Melhor equipamento e melhores instalações para as forças policiais. O ministro da Administração Interna traçou ontem, na cerimónia de entrega de coletes balísticos à PSP e à GNR, os objectivos a alcançar no próximo ano. 

António Costa avisou que não tem “uma varinha mágica” e deixou a receita para reunir o dinheiro: vender património e poupar nos orçamentos. “Não se espere que seja possível fazer em quatro anos o que não se fez em quatro legislaturas”, disse.

As novas regras vão começar a ser aplicadas já a partir de Janeiro. A primeira, a venda de património, depende da restruturação em curso nas forças de segurança, um projecto em discussão há mais de um ano e que tem sido sucessivamente adiado. “A rede de cobertura policial vai ser alterada, de acordo com os novos dados do País”, disse António Costa.

O Governo espera que da reorganização do dispositivo – que prevê a transferência de zonas da PSP para a GNR, e vice-versa, e o encerramento de postos ou esquadras – venha a possibilidade de alienar património. Nesses casos, 70 por cento do valor das receitas da venda de património, que até agora seguia na totalidade para o Tesouro, será aplicado na compra de equipamentos para as polícias.

A fórmula de António Costa, que o ministro explicou perante uma plateia onde estavam o director da PSP e o comandante da GNR, prevê ainda que todo o dinheiro poupado ao orçamento das polícias seja utilizado na compra de mais material e na renovação das instalações – “que precisam de intervenções significativas”, disse o ministro.

Ontem, PSP e GNR receberam os primeiros 480 coletes balísticos de um lote de 1600 unidades que vão ser entregues até Janeiro. O concurso para os coletes foi lançado em Setembro e a empresa vencedora concebeu, a partir do mesmo modelo, duas versões distintas: uma para cada força policial, sendo que a PSP receberá 1600 coletes e a GNR 5000. O investimento total ronda 1,8 milhões de euros, o que representa um custo de 1125 euros por unidade.

Até ao final de Janeiro, segundo António Costa, o Governo vai entregar às polícias 500 ‘shotguns’ e 300 viaturas e, antes de Abril do próximo ano, serão distribuídos mais mil coletes balísticos, ao mesmo tempo que decorre o concurso para aquisição das novas pistolas de 9mm.

COLETES FORAM FEITOS À MEDIDA

PSP e a GNR vão ter coletes balísticos exteriores iguais, mas diferentes. A partir do modelo vencedor do concurso – capaz de resistir a projécteis de 9mm e 357 Magnun e a golpes de arma branca – cada força policial introduziu as especificações que julgou adequadas à respectiva missão.

Se a PSP privilegiou a facilidade de utilização e o transporte de todo o material, desde algemas a rádios, passando por uma pega para arrastar agentes atingidos, com valências para as operações especiais, a GNR optou por um modelo 4 em 1. O mais simples para os patrulheiros, o segundo para acções de ordem pública, o terceiro para as operações especiais e o quarto, protecção total, para missões como o Iraque.

OS NOVOS COLETES

MENOS PESO

A regra diz que o peso do colete é inversamente proporcional à protecção que oferece. Os novos coletes, que obtiveram óptimos resultados nos testes, vão pesar, com todos os acessórios, 5,6 kg (PSP)

e 7,6 kg (GNR).

INTERIOR

É a versão comum às duas forças de segurança. O colete interior, com um peso de 2690 kg, tal como o exterior, revela-se mais leve, mais flexível

e menos volumoso, facilitando a mobilidade e o conforto dos agentes.

TESTES

Os novos equipamentos foram testados no Reino Unido, de acordo com normas internacionais de resistência a projécteis e a armas brancas. Um exemplar escolhido ao acaso foi testado na PSP, com bons resultados.
 

Lisboa - Câmara propôs suportar custos de formação de 250 novos agentes, mas não obteve resposta do Governo
Quadro orgânico é de 857 elementos, mas só 344 lugares estão preenchidos 

ACâmara de Lisboa propôs, em Março, ao Governo, suportar o custo de formação de 250 novos agentes da PSP, que posteriormente integrassem a Polícia Municipal (PM), mas até ao momento não obteve qualquer resposta. Enquanto isso, o efectivo daquele corpo policial tem vindo a diminuir de dia para dia. Ainda esta semana, quatro elementos passaram à situação de pré-reforma e só um foi substituído.

De acordo com a lei, o efectivo da PM de Lisboa (assim como do Porto) é constituído por agentes e oficiais requisitados à PSP pela Câmara, que suporta os encargos financeiros com o pessoal e com o equipamento necessário ao desempenho das suas funções.

O quadro orgânico da corporação de Lisboa é de 857 elementos mas, actualmente, só 344 lugares estão preenchidos, o que obriga a uma grande "ginástica" em termos de gestão dos recursos humanos.

