Unidos por disparos com este tipo de pistolas e realizadas as autópsias “permitem concluir que os indivíduos atingidos morreram de ataque cardíaco”, revelou ontem ao CM, Manuel Carrajeta.

O clínico sabe que ainda não há dados científicos seguros e surgem muitas contradições. Contudo admite como certo que o tiro da arma dado à distância de sete metros provoca uma descarga de 50 mil volts e, “dá um atordoamento paralisante que, ainda não está provado possa deixar sequelas a médio/longo prazo no organismo humano”, pelo que a utilização deve ser um último recurso.

"DEVEM SER USADAS APENAS EM SITUAÇÕES LIMITE"

“As pistolas eléctricas paralisantes – Taser – devem ser usadas apenas em situações limite e nunca de forma indiscriminada. É preciso legislar e regulamentar o seu uso no nosso país”, exigiu ontem em declarações ao CM, o porta-voz da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (SP), Vítor Nogueira.

Este responsável teme que, o facto da sua utilização poder ser estendida à sociedade civil possa provocar graves problemas. Nos Estados Unidos, “há casos de pais processados por utilizarem estas pistolas contra os filhos, também existe registo de violência conjugal onde estas armas estiveram presentes”, revelou Vítor Nogueira.

Desde já e, “antes que seja tarde”, aquele dirigente da (SP) considera urgente, “a investigação de todas as consequências que a utilização das armas pode ter, ao mesmo tempo que deve ser prestada toda a informação e formação aos polícias antes que comecem a utilizar a pistola”.

A utilização da Taser não é alternativa à arma de fogo, “o que deve acontecer é prudência na utilização de umas e outras”, refere o porta-voz da SP em Portugal.

“O que se pretende evitar no País é o perigo da arma para a saúde humana e, também que a sociedade civil a possa utilizar de forma indiscriminada como arma de defesa, por exemplo na actividade de segurança privada”, conclui.

PROIBIDA A CIVIS

A pistola eléctrica paralisante é de uso exclusivo das forças policiais. No entanto, a nova lei das armas permite aos civis, mediante licença, usarem armas eléctricas até 200 mil volts, que, no entanto, são menos eficazes e não permitem utilização à distância. “Não se pode pensar que a Taser vai substituir as armas de fogo. É mais uma solução”, diz Magina da Silva.

MATÉRIA RESERVADA

A Direcção Nacional da PSP alegou razões de segurança para não revelar o número de armas eléctricas adquiridas, o modelo de aquisição e o respectivo preço unitário das Tasers. No entanto, uma busca na internet permite adquirir uma destas armas por 399 dólares (sensivelmente o mesmo valor em euros) e recebê-la em casa em três ou quatro dias úteis.

ARMAS EMD E STUNT

A Taser distingue-se das armas eléctricas de atordoamento pela distâncias. As segundas, de tipo Stunt, exigem proximidade entre o utilizador e o alvo. Além disso, e apesar de libertarem uma corrente de 200 mil volts, o seu efeito é menos eficaz que o de uma arma EMD, como a Taser e os seus 50 mil volts.
 

A DGV participa com 2,1 milhões de euros e as verbas virão em parte das multas. Novos meios facilitarão a criação de ficheiros  


A Brigada de Trânsito vai receber, hoje, pela primeira vez radares digitais e equipamentos para despistagem de droga. Os novos equipamentos vão ser entregues numa cerimónia na Praça do Império, em Lisboa, onde vai estar presente o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches.

Além dos radares digitais, num total de 30, e dos sistemas para despistagem de droga (350 conjuntos) a BT vai também receber 76 viaturas, através da Direcção-Geral de Viação (DGV), o que obrigou a um investimento de 2,1 milhões de euros.

Parte desta verba poderá advir das multas executadas pelas forças policiais no controlo do trânsito, mas também de taxas aplicadas pela DGV em áreas como, por exemplo, a instrução de condução.

De acordo com fonte da BT, "os radares digitais eram um sistema há muito desejado". Com efeito, o registo das imagens radar tem sido feito até agora com película fotográfica, um "processo moroso e caro", enquanto os novos sistemas são em suporte digital, um processo mais simples e flexível. Um oficial da GNR apontou ao JN que este sistema poderá, inclusive, facilitar o envio por correio electrónico para um sistema integrado de imagens referentes a uma viatura suspeita, para mais fácil identificação, mas isso obrigaria a que os militares em patrulha dispusessem de sistemas portáteis de recepção e envio de mensagens. Em todo o caso, o oficial salientou que os "radares digitais são um grande salto tecnológico". Aliás, acrescentou, tem havido já alguma formação nesta área na BT, mas que deverá continuar e ser complementada.

