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Manifestação: «Basta, basta.
Imigrantes igual a crime» |
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Bandeiras de Portugal, algumas cabeças rapadas e cartazes
apelando ao «orgulho na raça e novo povo português». Ouviu-se o
hino e gritos de «isto é nosso». Polícia evitou o pior quando
transeuntes chamaram «fascistas» aos manifestantes
Agentes da PSP
com cães tiveram de interpôr-se hoje entre apoiantes da Frente
Nacional e contestários na Praça do Rossio, no fim de uma
manifestação "contra a criminalidade" convocada por aquela
organização de extrema-direita.
A intervenção
ocorreu cerca das 16:00, depois de um grupo de pessoas que se
encontrava no local, entre as quais alguns africanos, ter
apelidado os manifestantes de "fascistas".
A seguir,
elementos do Corpo de Intervenção da PSP dispersaram à bastonada
um pequeno grupo de manifestantes que perseguia um presumível
assaltante de uma loja situada na Rua do Carmo.
Bandeiras de
Portugal, algumas cabeças rapadas ("skinheads") e cartazes
apelando ao repatriamento dos imigrantes marcaram a manifestação
que hoje à tarde juntou, segundo as contas da organização,
"cerca de 400 pessoas" no Martim Moniz, em Lisboa.
Os
manifestantes, na maioria jovens, começaram a concentrar-se num
dos lados da praça cerca das 14:00, enquanto a polícia mantinha
uma presença visível mas discreta em torno do Martim Moniz.
O dirigente da
Frente Nacional, Mário Machado, um dos principais organizadores
desta manifestação "contra o aumento da criminalidade" definiu a
iniciativa como um "protesto contra a violência grupal que tem
assolado o país".
A manifestação
é também - prosseguiu - "para dizer aos políticos que há
portugueses que estão despertos para o que se está a passar e
estão dispostos a tomar medidas".
"O nosso país
está tomado a saque e os brancos cada vez mais são um alvo dos
ataques das outras minorias", salientou o dirigente da Frente
Nacional, sublinhando que "esta não é uma manifestação racista"
mas apenas uma forma de demonstrar "orgulho na raça e no povo
português".
"Somos
portugueses há 850 anos. Eles compraram o BI no Martim Moniz e
no Rossio há cerca de 30", disse ainda Mário Machado.
Entre os
manifestantes estava também o dirigente do Partido Nacional
Renovador, José Pinto Coelho, que chegou a falar aos
manifestantes de megafone para lhes dizer que Portugal "não é um
país de vocação imigrante".
Se "o arrastão
se tivesse dado no hemiciclo de São Bento os políticos não
falariam como falam", disse, referindo-se aos incidentes de há
uma semana na praia de Carcavelos, que envolveram centenas de
jovens.
Cerca das
15:00, os manifestantes começaram a dirigir-se para o Rossio,
gritando palavras de ordem, cantando o Hino Nacional e
empunhando uma faixa onde se lê "isto é nosso".
Nos cartazes
que ostentam, podem ver-se ainda frases como "Sampaio na Cova da
Moura os portugueses no Martim Moniz", "Travar a imigração e
expatriar os clandestinos", "Basta, basta. Imigrantes igual a
crime" ou "Não existem direitos iguais quando és um alvo por
seres branco".
No percurso
entre o Martim Moniz e o Rossio o dispositivo policial era mais
forte.
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Violência
doméstica: 90% dos processos não são julgados |
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Grande Plano com Elza Pais,
responsável pela Missão Contra a Violência Doméstica |
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Dois dias após a sua tomada de posse como responsável da Missão
Contra a Violência Doméstica, Elza Pais defende, nesta
entrevista, a sensibilização dos magistrados e das polícias para
uma boa aplicação da lei.
[Jornal de Notícias] - Acabou de tomar posse como responsável
pela estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica. Quais são
os seus planos?
[Elza
Pais]
Há todo um
trabalho de continuidade a fazer. Esta missão, apesar de ser
recente, coordena o II Plano Nacional Contra a Violência, que já
data de 2003 . Temos todo um trabalho que tem vindo a ser
desenvolvido pela Comissão para a Igualdade e Direitos das
Mulheres, sobretudo a nível jurídico, que precisamos de
continuar.
Ainda há mulheres que continuam a ser gozadas pelos polícias que
as atendem nas esquadras e não atribuem qualquer importância ao
que dizem?
Há um
grupo que está a dar formação a agentes policiais. É
absolutamente essencial que os senhores agentes policiais
estejam sensibilizados e formados para saber lidar com uma
matéria tão sensível como esta. Eles são o primeiro contacto com
as vítimas e é aqui que se inicia a recolha da prova. Se a
vítima não for apoiada, a prova acaba por se diluir e torna-se
muito mais difícil qualquer intervenção.
Prevê a criação de gabinetes especiais de atendimento desses
casos?
Gostava muito. Houve o projecto "Inovar", há uns anos, que
acabou por ser interrompido, mas que estava a fazer um excelente
trabalho: designava elementos de contacto em cada esquadra,
devidamente formados para dar apoio às vítimas de violência
doméstica. Vamos ver se o conseguimos retomar. Relativamente aos
magistrados, penso que não devemos criar, para já, tribunais
especializados para este tipo de crimes, como fez recentemente a
Espanha. De todo o modo, seria importante avançar para a
formação específica de magistrados.
Relativamente à suspensão provisória do processo, que nesses
casos parece ser muito utilizada, há algum conhecimento sobre a
sua eficácia?
Não e
é essencial perceber qual o impacto junto das vítimas e dos
agressores. Sei que muitas das situações se resolvem com a
suspensão provisória do processo - o magistrado dá um
determinado período de tempo à família para dirimir o conflito
e, às vezes, basta este contacto com a justiça como medida
dissuasora do crime. Noutros casos, não sei se será assim. Cerca
de 90 por cento dos processos não vão a julgamento. É preciso
perceber se não vão porque, de facto, a conflitualidade ficou
resolvida ou se haverá outras coisas que ainda não entendemos
bem e era absolutamente urgente percebermos.
A
falta de estudos sobre violência doméstica e a necessidade de um
observatório tem sido muitas vezes evidenciada por si.
O
único estudo foi feito em 1995 (e publicado em 97) pela
Universidade Nova, a pedido do CIDM. Participei no estudo e,
nessa altura , uma em cada três mulheres denunciou ser vítima de
dois ou mais actos de violência durante esse ano. Comparando
isto com estatísticas internacionais, Portugal tem uma maiores
taxas da Europa de violência contra as mulheres .
A
sua sensibilidade diz-lhe que esses números aumentaram ou
diminuíram?
Não
temos estudos que nos permitam fazer esse tipo de comparação e
era urgentíssimo tê-los. O II Plano propõe actualizar o estudo
de 1995, mas até à data não foi feito.
A
estrutura de missão tem capacidade para promover esse tipo de
estudos?