Em Março, a autarquia propôs ao Governo suportar as despesas de formação de 250 novos polícias. A contrapartida seria que os agentes fossem depois integrados no quadro da PM. Na altura, a Câmara calculou que a formação de cada agente custaria 39,41 euros por dia, o que perfazia 9852,5 euros no total. O objectivo era aproveitar o curso de formação de agentes que se iniciou em Novembro, na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, mas a falta de resposta por parte do Governo inviabilizou essa hipótese.

Em análise

Fonte do Ministério da Administração Interna disse, ao JN, que o actual presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, abordou essa questão "informalmente" com António Costa há pouco tempo, tendo sido informado de que o assunto está a ser analisado pela Direcção Nacional (DN) da PSP.

Carmona Rodrigues confirmou que enviou um ofício ao Governo, "há algumas semanas, a pedir que sejam contempladas as necessidades urgentes da cidade", referindo-se ao facto de o quadro da PM estar "muito pouco preenchido" e de o próprio Comando Metropolitano da PSP de Lisboa também ter "muitas carências". O autarca tem informações de que o assunto está a ser analisado pela directora-nacional adjunta da PSP, de quem aguarda resposta "nos próximos dias".

Carmona Rodrigues espera que o Governo tenha com a Câmara de Lisboa a mesma atitude de colaboração que considera que a autarquia tem tido com o Ministério da Administração Interna. E lembrou que, recentemente, a autarquia disponibilizou instalações do município para a instalação da 1ª Divisão da PSP, cujas instalações ameaçavam ruir (ver caixa ao lado).

O JN tentou obter informações sobre o andamento do processo junto da DN da PSP, mas não foi possível até ao fecho desta edição, apesar das várias tentativas.


A sede da 1ª Divisão da PSP de Lisboa vai ser instalada, provisoriamente, no antigo Tribunal Tributário, situado na Rua Gomes Freire, no final de Janeiro, adiantou o comandante Metropolitano. De acordo com o superintendente Oliveira Pereira, na próxima semana será assinado o protocolo de cedência entre a Câmara de Lisboa (proprietária do edifício) e a Polícia, arrancando de imediato as obras de adaptação do imóvel às novas funções. Recorde-se que a 1.ª Divisão da PSP funcionava num edifício centenário na Rua das Taipas, que foi evacuado de emergência em Outubro, devido ao risco iminente de derrocada. Desde então, os 98 elementos afectos àquela unidade têm estado sedeados na 15.ª esquadra, em Santa Apolónia. No final de Janeiro, deverão ser transferidos para o antigo Tribunal Tributário, embora o objectivo seja instalar aquela divisão no Palácio da Folgosa, na Rua da Palma. Trata-se de um imóvel do século XIX, também propriedade da autarquia, cedido à PSP no âmbito de um acordo assinado entre as duas partes em Maio passado. O projecto de adaptação do espaço está a ser gizado pelo GEPI (Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações) do Ministério da Administração Interna, não havendo ainda data para o início das obras.

PSP das Taipas muda para a Gomes Freire em Janeiro

Enquadramento

Fundação

Os primeiros polícias municipais começaram a trabalhar em 1891, quando o então Governador Civil Interino do Distrito de Lisboa colocou ao serviço da Câmara dois elementos da Polícia Cívica, cujos vencimentos eram suportados pela autarquia. Em Julho de 1931, foi aprovada em reunião de Câmara a criação de um corpo de Polícia Municipal.

Alteração

Com a lei n.º 32/94, de 29 de Agosto, são criadas as polícias municipais de Lisboa e do Porto, cujo efectivo é requisitado à PSP. As despesas com os vencimentos e equipamentos necessários ao seu funcionamento são suportadas pelas Câmaras.
 

A GNR e a PSP vão ter um novo sistema de informática móvel que lhes permitirá aceder a todos os dados de um condutor e respectiva viatura em tempo real e a qualquer momento. O objectivo é travar a insegurança rodoviária combatendo eficazmente as infracções e a criminalidade. O processo deverá entrar em vigor nos primeiros meses do próximo ano. 

"Melhorámos os instrumentos de apoio à sua decisão, por forma a perceberem com que viatura e indivíduos estão a actuar", afirmou o ministro da Administração Interna, António Costa, na apresentação, deste sábado, do programa "Polícia em Movimento".

O sistema permitirá a execução de contra-ordenações e o pagamento ou depósito das contra-ordenações directas. Será ainda possível aceder à informação de viaturas roubadas e a apreender, histórico de contra-ordenações, cartas de condução, dados de veículos ou membros de empresas de segurança privada.

As viaturas das forças de segurança vão ter ainda uma impressora para que se possa imprimir o auto e fornecer de imediato a cópia à pessoa autuada. Pretende-se com estes novos meios informáticos que haja uma maior eficácia policial e diligência dos processos.

Com os aparelhos 'on-line', cujo investimento rondará os 4 milhões de euros, o acesso à informação será permanente.
 