Os "kits" para despistagem de droga também não existiam na BT e cada vez que havia a suspeita de uma condução irregular, mas em que os testes de álcool nada provavam, o condutor era enviado para o hospital mais próximo, para análise clínicas.

Os conjuntos para despistagem vão evitar esta situação e permitir fazer no local as comprovações, mas não são conhecidas as capacidades do equipamento e se vão abranger todos os tipos de estupefacientes.

Quanto às viaturas, vão colmatar algumas falhas, mas sem resolver o problema da falta de meios. 

O Grupo de Operações Especiais da PSP tem ao seu dispor, desde há três meses, pistolas que actuam através de descargas eléctricas - um tipo de arma revolucionário mas que foi recentemente criticado pela Amnistia Internacional por ser usada como instrumento de tortura pelas tropas norte-americanas no Iraque e por, alegadamente, não haver dados científicos sobre os seus efeitos.

Em Portugal, no entanto, de acordo com o comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE), Manuel Magina da Silva, os futuros utilizadores destas armas submeteram-se às suas descargas e garantem a sua fiabilidade.

Por enquanto, só este corpo de elite da PSP está a utilizá-las, mas há quem defenda a sua vulgarização. A nova lei das armas - pronta há mais de dois anos mas cuja aprovação tem sido alvo de sucessivos adiamentos - prevê mesmo que qualquer pessoa possa adquirir uma arma eléctrica, com potência até 200 mil "volts", caso tenha uma licença própria para o efeito.

As Taser, como são conhecidas - nome da empresa norte-americana que as inventou - começaram a ser comercializadas em 1994 e, desde então, perto de 40 polícias de todo o mundo, em particular norte-americanos, passaram a usá-las como uma alternativa e um complemento às armas de fogo.

Na Europa, o modelo apenas agora começou a ser introduzido em larga escala, munindo as autoridades britânicas e devendo, até ao final do mês, equipar também a polícia francesa.

Os modelos mais modernos, como os adquiridos pelos GOE portugueses, funcionam através do disparo de dois dardos que, ao atingirem um indivíduo, no máximo a sete metros de distância, descarregam cerca de 50 mil "volts". Este choque interrompe as ligações entre o cérebro e os músculos, provocando a imobilização da vítima. Ainda assim, não são conhecidas lesões graves daí directamente decorrentes.

Vários especialistas têm, aliás, elogiado a eficácia das Taser, nomeadamente por evitarem que se faça uso das armas de fogo, frequentemente letais. Em Portugal, um dos países europeus em que as polícias mais matam civis, a Inspecção-Geral da Administração Interna recomenda mesmo a generalização da sua utilização por parte da PSP e da GNR.

No mesmo sentido, também um documento interno da PSP, chamado NEP (Norma de Execução Permanente), relativo ao uso de meios coercivos, aconselha as armas eléctricas.

"Iletalidade garantida"

Segundo o comandante Manuel Magina da Silva, essa prática não terá sido alargada na PSP e na GNR, sobretudo devido ao elevado preço deste armamento: uma Taser custa o mesmo que uma boa arma de fogo (cerca de 500 euros) e os seus dardos, que funcionam como munições, são também "caros".

Este especialista em armamento refere que existem situações onde as Taser podem ser muito importantes. É o caso, por exemplo, de uma situação de tentativa de suicídio, em que a imobilização do indivíduo durante alguns segundos pode evitar a sua morte; ou de uma agressão com um pau ou uma faca, em que a resposta policial com uma arma de fogo pode ser excessiva.

Quanto às lesões causadas, o comandante dos GOE também não tem dúvidas: "É de iletalidade garantida. Os registos de lesões derivados do seu uso resultam de quedas, ocorridas na sequência da paralisação dos músculos", afirmou. Confrontado com a possibilidade de as Taser servirem para torturar pessoas, Manuel Magina da Silva também desdramatiza: "As torturas podem ser feitas de muitas maneiras, com uma simples pinha ou com uma corda. Não é preciso uma arma destas".  

Os chefes e subchefes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que terminaram o curso de formação para oficiais em Outubro e que deveriam já ter sido promovidos a subcomissários não estão a desempenhar as novas funções por falta de vagas no quadro.