O
nosso desafio vai ser agilizar procedimentos, trabalhar em rede,
chamar a atenção dos ministérios para esta área e tentar captar
fundos comunitários. Ou seja: esta missão vai exigir alguma
criatividade.
Em
2004, as queixas de violência doméstica junto da PSP e da GNR
diminuíram. Como interpreta isso?
Essa
diminuição também se verifica na APAV [Associação Portuguesa de
Apoio à Vítima]. Eu gosto pouco de interpretar números de apenas
um ano. São necessárias séries temporais para falarmos de
evoluções. Falarei daqui a dois ou três anos para saber se esta
tendência se solidifica ou não. A APAV, por exemplo, viveu
problemas sérios de financiamento no ano passado e, portanto,
não tinha a mesma disponibilidade de prestação de serviços. A
diminuição da procura poderá ter aí a sua explicação.
E
as polícias?
Ao
nível das polícias não houve nenhum epifenómeno que eu consiga
salientar, mas durante muito tempo existiu o projecto "Inovar",
que construiu uma sensibilidade crescente junto dos agentes
policiais. A quebra deste projecto poderá estar a repercutir-se
agora. A partir do momento em que voltarmos a dar atenção à
violência doméstica, obviamente que os agentes policiais
passarão a orientar-se no sentido de estruturar melhor a
resposta. Eu não acredito muito que o fenómeno esteja a
diminuir, embora também não tenha dados para dizer que está a
aumentar.
Um
estudo da UMAR [União de Mulheres Alternativa e Resposta] diz
que, no ano passado, morreram cerca de 50 mulheres vítimas de
violência doméstica.Que quer dizer isso? É muito, pouco?
Acho
que é muito preocupante. Em 1998, fiz um levantamento exaustivo
nas prisões e cheguei à conclusão de que dos mil homicidas a
cumprir pena, 150 era por homicídios conjugais. O levantamento
da UMAR foi feito a partir de casos que a Imprensa publicitou.
Esse seguramente existem. Mas pode haver mais.
No
ano passado, mais de dois mil homens queixaram-se de violência
doméstica. Sabe se se trata de violência física ou mais
psicológica?
É
mais psicológica. Que não é necessariamente menos grave do que a
violência física e que é extremamente difícil de provar, tanto
mais que ainda não existe a tradição de se recorrer aos testes
psicológicos para a provar. Essa dificuldade, por vezes, também
ocorre quando a violência física acontece de forma esporádica e
não há sinais físicos muito evidentes. É por isso que digo que
os dados que conhecemos são apenas a ponta do icebergue. Há um
ano, fiz uma estatística muito genérica e cheguei à conclusão de
que não chega a um por cento o número das pessoas que pede
ajuda. Se compararmos com o inquérito de 95, no qual uma em três
mulheres afirmaram sofrer duas ou mais agressões...
A
violência doméstica nas comunidades imigrantes preocupa-a?
Claro. Até porque é um fenómeno ainda menos conhecido e porque
nessas comunidades a violência ainda está inscrita nos códigos
da relação normal entre os sexos. As mulheres ainda acham que é
normal os homens darem-lhes uma bofetada e, portanto, não se
queixam.
As
mulheres portuguesas já ultrapassaram essa fase?
Poderá ainda haver um pouco essa ideia, mas estão cada vez mais
conscientes dos seus direitos. Tenho é a convicção - não é nada
que tenha estudado ou possa confirmar - que ainda há muitas
mulheres que não percepcionam a violência sexual na
conjugalidade como um crime. E por isso não se queixam.
A
partir de 2000, este crime passou a ter natureza pública, não
dependendo da queixa da vítima para se avançar com o
procedimento criminal. Sabe se alguma coisa mudou desde então?
Sei
que os julgamentos estão a aumentar ligeiramente, mas ainda não
há muitos dados que nos permitam fazer uma avaliação. Uma das
medidas que considero mais importante é a possibilidade de o
agressor ser afastado da residência da família, prevista na lei
desde 1991. É uma medida muito pouco aplicada, não percebo bem
porquê. Mas não quero criticar, porque, às vezes, não há
condições para aplicar as medidas. Nós temos boas leis; o
problema está na sua aplicação.
Como é que isso se resolve?
Tem
de haver maior sensibilização junto dos magistrados ,
nomeadamente para a aplicação desta medida, mas, também, a
construção de condições que o permitam. Faz muito mais sentido
afastar o agressor da família do que mandar a mulher para os
centros de abrigo. Ela fica desinserida, tem de levar os filhos
e integrar-se socialmente no novo local de residência . Temos
muitas mulheres a sair de casa e os mais de 30 centros de
abrigos existentes no país completamente ocupados. Obviamente
que tirar o agressor de casa não é fácil, até porque é preciso
controlá-lo. Daí eu achar que esta medida deveria ser articulada
com a vigilância electrónica. Teria de se adaptar o sistema e
colocar pulseiras no agressor e na vítima, de forma a
perceber-se a distância que existe entre um e outro e impedir as
aproximações. Isto já se faz no Canadá, nos Estados Unidos, no
Reino Unido. E, em Espanha, também já começa a fazer-se.
Diz que o alcoolismo é um factor presente na violência
doméstica, mas não é uma causa nem pode justificá-la, e que há
relações violentas que se perpetuam mesmo quando as mulheres são
independentes financeiramente. O que explica, então, este
fenómeno?
O que
está aqui em jogo, para mim, é uma desigualdade de género, que
tem raízes históricas na cultura de um povo e na forma como o
homem e a mulher se foram relacionando e foram vivendo ao longo
de séculos e séculos. É um fenómeno que atravessa todos os
estratos sociais, embora nas classes mais altas a violência seja
mais psicológica e nas mais baixas mais física.
Nos países onde a desigualdade é menos evidente, como na Suécia,
por exemplo, há menos violência doméstica?
O que
sabemos é que os países onde há mais igualdade de género são
países mais desenvolvidos e, seguramente, com menos violência.
Não tenho dúvida nenhuma de que uma educação para a cidadania e
para a igualdade de género a partir de idades cada vez mais
precoces vai ajudar-nos a construir uma sociedade mais justa e
igualitária. No Brasil tem havido alguns projectos muito
inovadores, mas e tem-se chegado à conclusão de que os jovens
que recebem esta cultura na escola são os que introduzem junto
dos pais os novos valores.
No
discurso da sua tomada de posse [anteontem], anunciou esse
objectivo.
Sim,
eu gostava de experimentar projectos destes em alguns dos nossos
bairros. É obvio que não será um projecto fácil. Tudo o que seja
prevenir é sempre muito difícil, até porque os resultados não se
obtêm no ano seguinte. As autarquias têm de ser chamadas a este
combate. Elas já elegeram o combate à droga como prioritário,
está na altura de elegerem a violência doméstica.