O secretário-geral do CDS-PP solicitou ontem uma audiência ao Comandante Metropolitano da PSP de Lisboa, superintendente Francisco Oliveira Pereira, para esclarecer a alegada falta de efectivos disponíveis para velar pela segurança da sede do partido, que foi assaltada duas vezes no passado fim-de-semana, tal como noticiou ontem o CM. 

No pedido de audiência, Martim Borges de Freitas afirma que “o CDS-PP não contactou directamente o Comandante Metropolitano de Lisboa”, a propósito da alegada falta de efectivos para fazer a segurança da sede do partido, “mas pretende agora fazê-lo directamente”. Martim quer saber por que razão a PSP se negou a fazer tal serviço, embora “o CDS-PP se tivesse prontificado a remunerá-lo”.

Em declarações ao CM, o superintendente esclareceu que esse tipo de serviço é feito pelos ‘remunerados’. No caso concreto, “terão informado que não tinham disponibilidade, pois a ‘bolsa de remunerados’ tem limites”, a ‘bolsa’ é constituída por agentes que se oferecem para executar o trabalho após as suas horas de serviço e, às vezes, não há disponibilidade.
 

Militares da Brigada de Trânsito da GNR de Albufeira, que viram esta semana agravadas as suas penas de prisão, vão recorrer da decisão da Relação de Évora para o Supremo Tribunal de Justiça.

Este expediente pode, em teoria, permitir que o principal arguido no processo das "luvas" à BT de Albufeira - o sargento Joaquim Garcia - saia em liberdade. Ou seja, o recurso terá efeitos suspensivos na pena de prisão que agora foi aumentada de nove anos e meio para 12 anos. Manter-se-á assim detido preventivamente. Mas se a decisão do Supremo não for conhecida até Abril (quando se cumprem três anos sobre a prisão preventiva), o militar sairá em liberdade, embora sujeito a vigilância policial.

Quatro dos arguidos do processo da Brigada de Trânsito de Albufeira viram as penas de prisão serem agravadas pelo Tribunal da Relação de Évora, que deu provimento parcial a um recurso do Ministério Público o primeiro sargento Joaquim Garcia, sobre quem recaiu uma pena de nove anos e meio de prisão, passa agora a ter de cumprir 12 anos, por corrupção passiva e abuso de poder. Manuel Maio viu a pena agravada de dois anos e meio para três, enquanto Armando Lomba passa de três anos de prisão, para três anos e meio. A pena de Francisco Teixeira subiu de ano e meio para dois .

A Relação avançou ainda com mandados de captura contra oito guardas com pena suspensa, mas não deu provimento aos recursos do Ministério Público em relação a seis dos arguidos envolvidos no escândalo do perdão das multas em troca de dinheiro e materiais de construção. Já os recursos de três empresários envolvidos no caso mereceram provimento. Um deles viu suspensa a pena de prisão de quatro anos se pagar 18 mil euros em seis meses, enquanto outros dois lograram baixar as multas de 25 mil euros para 18 e 15 mil.

Um dos militares que tinha sido absolvido em primeira instância - e que regressou ao serviço em Setembro de 2004 - acabou por ser condenado pela Relação ao pagamento de uma multa, o que não lhe permite recorrer ao Supremo. "Sinto-me injustiçado, pelo que tenciono apresentar queixa no Tribunal Europeu contra o Estado português", disse ao DN.
 

Caso foi originado pela alteração de um auto
 
 Um agente da PSP foi condenado pelo Tribunal do Entroncamento a 70 dias de multa, ou 46 dias de prisão efectiva, e a pagar uma indemnização de três mil euros ao comandante da Esquadra de Polícia da cidade, pelo crime de injúria grave. O processo tem quatro anos e a sentença foi agora proferida. O agente, actualmente com 50 anos e a prestar serviço em Fátima, encontra-se de férias e não quis falar sobre o assunto.
 
 O caso começa com uma carta anónima enviada, em Agosto de 2001, ao Comando Distrital de Santarém da PSP e à Procuradoria Geral da República. Na missiva, cujo autor nunca foi descortinado, são feitas acusações de peculato, corrupção e favorecimento pessoal, entre outras, ao subcomissário Celso Marques, justificadas com "situações inventadas".
 
Excesso de velocidade
 
 Alegados crimes que foram investigados pela Direcção Central de Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária. O procurador arquivou o processo em Abril último.
 
 Uma das situações narradas na carta veio a ser investigada e levou à condenação do agente-principal. Trata-se de um auto de contra-ordenação por excesso de velocidade que foi alterado, tendo o polícia alegado que foi "por ordem do comandante da esquadra".
 
 Uma acareação entre o comandante, o agente e outros polícias provou a falsidade da acusação, pelo que Celso Marques apresentou uma queixa contra o indivíduo, alegando que as afirmações atentaram contra a sua dignidade pessoal e profissional.
 
 A razão do comandante, licenciado em Direito, viria a ser confirmada pelo juiz.
 