Para os sindicatos, esta situação deve-se ao facto de os concursos de carreira estarem a ser impugnados e não ocorrerem as promoções de oficiais. Para o director nacional da PSP, Branquinho Lobo - que ontem falou ao DN à margem da sessão de abertura do ano lectivo do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) -, está-se a trabalhar para resolver rapidamente o problema.  

«Embora estando habilitados para o exercício de funções de comando, cerca de 40 indivíduos estão ainda a desempenhar funções de nível inferior», explicou Carlos Resende, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP). O grave é que estes profissionais «fazem falta», pois, na realidade, há já oficiais em funções numa categoria superior à que realmente têm na carreira, devido à falta dos quadros que ainda não foram promovidos. «Existem muitos comissários que já desempenham funções de subintendente e, por sua vez, subcomissários que desempenham funções de comissários», acrescentou.  

Também Jorge Soares, presidente da Associação Sindical dos Oficiais de Polícia (ASOP), está preocupado com a falta de vagas no posto inicial da carreira de oficiais. «Penso que nos próximos quatro ou cinco meses não se registarão melhorias na situação», explicou. O dirigente da ASOP lembrou ainda que, se nada for feito para solucionar o problema, os alunos que se vão licenciar em Ciências Policiais, em Julho do próximo ano, também não vão ter lugar nos quadros.  

Em termos práticos, estes profissionais estão a ser prejudicados também a nível das remunerações. «Imaginando que os chefes ou subchefes estavam no fim da sua carreira nesse posto, significa que os primeiros estão a perder cerca de 150 euros no ordenado e os segundos cerca de 300 euros», segundo Carlos Resende.  

O director nacional da PSP, Branquinho Lobo, reconheceu que o problema das promoções «já se arrasta há vários anos», mas que a directora nacional adjunta para a área dos recursos humanos está a tentar resolver o assunto. «Só quem não o quer resolver é que diz que pode ser resolvido imediatamente», comentou o director nacional ao DN. Os sindicatos confirmaram ter conhecimento da existência de uma proposta para o aumento do quadro de subcomissários, que estaria a ser discutida entre a direcção nacional e o Ministério da Administração Interna. Um conhecimento que não é «formal», uma vez que nunca foram chamados para debater o tema.  

Questionado sobre a existência da falta de vagas na carreira de oficiais, o director do ISCPSI, o superintendente-chefe Alfredo Farinha Ferreira, mostrou-se bastante surpreendido. «Não tinha conhecimento do problema, mas pode acontecer», referiu ao DN no final da cerimónia de ontem. 

instituto. Vinte anos depois da abertura do primeiro curso de formação de oficiais de polícia, o presidente do ISCPSI reclama agora uma clarificação da posição do instituto no seio do ensino superior. «Qualquer dia, os oficiais podem formar-se em qualquer universidade do País e seremos apenas uma grande gota de água em todo o ensino superior», disse Alfredo Farinha Ferreira no discurso durante a cerimónia.

O responsável foi mais longe ao denunciar «sucessivos atropelos à autonomia do instituto», embora tenha esclarecido que se estava a referir a um balanço dos últimos 20 anos e não particularmente à situação actual do ISCPSI.  

No entanto, no seu discurso disse que «a autonomia é hoje apenas letra de lei». Branquinho Lobo diz que o instituto está a funcionar normalmente, «apesar de haver um motivo de preocupação...»

Ministério da Administração Interna iniciou ontem ronda negocial para legislar sobre promoções Sindicatos querem mais tempo 

Os sindicatos da PSP não vão aceitar o projecto de decreto-lei que redifine as carreiras dos chefes e agentes e que o Ministério da Administração Interna (MAI) quer ver aprovado dentro de dias em Conselho de Ministros.

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) defendeu ontem "não ser este o momento" para iniciar as negociações de um novo decreto-lei com o MAI, pelo que "não dará o seu aval ao documento". António Regala questionou mesmo "a legitimidade do actual Governo, que está em gestão, para fazer alterações profundas na PSP", salientando que a questão das carreiras "é de importância relevante", pelo que "caso venha a ser aprovado este projecto "o futuro dos polícias pode ficar hipotecado".

O sindicalista, que ontem esteve reunido com dois assessores do MAI, disse ainda "não estarem reunidas as condições" para a aprovação, dado que "não houve tempo para estudá-lo nem para compará-lo com o estatuto ainda em vigor", salientando que "não é este decreto-lei que vai resolver o problema das promoções".