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Videovigilância só por si
não vai travar assaltantes |
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Os utentes
dos comboios acreditam que a tecnologia ajuda, mas consideram
que é fundamental a presença da polícia População tem receio de
andar nos comboios
A população da Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem receio de
viajar na linha de Sintra. Nas estações e dentro dos comboios,
não há policiamento. Esta é a principal queixa de quem,
diariamente, utiliza o meio de transporte que faz a ligação de
Lisboa aos concelhos de Amadora/Sintra, das zonas mais
densamente povoadas do país. As câmaras de videovigilância que
já existem nas carruagens não são suficientes para parar com os
assaltos.
"A existência de vídeos que filmam os crimes de pouco serve. O
importante é haver polícia para manter a ordem pública", afiança
Maria dos Anjos, enquanto aguarda na estação da Amadora o
comboio em direcção a Sintra. Esta reformada da Função Pública,
residente em Rio de Mouro, apesar de actualmente viajar menos,
tem "algum receio" sempre que apanha um comboio. "As câmaras
podem servir para a polícia mais facilmente identificar os
criminosos, mas não para evitar os assaltos" reafirma.
A mesma opinião é partilhada por Jorge Domingues, que assegura
que "os assaltantes não têm respeito pelas câmaras" e, embora
reconheça que são importantes, defende que "têm de ser tomadas
mais medidas no que toca ao policiamento". Apesar de nunca ter
sido assaltado, Jorge Domingues garante já ter presenciado um
furto enquanto viajava de comboio. "Roubaram um telemóvel a uma
das pessoas que ia na carruagem".
Michael Oliveira, estudante, já foi vítima de um furto enquanto
viajava de metro. "Tinha várias coisas na mala, mas apenas me
tiraram o telemóvel" explicou. Desde então, acrescentou, "viajo
com algum receio. Não só no metro, mas também no comboio".
O presidente da Câmara da Amadora congratulou-se com a notícia,
avançada ontem pelo JN, de que o Governo vai avançar com a
instalação de sistemas de videovilância em zonas consideradas de
risco, que serão operados pelas forças policiais.
Joaquim Raposo garante que sempre defendeu a colocação de
câmaras em zonas consideradas problemáticas para o combate à
criminalidade. Mas são necessárias outras medidas que, no
entender do autarca, possam promover o uso do transporte público
"É necessário mais policiamento nos comboios. Há agentes da GNR
a mais em Lisboa que poderiam ser destacados para vigiar as
carruagens e as estações de comboios da linha de Sintra". |
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Nos bairros degradados da Amadora, ninguém identifica ninguém |
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"Arrastão" de Carcavelos: polícia
suspeita de crime organizado, mas não tem provas |
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A PSP suspeita que o "arrastão" do passado dia 10, na praia de
Carcavelos, tenha sido um acto premeditado, mas não possui,
actualmente, provas nem suspeitos que permitam afiançar ter-se
assistido a um acto criminoso organizado.
"É estranho que
se tenham reunido num só sítio e à mesma hora tantas pessoas de
bairros diferentes. Se tivermos em conta que o "arrastão" de
Carcavelos aconteceu no Dia de Portugal, tudo leva a supor que
existe alguma organização subjacente. Mas isto são apenas
suposições. Para se dizer que houve algo mais [criminalidade
organizada], é preciso provas e até agora, tanto quanto se sabe,
as mesmas não existem", contou ao PÚBLICO um graduado da PSP da
Divisão da Amadora.
A PSP, sobretudo o efectivo da zona da Amadora, onde se
localizam os bairros (Cova da Moura, 6 de Maio, Azinhaga dos
Besouros, Estrela de África, Santa Filomena, Estrada Militar,
Fontainhas e Quinta da Laje) de residência da maior parte dos
suspeitos, tem algumas listagens de jovens delinquentes - alguns
deles já referenciados em crimes violentos e assaltos em
comboios -, mas, até ao momento, ainda não conseguiu estabelecer
qualquer conexão entre estes e eventuais mandantes do
"arrastão".
"Os gangs não têm composições fixas. Há indivíduos que hoje
estão num grupo e no dia seguinte já acompanham outros. Se for
preciso, três dias depois já andam com outros do primeiro grupo,
outros do segundo e até outros que nunca foram referenciados.
Quando se fala de grupos de jovens negros, nunca é seguro
dizer-se que pertencem a um determinado gang, porque na verdade
eles dividem-se por vários", afirma um responsável policial.
Esta diversidade, ainda segundo a polícia, dificulta o trabalho
de identificar os líderes, sobretudo quando se está em presença
de grupos etários baixos. "Normalmente, a partir dos 20 anos, os
jovens negros dedicam-se a outro tipo de crimes que não a
arruaça ou os roubos na via pública, como por exemplo os
"arrastões". Muitos começam a ligar-se mais ao tráfico de droga
e então, ao contrário dos mais novos, já não assumem um
comportamento de afronta à polícia. Procuram, pelo contrário,
manter-se discretos", declara o mesmo oficial da PSP.
No dia 10, a meio da manhã, os comboios da Linha de Sintra
receberam vários grupos compostos por dezenas de jovens negros.
Muitos levavam toalhas ao ombro, iam todos de calções e a maior
parte calçavam sapatilhas. Eram provenientes, na sua maioria,
dos diversos bairros degradados da Amadora e muitos deles, tal
como o PÚBLICO constatou na ocasião, nem sequer se conheciam,
pois aproveitaram a ocasião da entrada nas carruagens para se
apresentarem.
De concreto sabe-se apenas que iriam encontrar-se numa praia da
Linha do Estoril (no caso Carcavelos). "Há informação, recolhida
junto de pessoas que se encontravam na praia, que se formou um
grande grupo. Depois começaram a correr, a roubar e a bater em
quem lhes fazia frente. Mas ninguém sabe dizer de onde partiu a
ordem. Ninguém sabe apontar quem lhes disse para, nesse dia, se
juntarem em tão grande número numa praia", refere um dos
polícias com quem o PÚBLICO falou.
Na última semana, o PÚBLICO andou por alguns dos bairros de onde
terão vindo alguns dos jovens com participação nos desacatos. Na
maior parte dos casos, os jovens contactados não quiseram fazer
qualquer comentário, preferindo acusar a polícia e os
jornalistas de racismo. No entanto, alguns - que juram nunca ter
participado em qualquer desordem - confirmaram que estiveram em
Carcavelos, muitos deles a convite de amigos, mas não conseguem
identificar qualquer eventual líder.
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Entrevista - Vaz
Pinto |
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Problema não é a cor da pele |
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O padre Vaz Pinto, alto comissário para a Imigração e Minorias
Étnicas, diz que não houve ‘arrastão’ mas sim uma concentração
anormal de jovens de raça negra no areal de Carcavelos,
aproveitada por alguns para lançar a confusão. O alto comissário
defende a atribuição da nacionalidade portuguesa aos filhos e
netos de imigrantes.