O acórdão do Tribunal da Relação de Évora, que anteontem agravou as penas de vários arguidos do processo de corrupção da BT de Albufeira, foi mal recebido pelos militares envolvidos e, segundo adiantaram ao CM fontes da GNR, está a causar “grande descontentamento” no efectivo. O agravamento de penas levou mesmo o tribunal a emitir mandados de captura para oito dos militares, que até aqui estavam em liberdade. 

A decisão, que diz respeito aos recursos apresentados pelo Ministério Público e pelos arguidos sobre a sentença de Outubro do ano passado, é favorável a, pelo menos, três empresários, condenados a penas de prisão, suspensas, e à entrega de verbas à Segurança Social. O tempo de cadeia continua suspenso mas diminui, tal como desce o valor a pagar.

Ao contrário, o Tribunal da Relação deu razão aos recursos do Ministério Público sobre a pena aplicada aos militares e, com isso, agravou o tempo de prisão determinado na primeira instância e ordenou a emissão de mandados de captura para oito militares (que tinham sido condenados a penas entre ano e meio até dois anos e meio).

O principal arguido, o primeiro-sargento Garcia, viu a sua pena passar de nove anos e meio para doze anos de cadeia. “A Justiça é para os ricos. Ninguém falou no meu nome ”, desabafou ao CM um militar alvo de mandado, que solicitou o anonimato, enquanto outro militar considerou “uma aberração” a decisão da Relação.

Contactado pelo CM, o comando da GNR não fez declarações: “Não comentamos decisões dos tribunais”, disse fonte oficial. Pela Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda, José Alho mostrou-se “admirado” por ver “apenas ‘mexilhão’ condenado”. Vários advogados declinaram também comentar, por não conhecerem o acórdão, que é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

TRIBUNAL ABSOLVE CABO ALHO

O Tribunal Militar absolveu José Alho, cabo da Brigada de Trânsito, no processo em que um superior o acusava de insubordinação na sequência de declarações prestadas ao CM em Junho de 2002. Na altura, o militar, então dirigente da Associação dos Profissionais da Guarda, acusava de prepotência o comando do destacamento da Brigada de Trânsito da GNR de Albufeira. Na entrevista, o cabo José Alho afirmou que os militares daquele destacamento teriam sido obrigados a fazer a cama do comandante às três da madrugada e que, por esta e outras situações, andavam desmotivados.

“O tribunal absolveu-me desta acusação e estou, por isso, bastante feliz. Espero que esta decisão seja vista como uma forma de incentivar os militares e os polícias pela luta por melhores condições de trabalho”, disse ontem ao CM o cabo José Alho, agora dirigente da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda.

CRONOLOGIA

ABRIL DE 2002

Oito militares da Brigada de Trânsito de Albufeira são detidos pela Polícia Judiciária de Faro por suspeita de corrupção, associação criminosa, extorsão e abuso de poder.

OUTUBRO DE 2002

A investigação da PJ volta a dar resultados. Seis meses após as primeiras detenções, mais seis militares da BT de Albufeira são detidos pela Judiciária no dia 10. Um dia depois, mais quatro elementos da Brigada de Trânsito são presos pela PJ.

NOVEMBRO DE 2002

Antes do final do ano, um outro militar da BT de Albufeira, o 19.º, é detido pela PJ no âmbito do processo que levara às primeiras detenções, em Abril.

ABRIL DE 2003

Treze empresários ligados à construção civil e ao transporte de materiais são constituídos arguidos no processo de corrupção da BT de Albufeira. No dia 7 de Abril, a PJ efectua a detenção de mais seis militares.

JULHO DE 2003

A juíza Ana Meireles opta por deixar cair a acusação de associação criminosa sobre os arguidos da GNR e não leva a julgamento três empresários. Acaba por pronunciar 25 militares da BT e dez empresários.

18 DE OUTUBRO DE 2003

O julgamento de corrupção da BT de Albufeira, um dos mais importantes do ano, realiza-se no Auditório Municipal de Albufeira, devido ao elevado número de testemunhas e arguidos. O Ministério Público aponta o primeiro-sargento Garcia como o líder do grupo da BT.

27 DE OUTUBRO DE 2004

Mais de um ano depois de começar, chega ao fim o julgamento da BT de Albufeira. O primeiro-sargento Garcia, que estava em prisão preventiva, é condenado à pena mais pesada: nove anos e meio de prisão. O tribunal ilibou de todos os crimes 15 militares da BT e dois empresários. As penas aplicados aos restantes arguidos, nove militares e oito empresários, variam entre os 18 meses e os três anos e meio.
 

As autoridades policiais têm desenvolvido operações nocturnas de caça ao homem na região algarvia. Os patrulhamentos são feitos por elementos fortemente armados, em zonas onde se sabe que os membros do gang que assassinou o chefe Martins têm um conhecimento minucioso do terreno. 

Uma das áreas batidas pelos inspectores da PJ e por militares da GNR é a de Tunes-Algoz, onde, aliás, o gang realizou assaltos. Foi nessa zona também que os fugitivos abandonaram o Mercedes e um camião furtados na madrugada do ataque ao Ecomarché, em Budens, que acabou na morte do chefe Sérgio Martins.