O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), que esteve também na ronda sindical iniciada ontem pelo MAI com as nove estruturas sindicais da PSP, garante que só dará o aval ao projecto "caso este contemple as promoções por antiguidade, elimine as regras de avaliação curricular, corrija as escalas de antiguidade e altere as tabelas indiciárias".

Garantindo não pretenderem "ser cobaias de ninguém, dado que em todas as forças policiais do país as pessoas são promovidas por antiguidade", Domingos Chaves, do SPP, esclarece que o objectivo do projecto "é fazer alterações pontuais ao decreto-lei 511/99 e não alterá-lo por completo".

O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia também não aceita as promoções com base nas avaliações curriculares, o mesmo acontecendo com a Associação Sindical Independente de Agentes. Ambos rejeitaram o documento e pediram alterações.

Os oficiais garantem ser "os mais prejudicados" com este projecto de decreto-lei, já que "são completamente esquecidos". A Associação Sindical dos Oficiais de Polícia "não se vincula ao documento", garante Jorge Soares, explicando que o projecto "mais não é que uma tentativa de, com uma medida legislativa avulsa, tentar pontualmente acalmar a convulsão generalizada que se vive na PSP". O Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia também não aceitou o documento e diz que "os oficiais estão a ser marginalizados".

Dirigentes dos dois principais sindicatos da PSP - a ASPP e o SPP - encontraram-se ontem no Tribunal Criminal de Lisboa, mas de dois lados distintos da barricada um como queixoso, outro como arguido.

O conflito surgiu na sequência de uma notícia publicada no semanário Expresso, em Dezembro de 2000, dando conta de que a ASPP teria recebido dinheiro da Fundação para a Prevenção e Segurança - uma estrutura criada no âmbito do Ministério da Administração Interna. A ideia, segundo a notícia então publicada, era através do financiamento fazer calar a ASPP.

A ASPP, no entanto, não aceitou a acusação de forma pacífica e processou o semanário por difamação. No banco dos réus, além do jornalista autor da notícia, acabou por surgir António Ramos, presidente do SPP, acusado de ter prestado a informação. Joaquim Barbosa, estava entre os dirigentes da PSP que testemunharam pela acusação.

António Ramos remeteu-se ao silêncio logo na primeira audiência, que teve lugar na semana passada, enquanto na sessão de ontem Joaquim Barbosa dava conta ao tribunal de que a notícia tinha provocado grandes prejuízos à Associação.

De acordo com este dirigente, a notícia motivou que muitos agentes da PSP desistissem da sua condição de sócios, ao mesmo tempo que os dirigentes eram alvo de suspeitas. O julgamento prossegue dia 20.

É impressionante a papelada que os agentes têm de preencher quando detêm um cidadão. Um serviço que podia ser feito por civis, libertando os polícias para funções de segurança. A ideia é antiga, mas ainda não passou do papel. 

A detenção de qualquer cidadão e respectiva apresentação a Tribunal obriga a tanta burocracia nas esquadras que os agentes levam horas para preencher toda a papelada. Preocupante é o facto de, durante todo o exercício burocrático da detenção, os agentes não serem substituídos no patrulhamento. Na prática, isso significa, entre outras coisas, que de cada vez que um agente prende um criminoso, as ruas, nas horas seguintes, ficam livres de policiamento. E se for um agente do carro patrulha é garantido que o carro não regressa ao patrulhamento. Parece ridículo. Mas é a verdade. Qualquer detenção e respectiva apresentação a juiz obriga, no mínimo, ao preenchimento de oito ou nove impressos – mas a mínima complicação pode rapidamente provocar uma vintena de outros impressos a preencher. "Basta que a morada dada pelo detido seja falsa", diz-nos um agente do Lumiar. Como não podem deixar os casos para o dia seguinte, é frequente haver agentes nas esquadras (muito para lá do seu turno de serviço) às voltas com o correcto preenchimento dos formulários. Tudo isto sem que daí venha qualquer acrescento ao vencimento.