Correio da
Manhã – Tendo em mente o ‘arrastão’ na praia de Carcavelos, o
que pensa da associação entre minorias étnicas e criminalidade?
Padre Vaz Pinto – Segundo as últimas informações, não houve
qualquer ‘arrastão’. O dia coincidiu com o final das aulas e
verificou-se um aumento anormal do número de jovens de raça
negra no areal. Gerou-se o pânico e a confusão. Não quero dizer
que não tivesse havido pessoas que se aproveitaram da situação.
– Como interpreta então o que aconteceu em Carcavelos?
– O que aconteceu chama a atenção para as situações de exclusão
social que existem em redor das grandes cidades, nomeadamente
Lisboa, que precisam de um olhar atento. Ontem [anteontem], um
grupo de jovens brancos também provocou desacatos no Porto. O
problema não é a cor da pele, mas a exclusão social. É claro
que, independentemente da cor da pele, a polícia age perante a
desordem.
– Em resposta ao ‘arrastão’, um movimento de extrema direita
agendou uma manifestação contra a marginalidade.
– Nas últimas eleições, os votos na extrema direita não chegaram
a cinco mil. Penso que a manifestação será pouco participada. De
qualquer forma, ser for pela ordem pública... tudo bem. Já se
for pela exclusão é inaceitável.
– Como avalia a atitude dos portugueses com imigrantes?
– Verificou-se uma melhoria significativa, embora ainda tenha de
se fazer muito no sentido da compreensão. Há uma franja de
pessoas que se sente ameaçada.
– O que pensa sobre o enquadramento legal da imigração?
– O Governo anunciou a alteração da Lei da nacionalidade no
sentido de permitir aos filhos e netos de imigrantes adquirir a
nacionalidade portuguesa. É um passo importantíssimo, na medida
em que permitirá uma identificação positiva relativamente a
Portugal.
– Há quem pense que está em causa a identidade nacional.
– Não é assim. Quem chega tem direito a manter a sua própria
cultura, mas o imigrante é muito mais um elemento passivo do que
activo de mudança cultural. E a Europa precisa, como do pão para
a boca, de gente vinda de fora. Tenho da imigração uma visão
muito positiva, nos contributos demográfico, económico,
financeiro, cultural e humano. A imigração não é um problema, é
um desafio e uma oportunidade.
– Os imigrantes ilegais reclamam a regularização imediata. É da
mesma opinião?
– Não sou favorável a um novo processo de regularização, mas a
que se tornem mais expeditos os que estão em curso. Defendo um
sistema de quotas efectivo, em função das necessidades do
mercado de trabalho. O que temos funciona mal: só quinhentos dos
oito mil lugares foram preenchidos. Como a oferta e a procura
demoram a encontrar-se, as pessoas entram na ilegalidade.
IMIGRAÇÃO ABAIXO DA MÉDIA
- Quantos imigrantes há em Portugal?
- Existem, aproximadamente, 450 mil imigrantes legais. Devem
juntar-se a estes, num cálculo primário, 50 mil ilegais. Outros
70 mil encontram-se em processo de regularização ao abrigo do
Acordo Lula e do registo prévio.
- Portugal pode receber mais?
- Os números da imigração em Portugal estão abaixo da média da
Itália, da França ou da Inglaterra, por exemplo. Mas é um
disparate dizer-se que podem vir mais cem ou duzentos mil. O
processo de imigração não pode ser repentino.
PERFIL
António Vaz Pinto nasceu em Lisboa em 1942. Frequentou até ao 4º
ano o curso de Direito na Universidade Clássica. Em 1965 entrou
no Noviciado da Companhia de Jesus em Soutelo, Braga. Em 1970
concluiu a licenciatura em Filosofia e, entre 1971 e 1975,
completou Teologia numa universidade alemã. Fez a ordenação
sacerdotal em 1974.
Foi director do Centro Universitário Manuel da Nóbrega -
Coimbra, entre 1975 e 1984, e do Centro Universitário Padre
António Vieira - Lisboa, entre 1984 e 1997. É fundador e membro
da direcção do Banco Alimentar contra a fome. Exerce desde 2002
o cargo de Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.
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Um bairro de cara lavada
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Jorge Sampaio
vai encontrar hoje as ruas da Cova da Moura lavadas e uma
estrada alcatroada por acabar, construída para uma das outras
duas visitas que já fez ao bairro. Vai participar nas festas de
S. João da comunidade cabo-verdiana (Kola San Jon), confirmando,
assim, um convite feito há mais de três meses pela Associação
Moinho da Juventude.
Ester Ferreira explica que convidaram os governantes, como já o
fizeram em outras ocasiões festivas, quando a festa começou a
ser preparada, há três meses. Os últimos acontecimentos
reforçaram o empenho da Câmara Municipal da Amadora na
preparação da visita e a visibilidade da mesma.
Os ministros do Ambiente, da Segurança Social e da Educação são
os principais membros do Governo que acompanham o Presidente da
República. A Cova da Moura situa-se entre a Buraca e a Damaia e
a iniciativa presidencial é, também, um acto de solidariedade
para com a comunidade local, tantas vezes referenciada como
problemática. "A maioria das pessoas que aqui vivem trabalham e
contribuem para o desenvolvimento de Portugal", protesta Ester
Ferreira.
O início da visita do presidente está marcado para as 10.00 e o
Moinho da Juventude começará por mostrar as instalações, a
creche e o pequeno jardim e horta, recentemente melhorados. A
comitiva atravessará depois todo o bairro em direcção à Escola
Secundária D. João V, já na Damaia. O percurso é feito a pé e
passa pelas ruas do Outeiro e do Moinho, onde há uma estrada em
alcatrão graças a uma das visitas de Jorge Sampaio. Mas a obra
não foi finalizada.
O grupo de tambor Kola San Jon acompanhará toda a comitiva até à
Escola Secundária, onde Jorge Sampaio vai assistir no workshop
sobre requalificação do bairro, que conta com as participações
da socióloga Isabel Guerra e do arquitecto e urbanista Manoel
Ribeiro.
A festa engloba, ainda, um workshop, a apresentação de um filme,
Com Uma Ilha às Costas, a inauguração de uma exposição da
fotógrafa de Nova Iorque, Susan Meiseles, um espectáculo na
Escola Primária, um torneio com a PSP, música e uma refeição de
cachupa. |
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Governo sem medo dos skins |
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Manifestação
O Governo Civil de Lisboa autorizou a manifestação convocada
pela Frente Nacional, movimento ‘skin’ de extrema-direita, após
o ministro da Administração, António Costa, ter recebido
relatórios tranquilizadores do Serviço de Informações de
Segurança (SIS).
Os agentes da
‘secreta’ chegaram à conclusão que a marcha ‘contra a
criminalidade’ prevista para amanhã, às 14h00, entre o Martim
Moniz e o Rossio, locais da capital mais frequentados por
imigrantes, irá “ter fraca adesão”.