A Polícia Judiciária reforçou os meios existentes no Algarve através do envio de elementos da Direcção Central de Combate ao Banditismo e do Laboratório de Polícia Científica. A GNR e a PSP têm empenhado grande número de homens nas operações de busca. O elevado grau de perigosidade do gang obriga a cuidados redobrados, em especial à noite, apresentando-se os elementos das forças de segurança fortemente armados, com ‘shot-guns’ e G3.

O suspeito detido terça-feira foi ontem conduzido pela PJ ao Tribunal de Albufeira, onde foi ouvido. Os inspectores acreditam que o jovem, de cerca de 20 anos de idade, possa dispor de informações sobre o gang.

Os assaltantes actuam há pelo menos quatro anos no Algarve e têm vindo a desenvolver acções cada vez mais sofisticadas e violentas. Ao longo do tempo, o grupo foi ganhando confiança, afastando-se cada vez mais da fronteira.

O modo de actuação revela uma preparação meticulosa de cada assalto, com o roubo de veículos com características apropriadas a cada situação: carros potentes para o caso de fuga, carrinhas fechadas para transporte das caixas de multibanco e pesados com guincho para arrombamento e arrasto.

Os indivíduos dispõem ainda de armamento pesado, coletes antibala e rádios intercomunicadores. Presume-se que não usem telemóveis, o que dificulta a acção policial. Aliás, o provável líder do gang, Augusto Soares dos Anjos, conhecido como ‘Pecas’, foi detido em Abril por ter usado um cartão de telemóvel furtado no assalto a um armazém de electrodomésticos, em Vale de Lousas, Alcantarilha.

Um telefonema para Espanha deu a pista decisiva ao Núcleo de Investigação da GNR de Silves, que alertou as autoridades do país vizinho, desencadeado o processo que levaria à captura do indivíduo, em Paderne. A Relação de Évora libertou-o dia 23 de Novembro. No dia seguinte foi roubada a caixa de multibanco da bomba de gasolina de Pêra. Duas semanas depois tentaram acção idêntica em Faro e trocaram tiros com a GNR. No passado domingo, mataram o chefe Martins, com um disparo de caçadeira.

OPERAÇÕES NA FRONTEIRA

As autoridades portuguesas e espanholas procedem diariamente a operações inopinadas na fronteira entre os dois países, junto à ponte internacional do Guadiana, numa tentativa de interceptarem eventuais elementos do gang responsável pela morte do chefe Sérgio Martins que pretendam chegar a Espanha.

O CM apurou que, dos dois lados da fronteira, o controlo policial tem como base de apoio as fotos de pelo menos seis dos suspeitos e incide em viaturas com características semelhantes às que foram utilizadas pelo bando nos diversos assaltos praticados na região algarvia. Realizadas a partir do posto misto fronteiriço, que concentra dispositivos de Portugal e Espanha, as operações têm sido efectuadas de forma discreta para garantir “maior eficácia”. Fonte policial garantiu ao CM que, apesar dos esforços desencadeados, não foram efectuadas detenções no espaço de fronteira.

FILME DOS ACONTECIMENTOS

FARO

Horas antes da tentativa de assalto ao Ecomarché de Budens, que culminou com o assassinato do chefe Sérgio Martins, seis alegados elementos do gang são filmados num posto de combustíveis, onde pararam para tomar café. Uma das suas viaturas surge nas imagens.

SILVES

Por volta das 03h00 da madrugada em que se deu o crime, o grupo furta um Mercedes C220 e um camião com guincho num armazém em Palmeirinhas, no concelho de Silves. Colocam no Mercedes a matrícula de uma carrinha Mitsubishi, que se encontrava estacionada no local.

PORTIMÃO

Como o guincho do camião roubado em Silves estava avariado, o gang opta por abandoná-lo pelo caminho, na zona do Poço Barreto. Segue em direcção à cidade de Portimão, onde efectua o roubo de um auto-reboque.

BUDENS

0 grupo chega ao Ecomarché de Budens cerca das 04h45. São cortadas as ligações telefónicas, colocados vigias armados no perímetro e arrombada a porta metálica do supermercado, sendo retirada a caixa multibanco. Roubam uma carrinha Ford Transit na povoação para transporte da caixa. São surpreendidos por militar da GNR à civil e trocam tiros. Iniciam a fuga.

LAGOS

A PSP de Lagos monta uma barreira no nó de acesso à A22 para tentar travar a fuga dos assaltantes, que seguiam num Opel e num Mercedes, trazendo no seu encalço a GNR. Os assaltantes rompem a barreira pela berma. É feito pelo menos um disparo que atinge mortalmente o chefe Sérgio Martins.

VIA DO INFANTE

O Opel dos assaltantes, de matrícula espanhola, é encontrado abandonado na A22, ainda com o motor ligado. No interior estava um colete antibala, cartuchos de caçadeira e um rádio intercomunicador. Fuga segue no Mercedes, que é descoberto posteriormente próximo do nó de acesso de Algoz à A22. Dentro do carro estava um cartucho de caçadeira usado.
 