Se um cidadão for encontrado na posse de um carro roubado (coisa "simples" na gíria policial) isso obriga logo ao preenchimento de cerca de dez documentos. "Dez documentos numa coisa simples", enfatiza um chefe de esquadra com mais de vinte anos de serviço. "Para serem só dez documentos é preciso que não haja droga nem armas metidas ao barulho, se não a coisa vai aí para os quinze ou mais" – sublinha o chefe Marçal, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia. Para que o preenchimento dure apenas algumas horas é necessário: que haja mais do que um computador livre na esquadra, que a impressora tenha tinteiro e que o faxe funcione. Parece quase ridículo mas é uma realidade constatável em muitas esquadras de Lisboa, por exemplo. Garantidos todos estes pressupostos, basta que a morada ou a identidade do detido não sejam confirmáveis para que várias horas de trabalho extra sejam necessárias.

"Isso por cada detido! Agora contabilize o papel que se preenche quando se trata de detenções com quatro indivíduos de cada vez, que é o mais comum ultimamente !". Desde o termo de identidade ao auto de notícia há um enorme rol de papéis a preencher. "Chegam a sair do Tribunal antes de nós", exclama um agente da 5.ª Divisão de Lisboa. "Só o trabalho que dá para levar tudo bem feito E por vezes vêm para a rua num ápice, até desmoraliza!", desabafa.

DOCUMENTOS QUE OS POLÍCIAS TÊM DE PREENCHER SEMPRE QUE FAZEM UMA DETENÇÃO

1. AUTO DE DETENÇÃO

Aqui se relata toda a ocorrência, incluindo a identificação dos intervenientes, o crime detectado, a hora, o local e a forma de detenção.

2. FAXE PARA TRIBUNAL

Informa o Tribunal de quem ali será levado, o motivo da detenção, etc...

3. CONSTITUIÇÃO DO ARGUIDO

Identificação do detido, seus Direitos e Deveres. O documento é lido ao detido e o seu conteúdo explicado. Depois, o detido assina.

4. IDENTIDADE E RESIDÊNCIA

Completa identidade do detido incluindo a residência. O detido assina e toma conhecimento das condições a que está sujeito

5. BOLETIM INDIVIDUAL

Estado de saúde do detido, antes e depois da detenção. Ferimentos ocorridos e devidos à detenção ou sinais que o cidadão já apresentasse. Contactos com advogados e família. Hora de detenção e identificação.

6. AUTO DE DEPÓSITO

Relação dos bens encontrados na posse do cidadão no acto da detenção.

7. LIVRO DE DETIDOS DA ESQUADRA

Data e hora de entrada; identificação; comunicação ao Tribunal; advogados presentes, bem como data e hora de saída.

8. VERIFICAÇÃO DE FICHA CRIMINAL

Ver se o detido tem notificações ou mandados pendentes e proceder em conformidade.

9. COM ARMA

9.1 – Auto de Apreensão

Descrever toda a situação em que foi apreendida a arma. Informar se é legal ou não, se foi roubada ou comprada, a quem e em que circunstâncias...

9.2 – Auto de Exame e Avaliação

A qualquer objecto apreendido é atribuído um valor pelo agente (?!). No caso das armas brancas, deve constar a descrição da arma e o tamanho da lâmina.

10. COM DROGA

10.1 – Auto de Apreensão

Descrição da droga, tipo de acondicionamento e circunstâncias

10.2 – Guia de Entrega de Produto Documento onde se descreve a substância e quantidade apreendidas. O produto e a guia são enviados ao COMETLIS que avalia o tipo de produto e o estado de pureza.

10.3 – Original Teste Rápido

O COMETLIS emite documento com as características do produto avaliado, para anexar ao processo.

10.4 – TCD Mod A (a droga)*

Trata-se de um formulário de página inteira onde são inscritos vários dados sobre a droga apreendida. 10.5 – TCD Mod B (a pessoas)*

Habilitações literárias do detido, hábitos de consumo, família, profissão, etc...

*Formalmente, os dados inscritos nestes dois modelos são para efeitos estatísticos.

VIDA DIFÍCIL

Deter um criminoso não é tarefa fácil, mas preencher os documentos respeitantes à detenção também é complicado. E se a identidade do indivíduo e a sua morada não puderem ser confirmados, ou se o detido for estrangeiro, só para saber se está legal é outro cabo de trabalhos.

Em dez anos, houve 35 suicídios. Os sindicatos dizem que há mais casos de alcoolismo

 «António» (nome fictício) tinha 37 anos e era polícia em Lisboa. A pressão do trabalho há muito que o deixara deprimido. Pediu ajuda. Ninguém ouviu. Um dia não aguentou e pôs fim à vida, com um tiro na cabeça. Nos últimos dez anos, 35 agentes da PSP cometeram suicídio. Dados oficiais que, para a psicóloga Sandra Coelho, do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), «ocultam a realidade» de um fenómeno «subavaliado» no País. Uma visão confirmada por duas das estruturas sindicais, mas refutada por outra. O director do Gabinete de Psicologia da PSP diz que «o suicídio nunca se esconde».

