Perante o mar de contestação que rodeia o seu ministério, Figueiredo Lopes aponta os sindicatos de polícia de falta de rigor e promete mais empenho no serviço de patrulhamento. A hipótese de deixar o Governo não a considera, embora admita a extrema exposição por parte do seu ministério

Correio da Manhã - Vem aí o Euro'2004, mas, por outro lado, cresce a contestação dos sindicatos das forças de segurança. Acha que as polícias estão preparadas para o Euro?

Figueiredo Lopes - Estão sim, e sou o primeiro a criticar as mensagens que começam a deixar de ter crédito que são passadas por dirigentes sindicais de que os polícias não estão preparados, de que não há meios, de que está tudo por fazer. É tão evidente esta falta de rigor na informação que eu já tive oportunidade de num mesmo dia, perante a comunicação social, assistir a uma acção de formação com novos equipamentos e viaturas e corpos de intervenção e no momento imediato ver na televisão alguém a dizer exactamente o contrário. Perante esta evidência, entendo que não podemos continuar a utilizar um momento como o Euro'2004, tão importante e tão mobilizador de segurança e da capacidade operacional das forças de segurança, para o combate sindical ou o combate político. Respeito a opinião e o debate da luta sindical, mas gostava de ver os sindicatos com uma maior coesão e adesão a um objectivo fundamental para o nosso país, para a própria dignificação das forças de segurança.

- Mas será que as polícias estarão moralmente preparadas para o Euro, quando a GNR e a PSP não recebem os gratificados do futebol há um ano.

- Sei que há problemas que precisam de ser resolvidos rapidamente, mas sei também que as polícias têm consciência da importância da sua participação no Euro.

- Mas sabe com certeza que os gratificados não são pagos há um ano.

- Tenho procurado obter junto do senhor comandante-geral da GNR e do senhor director nacional da PSP um levantamento de toda essa situação para se encontrar uma solução e eu espero também podermos anunciar brevemente a todas as forças de segurança o pagamento da participação no Euro.

- É uma gratificação?

- Eu estava a pensar numa compensação financeira que pudesse ir ao encontro do esforço suplementar, em termos de horas de trabalho.

- Tem ideia do número de elementos policiais?

- É que não são apenas as cidades ou os estádios onde se realizam os eventos desportivos, mas as áreas mais próximas. Por exemplo, se o evento for em Faro é natural que depois os frequentadores do estádio procurem uma zona como Albufeira. Na proximidade de um estádio haverá, por evento, entre 600 a mil polícias, e à volta estará a GNR.

- Estão idenficados os riscos, como o terrorismo, que rodeiam o Euro'2004?

- Tem havido uma avaliação dos tipos de ameaças, onde surgem o terrorismo, o hooliganismo e o pequeno crime. Ninguém pode, em consciência, dizer que estas ameaças não sejam previsíveis, susceptíveis de equacionar. O que temos de continuar a dizer é que nem o Euro nem o Rock in Rio se apresentaram ainda no quadro das informações de que dispomos como alvos privilegiados de actos de terrorismo.

- É verdade que as forças policiais, em particular a GNR, tem demasiados efectivos em funções administrativas?

- Desafiei o anterior comandante da GNR e prossegui com o actual, assim como o director nacional da PSP, para encararem a necessidade de pôr todos os operacionais na rua. Os respectivos relatórios estão a ser feitos e vão no sentido de atingir um dos objectivos importantes do Governo. E essa questão vai estar associada à reforma da Administração Pública.

- Associada como?

- Chegámos à conclusão de que é possível retirar operacionais de funções administrativas e empenhá-los em funções de patrulhamento. Concluímos também que em trabalho administrativo temos 20 por cento dos efectivos e, dessa percentagem, dez por cento poderiam ser substituídos pela informatização, que é outro programa de modernização que está em curso e que estará concluído em 2005. Os outros dez por cento poderão ser eventualmente substituídos por excedentários da Administração Pública, e é por isso que eu falo no enquadramento deste objectivo com a reforma da Administração Pública.

- E como vai ser isso feito?

- Já pedi à senhora ministra das Finanças e a outros ministérios interessados que me dêem sempre conhecimento de eventuais projectos de reforma com impacto local. Por exemplo, se eu tiver ao longo da quadrícula nacional informações de elementos da Administração Pública que possam ser aplicados nas tarefas administrativas a cargo da PSP ou da GNR, esse movimento será feito, com a vantagem de podermos utilizar no patrulhamento os agentes ou militares que estão a fazer essas tarefas. No fim deste projecto e só para a PSP poderemos ter um reforço de perto de 2500 efectivos. E queremos um impacto muito visível já em 2005.

- Então, mas os trabalhadores que não servem para a Função Pública servem para a PSP e para a GNR?

- Não, não é não servem, são trabalhadores que ficam excedentários pela reorganização dos serviços. E mantêm a Função Pública, mas na GNR e na PSP.

- O senhor é dos ministros com maior experiência governativa. Chegou a passar pelo Ministério da Defesa e agora está no MAI. Onde é que está a encontrar mais dificuldade?

- A Defesa e o MAI são estruturas semelhantes na sua substância, ambas voltadas para questões de segurança, ou seja, com uma base cultural comum. Isso facilita-me a vida porque, tendo passado pela Defesa, a minha compreensão dos fenómenos é mais desenvolvida. Mas comparar as duas realidades é impossível, na medida em que estamos a trabalhar no âmbito da segurança interna, com a realidade do dia-a-dia, com aquilo que afecta directa e indirectamente a segurança, a protecção e o socorro e que tem a ver com a vida do cidadão em sociedade.

- Será, por isso, também um Ministério muito mais exposto?