Cinco suspeitos estão em fuga e quatro deles têm laços familiares
 Jornal espanhol compara grupo a outro que actuou em Sevilha 

Elementos da Polícia Judiciária já estão a trabalhar em Espanha, juntamente com as autoridades do país vizinho, no sentido de levar à captura dos autores ou autor do homicídio do chefe Sérgio Martins, da PSP de Lagos, segundo fonte policial adiantou ao JN.

A deslocação foi justificada tendo em conta as origens da quadrilha, composta por indivíduos portugueses e espanhóis, alguns deles com laços familiares entre si.

O chefe Sérgio Martins foi assassinado com um tiro na cabeça na madrugada de domingo, ao tentar travar a fuga de um grupo de cinco indivíduos, suspeitos do envolvimento em vários roubos de caixas multibanco.

No entanto, as autoridades suspeitam que o grupo seja composto por pelo menos dez a quinze indivíduos, que se têm deslocado em vários pontos do país, em particular nas zonas centro e sul, onde as autoridades têm vindo a aumentar a vigilância.

O principal suspeito e tido como líder do grupo é um indivíduo de 30 anos, natural de Peniche, eventualmente o principal suspeito pelo assassínio do chefe Sérgio Martins. Do grupo de cinco indivíduos procurado pelas autoridades portuguesas e espanholas faz parte um outro elemento com o mesmo apelido, e logo ligações familiares, um elo que está também estabelecido entre dois outros elementos da quadrilha. Quanto ao quinto indivíduo, tem nome e apelido espanhóis, mas ainda não é claro se haverá mais algum outro elemento também de origem espanhola.

Sabe-se, isso sim, que o grupo tem fortes ligações a Sevilha e ontem o jornal espanhol "ABC", noticiando o assassínio do polícia português na sua edição "on-line", dava conta de que elementos ligados ao grupo são conhecidos por actividades criminosas na Andaluzia desde 2001. De acordo com o jornal espanhol, os "investigadores espanhóis começaram a traçar o perfil destes perigosos assaltantes", cuja actuação é similar à de um grupo cujas acções em Sevilha, em 2001, vieram a causar a morte a tiro de um elemento da quadrilha, fazendo ainda dois outros feridos graves, um deles um imigrante senegalês.

Entretanto, o elemento detido em Albufeira, e que poderá estar dentro das actividades do grupo, foi ontem presente a tribunal, ficando em prisão preventiva, mas pela prática de assaltos, não parecendo por isso associado directamente ao grupo em questão.

As autoridades sabem, no entanto, que o conjunto da quadrilha é composto por pelo menos dez a quinze elementos, que vão integrando o núcleo duro de assaltantes consoante as necessidades.

Há receios, no entanto, que o grupo possa tentar disseminar-se junto de outras comunidades ciganas em Portugal e que possa estar a reduzir a sua actividade criminosa para evitar vir a ser detectado pelas polícias. No entanto, em particular na região sul, imagens dos suspeitos estão a ser distribuídos junto da PSP e da GNR.

Vítima

O chefe Sérgio Martins, de 49 anos, da PSP de Lagos, foi assassinado a tiro na madrugada de dia 11 ao tentar, numa barreira policial, fazer parar o grupo de assaltantes que vinha em fuga perseguido pela GNR. O chefe Sérgio Martins usava um colete à prova de bala, mas foi atingido na cabeça.
 

«Não vamos esmorecer nas formas de luta conta medidas que consideramos injustas», afirmou hoje Paulo Rodrigues, enumerando de seguida algumas das reivindicações da associação profissional 

O novo presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) garantiu hoje que vão continuar as formas de luta contra as medidas do Governo consideradas injustas para os polícias e insiste no direito à greve.  

«Não vamos esmorecer nas formas de luta conta medidas que consideramos injustas», afirmou hoje Paulo Rodrigues à agência Lusa, após a sua tomada posse como presidente da ASPP que contou com a presença de um representante da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e o director Nacional da PSP.  

No seu discurso, Paulo Rodrigues enumerou algumas das reivindicações da ASPP, entre as quais a alteração da lei orgânica e do estatuto da PSP, a definição urgente de um horário de trabalho com direito a receber horas extraordinárias, a criação da carreira de investigação, modernização de equipamentos e substituição do actual regulamento disciplinar.  

Paulo Rodrigues lamentou também que os «sucessivos governos não venham respeitando a lei sindical da PSP (lei nº 14/2002)» e garantiu que vão ser exigidos «substitutivos de reivindicação, incluindo o direito à greve».  

O novo líder do maior sindicato da PSP, que conta com cerca de 10.100 associados, lembrou a morte a tiro do chefe Sérgio Martins, ocorrida domingo em Lagos, e disse esperar que «a sua trágica morte sirva para testemunhar que a função dos profissionais da PSP não é tão igual à dos restantes profissionais da administração pública, conforme o actual governo pretende fazer crer à opinião pública».  