Um dirigente da Frente Nacional entregou ontem de manhã no
Governo Civil uma carta a comunicar a manifestação. “O documento
entregue no Governo Civil não faz menção a qualquer movimento
organizado e é susbcrito por três cidadãos”, disse ao CM o chefe
de gabinete do governador, Manuel Sardinha.
A Frente Nacional começou a divulgar a manifestação pela
internet como resposta ao ‘arrastão’ na praia de Carcavelos,
levado a cabo na última sexta-feira por centenas de jovens
oriundos de bairros degradados da Grande Lisboa e organizados em
grupos.
O ministro da Administração Interna, além de ter recebido
relatórios do Serviço de Informações de Segurança, foi informado
pela Direcção Nacional da PSP do dispositivo de segurança
montado ao redor da manifestação dos ‘skinheds’ (‘cabeças-rapadas’).
Fontes próximas dos serviços de informações consideram que o
grande objectivo dos organizadores da manifestação já foi
alcançado: “A visibilidade nos jormais e uma aproximação à
população pelo lado mais frágil, o medo e a segurança”.
A manifestação da Frente Nacional está marcada para as 14h00 de
amanhã – hora e meia depois de o Presidente da República
terminar a visita à Cova da Moura, nos arredores da Amadora. A
PSP vai estar em força na deslocação de Jorge Sampaio.
Operacionais de informações da PSP e da Esquadra de Investigação
da Amadora têm fornecido detalhes vitais ao dispositivo de
segurança pessoal do Presidente.
Simultaneamente à deslocação de Sampaio à Cova da Moura, a PSP
vai dedicar especial atenção à zona do Martim Moniz e Rossio.
Agentes à civil das Esquadras de Investigação Criminal e
operacionais das informações vão estar no terreno, além do
policiamento normal, sobretudo nas estações do Metropolitano que
servem a Baixa de Lisboa.
O Corpo de Intervenção vai estar também pronto para avançar em
caso de grave alteração da ordem pública.
PRESIDENTE NÃO COMENTA MARCHA 'SKIN'
O Presidente da República recusa quaisquer comentários à
mobilização convocada pela Frente Nacional, no Martim Moniz, em
Lisboa. Segundo uma fonte de Belém, o Presidente “não vai
comentar uma coisa que ainda não aconteceu”.
Nesse mesmo dia de manhã, Jorge Sampaio visita o bairro da Cova
da Moura, onde, a convite da Associação Cultural Moinho da
Juventude, presidirá à festa anual ‘Kola San Jon’.
Jorge Sampaio, acompanhdo de Maria José Ritta e de três membros
do Governo, faz um percurso a pé pelo centro do bairro. Assiste
a uma conferência sobre a “requalificação do bairro” e a um jogo
de futebol entre moradores e PSP, com equipas mistas.
ESTENDAIS CHEIOS DE FOTOGRAFIAS
Os estendais do bairro Cova da Moura não vão exibir peças de
vestuário durante a festa de Kola San Jon, marcada para amanhã.
Nos estendais vão estar penduradas fotografias de Susan Meiselas,
uma fotojornalista da agência Magnum que durante semanas tentou
captar aquilo que os “meios de Comunicação Social não mostram”,
disse.
De 01 de Julho a 28 de Agosto o resultado da sua visão vai estar
patente no Centro Cultural de Belém no âmbito da exposição
‘Espelho Meu – Portugal visto por fotógrafos da Magnum’.
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Videovigilância em força
para policiar pontos críticos |
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Videovigilância em força para policiar pontos críticos.
Governo vai apostar em tecnologia sofisticada para vigiar praias
e bairros problemáticos, entre outros locais Instalação de
câmaras já começou nalguns locais
Os pontos considerados mais críticos a nível de segurança,
designadamente praias e bairros problemáticos, entre outros, vão
começar a ser dotados de sistemas de videovigilância, quer fixa
quer móvel, operados pelas forças policiais.
Segundo adiantou, ao JN, o secretário de Estado da Administração
Interna, José Magalhães, a medida que já está a ser aplicada não
se limitará à instalação das vulgares câmaras visíveis nos
hipermercados e outros locais públicos, que coexistem com a
obrigatoriedade do respectivo aviso "Haverá equipamentos
miniaturizados e outros mesmo que não serão visíveis",
esclareceu, a propósito, José Magalhães.
E garantiu que esses equipamentos "vão ser aplicados em força -
aliás, já começaram a ser aplicados" e vão ter capacidade para
operar à noite, esclareceu o governante, sem querer entrar em
pormenores técnicos "por razões de segurança".
José Magalhães não quis igualmente esclarecer onde vão ser
aplicados os equipamentos, esgrimindo com os mesmos argumentos,
mas uma fonte policial adiantou, ao JN, que "as praias com maior
afluência e alguns bairros problemáticos serão os principais
objectos destas medidas".
No entanto, o secretário de Estado recusou a ideia de que a
instalação dos equipamentos esteja directamente associada ao
"arrastão" de Carcavelos e adiantou que aquelas medidas fazem
parte da estratégia do Governo para combater a criminalidade.
O JN lembrou, no entanto, ao governante que a videovigilância só
tinha sido instalada em Carcavelos depois dos incidentes e que o
equipamento é aparentemente vulgar, mas José Magalhães obstou,
referindo que "essas câmaras de que me fala são aquelas que são
visíveis".
Aliás, ainda recentemente, o Ministério da Administração Interna
tinha divulgado a intenção de fazer usar os meios de
videogilância da Brisa nas auto-estradas, para auxiliar as
forças policiais nos acidentes, tal como o JN noticiou, mas a
medida que agora está a ser aplicada vai ser bem mais
abrangente, de acordo com as declarações de José Magalhães. "Não
faz sentido haver equipamentos dotados com geolocalização e pôr
os agentes a tirar medidas", manualmente.
No entanto, os equipamentos que estão a ser comprados nada têm a
ver com estes sistemas. "São equipamentos iminentemente
policiais" e que por isso dispõem de capacidade para ir buscar
determinados pormenores, essenciais para a recolha de prova por
parte das forças policiais e identificação de eventuais
suspeitos.
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Sete identificados no
"arrastão" |
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PSP continua sem conseguir
explicar o que aconteceu em Carcavelos
A PSP já conseguiu identificar mais sete indivíduos associados
ao "arrastão" de Carcavelos e agora considerados suspeitos pelos
incidentes, segundo adiantou ao JN uma fonte policial . A
informação surge numa altura em que a PSP se vê também a braços
com a manifestação de Extrema-Direita, exactamente convocada
face à criminalidade.
No entanto, o processo relativo ao "arrastão" está longe de
estar concluído, uma vez que as imagens recolhidas por populares
e por órgãos de Comunicação Social contêm grande número de
indivíduos, "mais de duzentos", todos eles eventuais suspeitos.