De acordo com a responsável do Gabinete de Psicologia do SPP, há cada vez mais profissionais em risco e a realidade é «escondida», porque os agentes não podem «falhar», e essa «é a maior das falhas». Segundo explicou ao DN Sandra Coelho, as estatísticas oficiais apenas dizem respeito aos suicídios com recurso a arma de fogo ou, em raras excepções, por enforcamento. «São as mortes visíveis, citadas nos media como casos pontuais», mas, acrescenta, existirão casos de agentes que recorrem, por exemplo, à ingestão de comprimidos, «que nunca vêm a lume. Aqui, a causa de morte pode ser apresentada como uma simples paragem cardíaca». Também para Ernesto Peixoto, secretário-geral da Associação Sindical Independente de Agentes da PSP, o suicídio está subavaliado. «Sei de vários casos de colegas que atiram o carro de uma ribanceira abaixo e esses não são contabilizados», contou, defendendo que factores como «trabalhar oito dias seguidos sem folgar» agravam a situação. Daí que sejam cada vez mais comuns situações de «baixas por doenças psicológicas» e reformas antecipadas.

Já para Fernando Passos, «a contabilização do número de suicídios é rigorosa e não há hipótese de existirem confusões». E mostra-se optimista: «Desde 2001, quando o nosso serviço abriu, que o número tem vindo a diminuir.» Uma leitura partilhada por um dos maiores sindicatos, a Associação Sindical de Profissionais da Polícia, que diz não haver subavaliação: «Os agentes são pessoas como as outras, com problemas comuns», disse o presidente Alberto Torres, para quem os suicídios não estão necessariamente ligados à profissão.

Com uma visão contrária, Sandra Coelho alerta para a necessidade de prevenção. «O grau de desespero e descontentamento é cada vez maior e existem muitos profissionais que se encontram próximos de atingir o limite», afirmou.

Alcoolismo. Há quatro anos, «Fernando» (nome fictício) pediu para que lhe prolongassem o tempo de serviço nos Açores, para dar apoio à filha que lá morava, na altura menor de idade. O pedido foi negado e o agente da PSP voltou para o Porto, «deixando a miúda perdida por lá» com a mãe. Daí ao alcoolismo foi um passo. Casou-se, divorciou--se e viu na bebida um «escape» à «enorme pressão no trabalho», aos «superiores que mandam em vez de comandar». Hoje, com 51 anos, está recuperado, mas não deixa de criticar a falta de apoio na PSP por considerar que resolvem os problemas «com processos disciplinares».

Casos de alcoolismo são cada vez mais frequentes nas consultas de Sandra Coelho. «E a desintoxicação é morosa, com taxas de sucesso pequenas», diz. Fernando Passos desvaloriza: «A população policial enferma de alguns males da população portuguesa, mas não se pode dizer que é toxicodependente ou alcoólica.»

Para a psicóloga, entre os factores de risco está a falta de apoio familiar, com «muitos agentes, em início de carreira, deslocados das famílias». As estatísticas do Gabinete de Psicologia da PSP mostram o contrário: só cinco por cento dos profissionais que ali acorrem estão longe de casa. Segundo Fernando Passos, o stress profissional e a instabilidade familiar são os principais responsáveis. O DN contactou a Direcção Nacional da PSP, que nos remeteu para o Gabinete de Psicologia. No entanto, o Gabinete de Relações Públicas garante «que é dado todo o apoio aos agentes». 

Utente é homem e tem 16 anos de PSP  

Oitenta e seis por cento dos agentes que vão ao Gabinete de Psicologia da PSP são homens. Mas, como o número de mulheres na polícia ainda é reduzido, proporcionalmente são elas que mais procuram o serviço. A maioria dos utentes tem entre 31 e 35 anos ou está na faixa etária dos 41 aos 45. Normalmente têm cerca de 16 anos de serviço. Destes, 7% são casados e têm dois filhos. Apenas 5% estão deslocados da terra de origem e longe da família. Os agentes que queiram entrar em contacto com este serviço podem fazê-lo através de um número verde (800 212 312). Do outro lado há um psicólogo 24 horas por dia.