«É urgente uma alteração à lei orgânica, uma reestruturação profunda da PSP», disse.  

A ASPP/PSP pretende agora pedir reuniões aos partidos políticos e ao Ministério da Administração Interna.  

Paulo Rodrigues, 31 anos, natural de Bragança, é polícia há oito anos, está a tirar o curso de administração pública e neste momento exerce funções no Comando de Intervenção do Porto.
 

O funeral de Sérgio Martins, o chefe da PSP de Lagos abatido a tiro por assaltantes, ficou marcado pela revolta e dor dos seus familiares, sobretudo de um irmão, que interpelou o ministro da Administração Interna sobre a falta de meios da polícia. 

“Um agente está em desvantagem: se atirar está sujeito a um processo, se não atirar acontece como ao meu irmão. A polícia precisa de ter poder para actuar. Quatro mortes seguidas é mais do que suficiente para os políticos pensarem que alguma coisa está mal”, disse Leonel, irmão do chefe Martins, ao ministro da Administração Interna, António Costa.

Os dois conversaram durante dez minutos, mas, no final, António Costa optou por não fazer comentários sobre o que o Governo vai fazer para evitar novas mortes. “Não é ocasião para fazer declarações”, disse o ministro. “Vamos esperar para ver o que o senhor ministro vai fazer”, concluiu Leonel Martins.

O funeral de Sérgio Martins, de 49 anos, realizou-se no cemitério de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, terra natal do polícia. Na homília, o padre Nelson Pereira referiu-se ao agente abatido como sendo “um herói”, enquanto o capelão da Escola Prática de Polícia, João Fanha, destacou que “envergar uma farda e dar a face a uma situação de risco implica coragem”. Nas exéquias fúnebres foram disparados três tiros de salva e o corpo foi a enterrar sob uma salva de palmas.

Alberto Torres, dirigente da ASPP/PSP, presente do funeral, disse que o anunciado investimento em mais coletes à prova de bala não passa de “uma medida de ‘show-off’, anunciada pelo poder político sempre que morre um agente. Já em Janeiro, aquando da morte de três colegas na zona da Amadora, os políticos afirmaram que iriam ser feitos investimentos na PSP, mas nada aconteceu”.

“O parque automóvel continua envelhecido, as esquadras continuam a cair, as comunicações funcionam com muitas dificuldades e algumas armas têm quase 60 anos, o que demonstra como estamos deficitários”, disse Alberto Torres.

António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, também criticou o Governo por “descurar a falta de efectivos, não permitindo a formação de agentes em número suficiente, o que faz aumentar a insegurança”.

ELITE DA PJ EM FORÇA NO ALGARVE

A caça aos homicidas do chefe da PSP de Lagos, na madrugada de domingo, está a ser conduzida por inspectores da Direcção Central de Combate ao Banditismo enviados de Lisboa para o Algarve. Entretanto, ‘Pecas’, de 30 anos, suspeito de ser líder do gang que matou o chefe Sérgio Martins, está a ser activamente procurado no Algarve. Este homem já tinha sido detido, a 28 de Abril, por roubo de equipamento de ar condicionado num armazém em Silves – mas acabou por ser libertado pela Relação de Évora, a 23 de Novembro, apesar de indícios que o relacionavam com dois outros assaltos no Algarve.

As autoridades chegaram a ‘Pecas’ depois de terem encontrado impressões digitais no armazém assaltado. A polícia espanhola descobriu parte do material roubado numa rulote que ele tinha em Sevilha. Após ter sido emitido um mandado de detenção, a GNR de Albufeira e a PJ capturaram ‘Pecas’ num acampamento situado em Paderne, tendo ficado em prisão preventiva.

Exames balísticos feitos a uma caçadeira encontrada na sua posse vieram a provar que foi usada num assalto à Caixa Agrícola de Tunes. Terá ainda participado no roubo de uma caixa de multibanco em Ferreiras. Segundo fonte policial, o Ministério Público podia ter pedido a sua prisão à ordem destes últimos processos.

NOTAS

2000 ARMAS ILEGAIS

Entre Janeiro e Outubro deste ano, já foram apreendidas pelas autoridades mais de duas mil armas ilegais em Portugal, o que prefaz uma média superior a sete armas apanhadas por dia no mercado negro. Os números são assustadores e, até ao final do ano, podem não andar longe das 3200 armas ilegais apreendidas em 2004. A posse destas armas levou à detenção de quase 100 pessoas no ano passado.

COLETES OFERECIDOS

A Associação Sindical Independente de Agentes da PSP entregou ontem, de forma simbólica, cinco coletes à prova de bala ao delegado sindical na esquadra da PSP da Mina, na Amadora. Os coletes foram oferecidos por uma companhia de seguros.
 