Não é claro também se as imagens reportam à prática de algum
crime, o que agrava a tarefa da PSP, uma vez que só há uma
queixa apresentada e esta por furto. Aliás, os três indivíduos
que foram detidos ainda na sexta-feira, dia 10 de Junho, foram
postos em liberdade apenas com termo de identidade e residência,
uma vez que não havia provas para aplicação de outra medida. Os
três jovens, com idades entre os 18 e os 20 anos, eram todos da
zona da Amadora, mais concretamente da Mina e do Bairro de Santa
Filomena, mas as autoridades já sabem que entre os três detidos
e os outros jovens agora identificados há "ligações estreitas.
Conhecem-se todos e sabemos que pululam no meio da actividade
grupal" e são da zona da Amadora, mas já quanto aos bairros
"isso não nos parece para já muito importante, uma vez que eles
têm o hábito de circular entre" vários espaços físicos.
Mas já quanto à motivação que levou ao "arrastão" é outro caso.
A PSP continua sem perceber o que realmente aconteceu, mas, no
entanto, continua a insistir que se tratou de uma acção
espontânea e recusa o número de 500 indivíduos, ficando-se pelos
30 ou 40.

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ASPP apela a polícias para
recusarem serviços nos estádios |
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A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) apelou
esta quinta-feira a todos os elementos policiais para não
fazerem «serviços remunerados» nos estádios quando o pagamento
for da responsabilidade do Ministério da Administração Interna.
A Direcção Nacional da ASPP alega, em comunicado, que a dívida
actual aos profissionais da PSP, relativamente a «serviços
remunerados» prestados nos estádios, ascende «a largas centenas
de milhares de euros».
Os
profissionais da PSP prestam serviços extraordinários, nas suas
horas de folga, a entidades particulares ou desportivas.
Esses «serviços
remunerados» são pagos pelas entidades requisitantes nos
serviços administrativos da PSP, que depois depositam o valor
correspondente na conta bancária dos polícias.
No entanto,
segundo a ASPP, «sucessivos Governos, cedendo a pressões dos
«lobbies» do futebol, assumiram o pagamento dos serviços
prestados pelos polícias nomeados em horas de folga para os
jogos das várias selecções nacionais, dos campeonatos nacionais
de escalões etários inferiores ao escalão sénior e dos
campeonatos distritais».
«O Ministério
da Administração Interna, a quem cabe a responsabilidade de
pagar esses serviços através da Direcção Nacional da PSP, tem os
pagamentos em atraso desde Outubro de 2004, havendo
profissionais da PSP a quem o Governo deve já cerca de 1.500
euros», realça a ASPP.
A estrutura
sindical maioritária na PSP adianta que o dinheiro para
pagamento aos polícias que efectuam os serviços de segurança nos
recintos desportivos provém das receitas do Totobola e é
depositado à ordem da PSP por comunicação da Secretaria-Geral do
MAI.
«O mais grave é
que o MAI, que tem recebido o dinheiro correspondente da Santa
Casa da Misericórdia, em vez de mandar pagar aos profissionais
da Polícia os serviços que prestaram, está a entregar o dinheiro
à Direcção Nacional da PSP, para que esta abata nos 1.500.000
euros que havia adiantado para pagamento desses serviços até
Setembro de 2004», refere a ASPP.
Assim, a ASPP
apela «a todos os profissionais da PSP que se sentem
prejudicados - e são todos aqueles que fazem serviços
remunerados - para que não compareçam nos recintos desportivos
no início da próxima época desportiva quando forem escalados
para jogos cujo pagamento é da responsabilidade do MAI».
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"Situação é preocupante" |
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entrevista: Rui Pereira - obs. permanente da segurança
Estas
manifestações de extrema-direita são comuns em Portugal?
Infelizmente já houve no passado várias manifestações xenófobas
e racistas, até com mortes a lamentar. Não são inéditas. Mas
creio que a situação de crise económica e social potencia
fenómenos racistas, porque estes ideólogos aproveitam-se dela
para convencer certos extractos da população de que os
responsáveis são os indivíduos de outras etnias, ou imigrantes.
A actual crise económica propicia o aumento do fenómeno?
Sim. Não diria que a situação seja alarmante, mas é preocupante.
Porque, com a crise, há um agravamento da situação de vida,
sobretudo das pessoas pertencentes a minorias, mais vulneráveis
à exclusão social. Ao mesmo tempo, potencia-se uma ideologia
mais racista. Penso que se os sinais de dificuldades económicas
e sociais se agravarem nos próximos tempos, é de esperar um
certo recrudescimento deste tipo de fenómenos.
O Governo Civil deve autorizar estas 'manifs'?
Há normas legais que dizem que só são proibidas as manifestações
violentas e armadas. Se assim não for, dificilmente o Governo
Civil pode proibir o protesto. A lei não obriga a um pedido de
autorização, mas antes a um pré-aviso, com sentido ordenador. A
legislação só considera ilegais as manifestações violentas e
armadas. Em relação à xenofobia, está prevista no artigo 240.º
do Código Penal. O problema é que normalmente estes movimentos
cobrem-se de uma linguagem aparentemente neutral, sendo difícil
de provar que há incitamento por razões raciais ou religiosas.
Mas a Constituição proíbe a existência de este tipo de
organizações.
Sim. O n.º4 do art. 46 da Constituição proíbe a existência de
organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista,
assim como é proibida a ostentação de símbolos racistas. No
entanto, os cidadãos têm o direito de se reunir pacificamente e
sem armas, sem necessidade de qualquer autorização. Só têm de
fazer o pré-aviso.
E se não o fizerem?
Aí os promotores dessa iniciativa cometem o crime de
desobediência, punível pela lei.
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'Manif' de 'skinheads'
leva Corpo de Intervenção à rua |
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PSP explica hoje dispositivo de segurança preparado para sábado,
com o objectivo de evitar conflitos abertos
Mais de
duzentos manifestantes são esperados no próximo sábado, no
Martim Moniz, em Lisboa, num protesto "contra o aumento da
criminalidade", organizado pela Frente Nacional, um grupo de
extrema-direita. Embora, oficialmente, a PSP remeta mais
informações para esta tarde, o DN apurou que a polícia já está a
preparar um dispositivo de segurança, para evitar confrontos. No
entanto, o Governo Civil de Lisboa assegura que ainda não
recebeu a comunicação do evento, como manda a lei.
Segundo fontes da PSP, ouvidas pelo DN, está previsto "um
policiamento visível" na zona do evento, quer para evitar
confrontos com eventuais "contra-manifestações" - organizadas ou
espontâneas -, quer para prevenir a ostentação de símbolos nazis
ou xenófobos, sobretudo num local conhecido pela afluência de
vários grupos de imigrantes. Outro factor que está a ser
avaliado pelas forças policiais é o jogo de futsal
Benfica-Sporting, marcado para essa tarde. A PSP considera que
muitos dos protestantes seguirão para o jogo.