- No MAI há uma maior complexidade de problemas, há uma exposição permanente, diária. Uma vez disse com algum humor, com sentido lúdico, que na Defesa eu tinha a guerra nas salas de operações, nos mapas e nas projecções de 'Powerpoint' que me eram apresentadas pelos senhores generais nos estados-maiores, aqui eu tenho a guerra no terreno permanentemente.

- Colocava, por exemplo, a hipótese de voltar à Defesa?

- Eu estou muito satisfeito por ter consciência de que estou a dar um importante contributo para a Administração Interna.

- Mas tem havido insistentes pedidos para que se demita por parte dos bombeiros e dos polícias e quando se fala de remodelação o seu nome aparece com alguma insistência.

- Temos aqui uma questão de cultura política. Em Portugal pensa-se, por vezes, que problemas complexos podem ser resolvidos no dia seguinte. Eu compreendo a impaciência de muitos sindicatos. O que eu não compreendo é que a forma considerada mais eficaz pelos sindicatos para resolver os seus problemas seja pedir para os ministros serem demitidos. Mas isto não é por mim - é que não posso entender que a saída de um ministro seja a solução imediata para a resolução de todos os problemas, bem pelo contrário. Os sindicatos deviam ser aliados de um ministro que já demonstrou que tem ideias, que tem projectos e que tem vontade de resolver os seus problemas.

- Mas pelos vistos os sindicatos não entendem assim, estão previstas várias manifestações e acções contrárias ao ministério.

- Obviamente, mas eu tenho trabalho feito. Consegui melhorias substanciais no quadro dos equipamentos, da modernização das instalações. Ainda agora se viu no desfile do 25 de Abril, a GNR apresentou-se com novas viaturas, novos fardamentos, novo equipamento, novo armamento. Há investimentos que estão a ser feitos para melhorar as condições das forças de segurança.

- Reconhece, no entanto, que o MAI tem sido dos ministérios mais expostos. Em menos de um ano, foram os fogos, depois a questão da BT, a seguir o Iraque e agora uma sucessão de manifestações. Como é que isto se explica?

- Isto é a dinâmica enorme, é uma prova de que aqui não se está parado, de que se está a trabalhar e de que não desanimamos perante as dificuldades, que não metemos a cabeça na areia.

- Então porquê tanta contestação?

- Isso eu não posso explicar. Só posso dizer que tenho notado numa ou noutra declaração de alguns sindicatos falta de rigor no assento tónico em que colocam as suas reclamações.

- Dê um exemplo.

- Ainda há dias eu ouvi dizer que não tinha sido dada resposta à questão do seguro de vida, que não tinha havido regulamentação do estatuto disciplinar, mas poucos dias antes o seguro tinha sido anunciado e no caso do estatuto disciplinar ele já tinha sido distribuído aos sindicatos exactamente para a negociação que está neste momento em curso. Parece-me que há aqui uma recorrência na forma como os sindicatos se dirigem à opinião pública, que nem sempre é rigorosa.

- Já alguma vez colocou a hipótese de não chegar ao fim do mandato?

- Não, eu não considerei essa hipótese como não considero a hipótese contrária. Eu estou aqui a prestar um serviço com toda a dedicação, com toda a lealdade e empenhamento, porque aceitei o desafio que o senhor primeiro-ministro me fez e entendi que o meu passado em outros governos e até se calhar por causa disso era legítimo exigirem-me ainda mais este esforço.

A GNR E A PRESENÇANO IRAQUE

- A GNR está no Iraque e o Exército está em Timor. As posições não estarão invertidas?

- Não vou fazer comentários a hipóteses dessas e neste momento a GNR está no Iraque e está a cumprir plenamente a sua missão, que é de natureza policial, de formação da polícia iraquiana e humanitária.

- O Presidente da República deixou no ar a necessidade de se repensar o empenhamento no Iraque.

- O Presidente da República não colocou o problema sem que as alterações locais que se esperam e o total do calendário venham a ser cumpridos integralmente.

- Mas admite ou não que a nossa presença está a criar a uma situação de divisão entre os portugueses?

- Não, eu penso que os portugueses estão cientes de que esta presença de Portugal no contexto das forças de coligação contribui para reforçar o nosso papel na comunidade internacional e é um contributo importante que dignifica o País.

MUDANÇA NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES

- Em que vai consistir a reforma dos serviços de informações?

- Não vou pronunciar-me antes de a questão chegar ao Conselho de Ministros.

- Acredita que os vários serviços aceitarão ser dirigidos por uma única pessoa, um magistrado, por exemplo?

- Nós não estamos a falar de pessoas mas de estruturas. É importante que se consigam sinergias de cooperação entre os vários sectores, preservando a sua especialização.

- Cooperação que ainda não se verifica...

- Já foi pior. Posso garantir- -lhe que conseguimos aquilo que antes não se tinha conseguido, que foi normalizar a situação de um serviço que estava a atravessar uma fase difícil, refiro-me ao SIEDM, com a nomeação de uma nova direcção e também reforçar as relações de cooperação entre o SIS e o SIEDM.

- É verdade que nem se falavam?

- Isso não sei. Com este Governo houve a preocupação de reforçar a cooperação.

PERFIL

António Jorge de Figueiredo Lopes nasceu em 21 de Novembro de 1936, em Teivas, Viseu. É casado com Maria Teresa da Silva Brites de Figueiredo Lopes, tem três filhos e três netos. É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e filiou-se no PSD em 1981. Experiência governativa não lhe falta. É, aliás, o governante com mais experiência: foi secretário de Estado da Administração Pública, do Orçamento, da Defesa, e ainda ministro da Defesa. Foi várias vezes deputado e eurodeputado. Trabalhou directamente com Jacques Dellors.

Carlos Varela/José Rodrigues in CM de 02-MAI-2004