Grupo a que pertenciam suspeitos tem mais de uma dezena de elementos
Perseguição policial já foi alargada a todo o país mas ainda não teve resultados 

Cinco indivíduos portugueses e espanhóis estão a ser procurados pelas autoridades dos dois lados da fronteira por suspeitas de terem participado no homicídio do chefe Sérgio Martins, da PSP de Lagos, na madrugada de domingo. Para a identificação dos suspeitos contribuíram investigações já em curso a uma série de assaltos a caixas multibanco. Fazem parte de um grupo constituído por dez a quinze elementos, que tem protagonizado inúmeros assaltos semelhantes m vários pontos do País. O assassinato a homicídio de Sérgio Martins aconteceu na sequência de mais um golpe.

Fontes da Polícia Judiciária garantiram, no entanto, ao JN que até ao princípio da noite de ontem ainda não tinha sido detido qualquer suspeito da morte do elemento policial "Estamos ainda na fase da recolha de provas", firmou.

Sabe-se que o líder do grupo é um indivíduo de etnia cigana - tal como todos os outros elementos - que, tal como o JN avançou na edição de segunda-feira, chegou a estar em prisão preventiva indiciado pela prática de 50 assaltos à mão armada. A defesa recorreu para o Tribunal da Relação de Évora, que decidiu libertá-lo.

PJ, PSP, GNR e SEF estão a colaborar no processo de investigação, com o maior esforço a incidir nas zonas centro e sul do país, em particular no Algarve. Sabe-se, entretanto, que um jovem foi detido anteontem em Albufeira por se encontrar evadido da cadeia, sendo conhecidas as suas ligações ao grupo perseguido. A sua captura poderá permitir às autoridades recolher informações sobre os movimentos dos fugitivos.

Há, por outro lado, mais pormenores sobre a forma como decorreu a tentativa de assalto em Budens. Por exemplo, os três veículos usados pela quadrilha e recuperados pelas autoridades, foram furtados em Portugal e Espanha. Os dois Mercedes - num deles foi descoberto um cartuxo de caçadeira - foram furtados de um armazém em Silves, onde se encontravam guardados com a chave na ignição e prontos a funcionar, já tendo sido devolvidos ao proprietário. Quanto à outra viatura, um Opel Kadett, tinha sido furtado em Espanha.

As caixas multibanco eram roubadas e depois enterradas, após o arrombamento do cofre. Mas em alguns casos eram transportadas para Espanha, em particular para a zona de Sevilha.
 

A polícia já conhece a identidade dos homens que, na madrugada de domingo, nas imediações de Lagos, abateram a tiro um chefe da PSP. São seis indivíduos, cujas idades oscilam entre os 20 e os 40 anos e que algumas horas antes do homicídio foram filmados pelas câmaras de uma estação de serviço, onde pararam para beber café. Essas imagens permitiram ainda identificar um dos carros utilizados pelo grupo. 

Ontem ao fim da tarde ainda não havia qualquer detenção efectuada, mas as diversas forças policiais intervenientes (PJ, PSP e GNR) continuavam a acreditar que o bando, eventualmente dividido em dois, continua no Algarve, nomeadamente nas zonas da serra. 

Fonte policial disse ao PÚBLICO que, face aos fracassos dos dois últimos assaltos, os suspeitos (portugueses e espanhóis, com laços familiares entre alguns deles) podem vir a tentar novos crimes para conseguirem o dinheiro que lhes possa permitir a fuga para fora do país. Essa é, no entanto, uma hipótese de alto risco, uma vez que toda a zona fronteiriça tem sido alvo de vigilância reforçada e, mesmo em Espanha, já existe um dispositivo policial montado. 

Os investigadores acreditam ainda que os homens que perseguem praticam assaltos violentos há vários anos, tanto em Portugal como em Espanha. Nos veículos que haviam furtado para o assalto de Budens foram encontrados dois aparelhos de intercomunicações, de onde já foram retiradas impressões digitais. O uso destes aparelhos, ainda segundo fonte policial, pode significar que não arriscavam a comunicação por telemóvel para evitar eventuais escutas e consequente detecção da sua localização. 

A polícia está ainda atenta a movimentações de, pelo menos, mais uma dezena de pessoas que eventualmente possam ter contacto com os suspeitos. Acredita-se que, para além dos seis homens directamente envolvidos no homicídio do chefe Sérgio Martins, outros possam, pontualmente, ter praticado alguns crimes com um ou mais elementos do grupo foragido. 

Outra das conclusões a que as autoridades chegaram é que o grupo não se preocupa em esconder a identidade. Quer nas imagens recolhidas na estação de serviço, quer noutras colhidas por máquinas de levantamento de dinheiro que pretenderam furtar, actuaram sempre de rosto descoberto. O próprio cartucho de caçadeira encontrado no interior do Mercedes de onde partiu o tiro que matou o chefe da PSP ficou abandonado sem que, aparentemente, tenha havido qualquer preocupação de o esconder ou limpar, eliminando assim impressões digitais.