As brigadas de investigação da GNR, que têm seguido o fenómeno
nas zonas periféricas da cidade, margem sul, Loures ou Alenquer,
consideram que estes grupos de manifestantes "são núcleos
residuais, sem grande expressão, mas estão a aumentar" e "podem
arrastar as camadas mais jovens", explorando "os sentimentos de
insegurança".
Aliás, sobre o fenómeno do neonazismo em Portugal, o Serviço de
Informações e Segurança (SIS) , no relatório de Segurança
Interna de 2004, afirma que este está "circunscrito a pequenos
focos de acção irregular, com manifestações públicas muito
restritas e contidas. Algumas franjas políticas radicais, embora
mantendo as suas convicções, não alargaram a sua base popular de
apoio". Neste relatório as claques de futebol são referidas como
um terreno fértil para a divulgação da ideologia.
Contactado pelo DN, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP
remeteu para hoje à tarde a divulgação de mais detalhes sobre a
intervenção da polícia no sábado. "Neste momento ainda estamos a
recolher informações sobre a manifestação e está a ser montado o
planeamento de acompanhamento", afirmou ao DN fonte do gabinete
de relações públicas.
"Se o Governo civil não nos der conhecimento da comunicação, a
manifestação não estará autorizada e, como tal, actuaremos em
conformidade com a lei, identificando os promotores da acção",
acrescentou o mesmo responsável.
No site do movimento, os responsáveis da Frente Nacional
justificam a iniciativa como forma de contestar o aumento da
"criminalidade dos gangs" em "mais de 400% nos últimos anos". O
apelo, que surgiu ainda na sequência do arrastão na praia de
Carcavelos, é dirigido "a todos, independentemente da sua
ideologia ou filiação partidária, que querem mais justiça, mais
liberdade e um efectivo combate à criminalidade, nas suas raízes
e origens".
Ontem um elemento da organização da manif disse ao Correio da
Manhã ter comunicado o evento junto do governo civil. Mas o
chefe de gabinete da Governadora Civil de Lisboa, António
Sardinha, assegurou ao DN que, até ao final do dia de ontem, não
tinha dado entrada qualquer comunicação sobre a manifestação de
sábado.
Segundo explicou o responsável, o Decreto-Lei 406/74, sobre o
direito de reunião, determina que todas as manifestações ou
desfiles devem ser comunicadas ao respectivo governo civil, "por
escrito", com "uma antecedência mínima de 48 horas". Ou seja,
"teoricamente, a comunicação - que não é um pedido de
autorização - deve dar entrada amanhã [hoje]".
Para António Sardinha, o objectivo da lei é permitir ao governo
civil e às autoridades competentes que tomem medidas "a
propósito de trânsito ou percursos", de modo a "acautelar o
bem-estar e segurança dos cidadãos". "Tem que se analisar sempre
os objectivos, as circunstâncias e os percursos, em conjunto com
todas as entidades. Tudo pode acontecer", disse o chefe de
gabinete do governador civil.
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Extrema-Direita prepara
manifestação de 'alto risco' |
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Há receio de confrontos
As autoridades vão manter uma situação de apertada vigilância à
manifestação de Extrema-Direita marcada para depois de amanhã,
no Martim Moniz, em Lisboa, convocada pela Frente Nacional como
uma forma de protesto contra o aumento da criminalidade e na
sequência do "arrastão" de Carcavelos. A associação SOS Racismo
classifica a concentração como de "alto risco", segundo a
agência Lusa.
Além da PSP, responsável pela segurança na área, fontes
policiais admitiam a presença na área de elementos da Polícia
Judiciária, para efeitos de recolha de informação e fixação de
eventuais novos elementos de extrema-direita. As mesmas fontes
admitiram, aliás, que os próprios serviços de informações sigam
como muito interesse a concentração, que está marcada para as
14.00 horas no Martim Moniz em direcção ao Rossio.
O mote da manifestação é a luta contra a criminalidade, mas os
locais escolhidos são especialmente delicados, uma vez que são
zonas onde pululam muitos imigrantes, um dos principais alvos
dos grupos extremistas de direita, além de que está marcada para
ambos os locais uma festa de imigrantes.
Ontem ainda não tinha entrado qualquer pedido no Governo Civil
por parte da Frente Nacional relativo à manifestação, mas os
extremistas de direita poderão tentar ultrapassar uma eventual
proibição.

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BE acusa CDS-PP de assumir
posição “xenófoba e preconceituosa” sobre o “arrastão” |
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O Bloco de
Esquerda acusou hoje o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo,
de assumir uma posição “xenófoba e preconceituosa” sobre o
incidente do fim-de-semana passado na praia de Carcavelos, ao
propor alterações ao Código Penal e defender que é os criminosos
devem ser punidos e não as autoridades policiais ao agirem.
Antes de se
darem início aos trabalhos na ordem do dia na Assembleia da
República, Nuno Melo levantou a questão do “arrastão” ocorrido
na praia de Carcavelos, na passada sexta-feira, quando cerca de
500 jovens assaltaram e agrediram várias pessoas que se
encontravam no areal, levando à intervenção da PSP e da Polícia
Marítima, assim como dos Bombeiros e do Instituto Nacional de
Emergência Médica.
O líder parlamentar do CDS-PP criticou a "desvalorização” do
assalto e prometeu apresentar um diploma sobre a idade a partir
da qual se pode ser responsabilizado criminalmente, numa
proposta de alteração do Código Penal. "A questão da idade para
efeitos da imputabilidade será discutida nesta Assembleia da
República mais uma vez, por nossa iniciativa", declarou, depois
de recordar os nomes de polícias mortos nos últimos anos em
serviço, defendendo a censura clara dos criminosos e o apoio à
acção das forças policiais.
Nuno Melo defendeu, nesse sentido, um combate forte ao crime nos
grandes centros urbanos, alertando ainda para o impacto do
assalto por "500 delinquentes" no turismo, "que, se afectado,
porá em causa a sobrevivência de milhares de famílias
portuguesas". O deputado denunciou em seguida “uma
esquerda-chique que critica sempre qualquer excesso policial,
mas quando o excesso é cometido por aqueles que violam a lei,
fica sempre calada”.
A intervenção de Nuno Melo suscitou a indignação junto das
bancadas do PS, Bloco de Esquerda e PCP. Os socialistas, através
do deputado Ricardo Rodrigues, acusaram o democrata-cristão de
ter levado "ao Parlamento e ao país um alarme de que os
portugueses não precisavam", com "argumentos populistas" e sem
"zelar pelos interesses de Portugal", enquanto os comunistas
argumentaram que “usar esta questão como arma de arremesso
político-partidário é o pior que se pode fazer ao país" e "só
contribuiu para criar um clima de medo e levantar todos os
demónios de racismo e xenofobia", como afirmou o deputado
António Filipe.
Ana Drago, do Bloco de Esquerda, argumentou, por sua vez, que a
declaração de Nuno Melo “é ao jeito e na tradição populista,
xenófoba e preconceituosa”. “Nada de novo no CDS. Nada a que o
CDS não nos tenha habituado. Só falta fazer um apelo ou apoiar
explicitamente a manifestação de extrema-direita que vai existir
em Portugal a propósito do’ arrastão’”, continuou a deputada
bloquista, considerando que a posição do CDS-PP “envergonha a
Assembleia da República, envergonha o Estado de direito”.
Ana Drago, que considerou ainda "inaceitável" a "relação entre
criminalidade e comunidades imigrantes", frisou que as últimas
investigações indicam que não foram 500, nem 100 jovens que
assaltaram a praia de Carcavelos, "mas algumas dezenas" e
"apenas um única queixa deu entrada na Polícia Judiciária de
Carcavelos".
Em resposta às críticas da esquerda, o líder parlamentar do
CDS-PP disse que apenas se pode solidarizar “com as pessoas que
foram agredidas, que tranquilamente foram para a praia para
descansar, porque trabalham”, e não com “quem invadiu essa mesma
praia e assaltou, bateu e pôs em causa os direitos individuais
de cidadania”. Nuno Melo recusou ainda a acusação de racista,
afirmando que na bancada do CDS-PP "ninguém é racista, por muito
que o quisesse".
O PSD, através do deputado Montalvão Machado, manifestou-se
"estupefacto, admirado e preocupado" com os incidentes na praia
de Carcavelos e concordou que "a segurança pública não deve ser
matéria de arremesso político", mas distanciou-se das acusações
de "populismo" e de "extrema-direita" feitas ao CDS-PP. |
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Polícia não cede
perante ministro |
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O ministro da
Administração Interna, António Costa, convocou a Associação
Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) para uma
reunião na próxima terça-feira. O encontro acontecerá um dia
antes da manifestação nacional organizada pelos agentes para
contestar a política anunciada pelo governo para o sector, mas
"o protesto avançará de qualquer forma", garante o
secretário-geral da ASPP/PSP, Alberto Torres.
De acordo com o dirigente, a reunião foi marcada "para dar
continuidade ao que foi tratado no dia 8 de Junho". No entanto,
"há discordâncias que se mantêm", pelo que "não há razão nenhuma
para a ASPP não avançar com a manifestação", explica.
Segundo Alberto Torres, a "grande maioria" dos profissionais da
PSP, GNR, Polícia Marítima, Carreira de Investigação e
Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e guardas
prisionais que não estejam a trabalhar nesse dia deverão
integrar "uma das maiores manifestações" realizadas até hoje em
Portugal.
O congelamento de carreiras e suplementos, o aumento do tempo
para efeito de reforma, o corte no vencimento por baixa médica e
o fim dos subsistemas de saúde são as medidas que mais indignam
a associação sindical "Este governo, para além de não resolver
os problemas com que nos temos debatido, vem agravá-los."
A concentração está marcada para as 17.00 de quarta-feira, na
Praça dos Restauradores, em Lisboa. Os agentes farão um desfile
até à Assembleia da República, passando pelo Ministério da
Administração Interna. Convocada pela Comissão Permanente dos
Sindicatos e Associações dos Serviços e Forças de Segurança,
esta manifestação não contará com a presença do Sindicato dos
Profissionais de Polícia, que sai para a rua no dia seguinte,
para protestar contra as mesmas medidas. Segundo Alberto Torres,
estes sindicatos não avançam juntos porque um casamento tem de
resultar todos os dias, e não só em alguns". |
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Justiça -
Advogados ‘chamam’ pelos oficiais |
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Perdão de multas vai ser
divulgado |
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Os defensores de vários arguidos do processo de corrupção na BT/GNR
preparam-se para juntar ao processo os originais de várias
multas de trânsito, passadas a figuras públicas, políticos, e
até desportistas, e que foram anuladas por despacho de oficiais
superiores da BT.
Os autos (como
aquele que está na imagem), passados por militares, em patrulha,
vindos de vários Destacamentos do dispositivo da BT,
correspondem a diversas infracções de trânsito (excesso de
velocidade, condução sob o efeito de álcool, entre outras),
cometidas entre 1995 e 2002.
As multas que, por lei, deveriam ter chegado à Direcção-Geral de
Viação para procedimento judicial, foram arquivadas no comando
da BT, em Lisboa.
“Militares de alta patente, futebolistas, empresários. São
vários os condutores que, por despacho de vários oficiais
superiores da BT não tiveram de pagar pelo que de mal fizeram na
estrada. Esta prática só terminou com um despacho, de 2002, do
ministro Figueiredo Lopes”, referiu ao CM um advogado do
processo.
Alguns advogados querem agora contribuir para que o colectivo de
juízes, que está a julgar a corrupção na BT, chame a depor
alguns oficiais superiores da BT envolvidos nestes perdões.
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Assaltantes tentam
atropelar GNR |
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Três
indivíduos de nacionalidade espanhola (duas mulheres e um homem)
foram detidos pela Brigada de Trânsito da GNR do Porto, quando
entravam num BMW, que tinha sido furtado no passado dia 30, em
Espanha. O carro encontrava-se estacionado na zona do Sameiro,
em Penafiel, e há cerca de uma semana que a GNR estava no
encalço dos indivíduos. Interceptou-os anteontem, quando
entravam para um BMW, mas um deles conseguiu fugir. As
autoridades suspeitam que se trate de um português, de 32 anos,
que é natural de Guimarães, mas tem residência em Espanha.
Os restantes - duas mulheres, de 18 e 20 anos, e um homem,
também de 20 anos - foram detidos. Durante a intercepção, ainda
tentaram atropelar os elementos da GNR, que foram obrigados a
fazer diversos disparos para os pneus do carro, para travar a
fuga dos presumíveis assaltantes. Além do furto do BMW 325I, o
grupo está ainda indiciado por outros furtos. Designadamente
outros dois BMW (a 3 de Junho, em Fafe, e a 10 de Junho, na
Póvoa de Lanhoso), bem como por diversos assaltos a
estabelecimentos comerciais e residências em Mondim de Basto (na
zona de Senhora da Graça).
Mesmo assim, ouvidos no Tribunal de Penafiel, em primeiro
interrogatório, os suspeitos saíram em liberdade. Têm apenas
como medida de coacção apresentar-se semanalmente no posto
policial mais perto da residência onde agora viviam.
Nos quartos da habitação que ocupavam a GNR também fez várias
apreensões cinco auto-rádios, quase uma centena de CD, nove
telemóveis, objectivas, óculos de sol, variadas chaves de
automóveis e cerca de oito gramas de haxixe. A GNR apreendeu,
ainda, três marretas e diversas ferramentas, ao que tudo indica
utilizadas para estroncarem as viaturas.
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